EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2111001-2/2024. Processo Administrativo nº 0711001/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 12/2023. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a Empresa G LOPES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na execução do projeto de subestação aéreas para a creche municipal João Barroso Maia e para o Colégio Frei Germano de Cedrate do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 170.260,76 (cento e setenta mil e duzentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO: 1.229 – Obras de construção, ampliação e reforma de escolas da Educação Infantil VAAT. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30%- COMPL. UNIÃO - VAAT. – EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024 a 21 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.
