EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1311001-1/2024. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 4.909,14 (quatro mil e novecentos e nove reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1311001-3/2024. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 4.909,14 (quatro mil e novecentos e nove reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva representante da empresa, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1908001/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com sede Av. Deputado Carlos Melo, nº 1670, Bairro Aeroporto, CEP nº 65.727-00, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, neste ato representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, nomeado pela Portaria nº 02/2021-GP, de 04/01/2021.
CONTRATADO: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.223.524/0001- 26, com sede à Rua 6, n° 4, Bairro COHAMA, CEP: 65.064-479, em São Luís/MA, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Administrador o Sr. Luciano Paz Coelho, portador do CPF Nº ***.217.103-*.
OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto Acréscimo quantitativo consistente em R$ 29.250,00 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Termo de Contrato nº 1009001-1/2024, firmado no dia 10/09/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 104, I; 124, 125 Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário, o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela Contratante e a EMPRESA MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA pela contratada.
