PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1911001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024.

CONTRATO Nº 0212001-5/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 1911001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 40/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: SOMATEC – SOCIEDADE MARANHENSE TECNICA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.781.928/0001-90. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de Sondagem no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 103.011,48 (cento e três mil e onze reais e quarenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/12/2024 a 03/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e o Sr. Gabriel Tallys Silva, representante da empresa, pela contratada.

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura/Fundo Municipal de Cultura, torna público e CONVIDA os interessados para participarem do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto nº 115/2023 e no Decreto nº 116/2023 e Decretos Municipais nº 44/2023.

OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais do setor audiovisual que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Trizidela do Vale.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: prazo para a realização das inscrições será do dia 04/12/2024 a 10/12/2024 das 08h às 17h de segunda a sexta-feira, horário de Brasília, de forma PRESENCIAL na sede da SECULT (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) de Trizidela do Vale-MA, situada na Praça da Juventude na Rua Cândido Mendes, S/N no bairro Jerusalém, CEP: 65727-000, em Trizidela do Vale-MA ou de forma ONLINE pelo e-mail: cpltvportal@outlook.com, Edital disponível no endereço eletrônico. Na página www.trizideladovale.ma.gov.br.

Trizidela do Vale (MA), 03 de dezembro de 2024.

Francisco das Chagas Melo da Silva.

Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

Portaria nº 05/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1911001/2024. DISPENSA Nº 40/2024. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de Sondagem no município de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Miguel de Abreu Zusar, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1911001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 21/2024 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa SOMATEC – SOCIEDADE MARANHENSE TECNICA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.781.928/0001-90, pelo valor total de R$ 103.011,48 (cento e três mil e onze reais e quarenta e oito centavos). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 02 de dezembro de 2024. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria n° 09/2021 – GP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº PE.0602002-3/2024, firmado em 06/02/2024, Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.906/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo ao Termo de Contrato nº PE.0602002-3/2024. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10-Saúde. SUBFUNÇÂO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 - Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: art. 65, I, b c/c parágrafo 1° da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale / Fundo Municipal de Saúde, representando pela Sr. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, e como contratante, a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, representada pelo Senhor Luís Alfredo Lima Silva, pela contratada.