PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2310001/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024. CONTRATO Nº 0611001/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 2310001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 2/2024. CONTRATANTE: O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale/MA. CONTRATADO: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 49.687.402/0001-03.OBJETO: Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada no fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 58.587,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos oitenta e sete reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 – Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 272-Previdência do Regime Estatutário. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.102 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ o Instituto de Prev. do Serv. Pub. Mun. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1800111100 Recursos do RPPS – Previdenciário Executivo. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/11/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale/MA neste ato representada pela Sr. Leonardo Andrade Fernandes, Superintendente do Instituto Municipal de Previdência como contratante e pela empresa R L MOURA SERVIÇOS LTDA, como a Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2110002/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024. CONTRATO Nº 0611002/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 2110001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 2/2024. CONTRATANTE: O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale/MA. CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada no fornecimento de equipamento de informática para atender as necessidades do Instituto da Previdência Social Do Município de Trizidela do Vale/MA do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 33.038,00 (trinta e tres mil e trinta e oito reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 – Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 272-Previdência do Regime Estatutário. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.102 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ o Instituto de Prev. do Serv. Pub. Mun. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1800111100 Recursos do RPPS – Previdenciário Executivo. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/11/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale/MA neste ato representada pela Sr. Leonardo Andrade Fernandes, Superintendente do Instituto Municipal de Previdência como contratante e pela empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, como a Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2310001/2024. DISPENSA Nº 2/2024. OBJETO: Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada no fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 2/2024 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a R L MOURA SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 49.687.402/0001-03, para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale/MA, pelo valor total de R$ 58.587,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos oitenta e sete reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 06 de novembro de 2024. Leonardo Andrade Fernandes. Superintendente do Instituto de Previdência. Portaria n° 025/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2110001/2024. DISPENSA Nº 3/2024. OBJETO: Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada no fornecimento de equipamento de informática para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 3/2024 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26, para o fornecimento de equipamento de informática para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale/MA, teve como escolha, o critério de julgamento “menor preço”. O custo total proposto é de R$ 33.038,00 (trinta e tres mil e trinta e oito reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 06 de novembro de 2024. Leonardo Andrade Fernandes. Superintendente do Instituto de Previdência. Portaria n° 025/2021.