LEI Nº 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0411001/2024.
ART. Nº 79, III, LEI 14.133/2021
CONTRATANTE:
UASG Nº 980258
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO:
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, usando como referência os procedimentos da tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS para atender aos usuários da rede Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA.
DATA PARA INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 19/11/2024, ÀS 10:00 HORAS. REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. SALA DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE (CPL).
VIGÊNCIA DESTE EDITAL: 17/11/2025.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br.
Município de Trizidela do Vale (MA), 18 de novembro de 2024.
Rosângela Mota Lima
Presidente da Comissão de Contratação
Portaria nº 21/2023
