EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0511002-2/2024. Processo Administrativo nº 0611001/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 11/2023. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a Empresa M.V.A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 48.950.361/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na adequação de escolas do município com dispositivos de combate à incêndio e acessibilidade no município de Trizidela do Vale (MA).. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 870.021,54 (oitocentos e setenta mil e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO: 1.229 – Obras de construção, ampliação e reforma de escolas da Educação Infantil VAAT. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30%- COMPL. UNIÃO - VAAT. – EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2024 a 06 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Marcus Vinicius Abreu Cruz, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0611001-1/2024. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: R$ 238.449,76 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0611001-4/2024. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 39.909,45 (trinta e nove mil e novecentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e Funcionamento do IGD - SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0611001-5/2024. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: de R$ 95.221,50 (noventa e cinco mil e duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0611001-3/2024. Processo Administrativo nº 2109001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 38/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: do contrato é de 350.147,90 (trezentos e cinquenta mil e cento e quarenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0611002-3/2024. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 38.199,05 (trinta e oito mil e cento e noventa e nove reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes representante da empresa, pela contratada.