CONTRATO N° 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2024. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: E F DA LUZ ARAUJO ASSESSORIA CONTABIL, inscrita no CNPJ n° 38.342.335/0001-60. OBJETO: Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, referente aos anos de 2019 a 2024.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Jurídica. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, pela CONTRATANTE e a empresa E F DA LUZ ARAUJO ASSESSORIA CONTABIL, por seu representante Sr.ª ERICA FERNANDA LUZ ARAÚJO, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024.
