O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal; e
CONSIDERANDO o Artigo art.3º do Decreto n°. 33/2024 que dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apurar supostas ilegalidades quando da expedição do Termo de Concessão do Direito Real de Uso n°. 338/2015 de imóvel do município.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear os servidores mencionados abaixo, para compor a Comissão Processante Específica que trata o artigo 3º do Decreto n°. 33/2024.
a) FRANCILENE NUNES FRANÇA DE SANTANA, CPF n°. 508.xxx.063-87, Presidente da Comissão Processante, nos termos do art.3º, inciso I, do Decreto n°. 33/2024.b) MARTA ALVES CAMPOS, CPF n°. 131.xxx.608-32; Secretária da Comissão Processante, nos termos do art.3º, inciso II, do Decreto n°. 33/2024c) JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO, CPF n°. 017***873-08, para assessorar a Comissão Processante, nos termos do art.3º, inciso III, e §1º, do Decreto n°. 33/2024 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
DEIBSON PEREIRA FREITAS
Prefeito Municipal
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1Este Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso existam.
1O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pelo INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK – IJK, e está sujeito à supervisão da Comissão especialmente designada pela Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA, a qual assegurará a observância das normativas pertinentes.
1As alterações relativas à data, local ou horário das provas, bem como datas previstas no cronograma de execução, caso sejam necessárias, serão comunicadas com a devida antecedência através dos canais oficiais de comunicação estabelecidos neste Edital, e em especial no site do Instituto JK: https://institutojkma.org/ assegurando-se, assim, a ampla divulgação e garantia de acesso à informação por todos os candidatos inscritos.
1O concurso será composto por duas fases, a saber:
a)Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas a todos os cargos;
b)Provas de títulos, de caráter apenas classificatório, exclusivas para os cargos de Professor.
c)Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, exclusiva para o cargo de Procurador Municipal.
d)Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter classificatório e eliminatório, exclusivo para o cargo de Guarda Civil Municipal conforme regras especificadas em ANEXO VII
1.4.1Ambas as fases serão conduzidas em total conformidade com os protocolos e critérios estabelecidos neste edital, garantindo eficácia e equidade na seleção dos candidatos.
1A convocação para as vagas previstas neste Edital será feita de acordo com a necessidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA, dentro do prazo de validade do Concurso Público.
1O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes para os cargos especificados no Anexo I deste Edital.
1Não serão fornecidas, por telefone, aplicativos de mensagens (WhatsApp) ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no endereço eletrônico https://institutojkma.org/concursos-abertos/.
1É de inteira responsabilidade do candidato ler e tomar ciência de todos os itens constantes no presente edital.
1O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.
1A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva.
1É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão divulgados na internet e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal.
1O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 1.11.
1Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo para esse fim a homologação publicada no Diário Oficial.
2. DOS CARGOS:
Os cargos, carga horária semanal, vagas de ampla concorrência, vagas para pessoa com deficiência (PcD), vencimento base inicial, valor da taxa de inscrição e os requisitos básicos para posse no cargo são os estabelecidos a seguir:
CARGO DE NÍVEL SUPERIORCARGOLOTAÇÃOREQUISITOSTÍTULOVAGASC HSALÁRIOTAXA DE
INSCRIÇÃOACPcDCotasMÉDICO - CLINICO GERAL.Secretaria de Saúde.Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho de Classe, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Não
01
-
-
40h
6.000,00
R$ 102,00MÉDICO PLANTONISTA.Secretaria de Saúde.Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho de Classe, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo
MEC.
Não
02
-
-
24h
2.000,00
R$ 102,00CIRURGIÃO DENTISTA.Secretaria de Saúde.Curso Superior em Odontologia e Registro no Conselho de Classe, expedido por Instituição de
Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Não
02
-
-
20h
2.500,00
R$ 102,00
FISIOTERAPEUTA.Secretaria de Saúde.Curso Superior em Fisioterapia e Registro no Conselho de Classe, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo
MEC.
Não
02
-
-
40h
2.500,00
R$ 102,00
PROCURADOR (A) MUNICIPAL.
Procuradoria.Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação em Nível Superior em Direito, fornecido por instituição de Ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Experiência: mínimo 02 (dsois) anos de Prática Jurídica.
Não
01
-
-
40h
4.000,00
R$ 102,00
ENFERMEIRO (A) AUDITOR (A).
Secretaria de Saúde.Curso Superior em Enfermagem e Curso de Pós Graduação em Enfermagem na área de Auditoria. Registro no Conselho de Classe, expedido por Instituição de Ensino Superior
credenciada pelo MEC.
Não
02
-
-
40h
4.750,00
R$ 102,00
PSICÓLOGO.Secretaria de Saúde.Curso Superior em Psicologia e Registro no Conselho de Classe, expedido por Instituição de
Não
02
-01
40h
2.000,00
R$ 102,00Secretaria deEducação Atendimento EspecializadoEnsino Superior credenciada pelo MEC.Secretaria de
Assistência Social
CONTROLADOR INTERNO.
Secretaria da Controladoria.Curso Superior em Contabilidade e Registro no Conselho de Classe.
Não
01
-
-
40h
4.000,00
R$ 102,00
FONOAUDIÓLOGOSecretaria de Educação Atendimento
Especializado
.CursoSuperiorem Fonoaudiologia e registro no Conselho de Classe, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Não
01
-
-
40h
2.000,00
R$ 102,00
NUTRICIONISTA.Secretaria de Educação Atendimento Especializado
.
Curso Superior em Nutrição e registro no Conselho de Classe, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Não
02
-
-
40h
2.000,00
R$ 102,00Secretaria de Saúde.ENFERMEIRO (A) PLANTONISTA.Secretaria de Saúde.Curso Superior em Enfermagem e registro no Conselho de Classe, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo
MEC.
Não
04
-
01
40h
4.750,00
R$ 102,00
FARMACÊUTICO.Secretaria de Saúde.Curso Superior em Farmácia e registro no Conselho de Classe, expedido por Instituição de
Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Não
01
-
-
40h
2.000,00
R$ 102,00TERAPEUTA OCUPACIONAL.Secretaria de Educação Atendimento Especializado
.Curso Superior em Terapia Ocupacional e registro no Conselho de Classe, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Não
02
-
-
40h
2.000,00
R$ 102,00
ASSISTENTE SOCIAL.Secretaria de
Assistência Social.Curso Superior em Serviço Social e registro no Conselho de Classe, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo
MEC.
Não
02
-
01
30h
2.000,00
R$ 102,00Secretaria de Saúde.
PSICOPEDAGOGO
(A) CLÍNICO.Secretaria de Educação Atendimento Especializado
.Curso Superior em Pedagogia com especialização em Psicopedagogia, ou Curso Superior em Psicologia, com especializaçãoem
PsicopedagogiaClínica, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Não
02
-
-
40h
2.000,00
R$ 102,00
Secretaria de Saúde.
SUPERVISOR (A) PEDAGÓGICO (A)Secretaria de Educação Zona UrbanaDiplomadevidamente reconhecido de Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar, ou Licenciatura em qualquer'e1reacom Especialização em Supervisão
Escolar.
Não
06
-
02
40h
4.580,57
R$ 102,00Secretaria de Educação Zona RuralPROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL.Secretaria de
Educação Zona UrbanaDiplomadevidamente
reconhecidodeLicenciatura plena em Pedagogia ou Normal
Sim
10
01
03
40h
4.580,57
R$ 102,00
Infantil.Superior, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC.Secretaria de Educação Zona Rural
PROFESSOR CICLO DE ALFABETIZAÇÃO 1º AO 3º ANO.Secretaria de Educação
Zona Urbana.Diplomadevidamente reconhecido de Licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada
pelo MEC.
Sim
07
-
02
40h
4.580,57
R$ 102,00Secretaria de Educação Zona Rural.
PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO PORTUGUÊS.Secretaria de Educação
Zona Urbana.Diploma de Licenciatura Plena em Letras - habilitação em Língua Portuguesa, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Sim
06
-
02
40h
4.580,57
R$ 102,00Secretaria de Educação
Zona Rural
PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO HISTÓRIA.Sec. de Ed. Zona Urb.Diploma de Licenciatura Plena em História, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Sim
05
-
01
40h
4.580,57
R$ 102,00Secretaria de Educação Zona Rural.
PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO GEOGRAFIA.Secretaria de Educação
Zona Urbana.
Diploma de Licenciatura Plena em Geografia, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Sim
05
-
01
40h
4.580,57
R$ 102,00Secretaria de Educação Zona Rural.
PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO LÍNGUA INGLESA.Secretaria de Educação Zona Urbana.Diploma de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Lingua Estrangeira (Inglês), expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo
MEC.
Sim
04
-
01
40h
4.580,57
R$ 102,00Secretaria de Educação
Zona Rural.
PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).
Secretaria de Educação Zona Urbana.Diploma de Licenciatura em qualquer'e1reacom Especialização em Atendimento da Educação especializada AEE ou Pós Graduação em Educação Especial / Inclusiva, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo
MEC.
Sim
02
-
01
40h
4.580,57
R$ 102,00
PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO ARTE.Secretaria de
Educação Zona Urbana.Diploma de Licenciatura Plena Artes Visuais e/ou Artes Cênicas, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Sim
02
-
01
40h
4.580,57
R$ 102,00Secretaria de Educação Zona Rural.
PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO CIÊNCIAS.Secretaria de Educação Zona Urbana.Diploma de Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Biologia, Química, Física, ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou Química expedido por instituição de ensino
reconhecida pelo MEC
Sim
05
-
01
40h
4.580,57
R$ 102,00Secretaria de Educação Zona Rural.
PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO EDUCAÇÃO FÍSICA.Secretaria de Educação Zona Urbana.Diploma de Licenciatura Plena em Educação Física, expedido por Instituição de Ensino Superior, expedido por Instituição
de Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Sim
06
-
02
40h
4.580,57
R$ 102,00Secretaria de
Educação Zona Rural.
PROFESSOR DO
1º AO 5º ANO.Secretaria de Educação Zona Urbana.Diplomadevidamente reconhecido de Licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior, expedido por Instituição
de Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Sim
06
-
01
40h
4.580,57
R$ 102,00Secretaria de
Educação Zona Rural.
PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO MATEMÁTICA.Secretaria de Educação Zona Urbana.Diplomadevidamente reconhecido de Licenciatura plena em Matemática, expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC.
Sim
05
-
01
40h
4.580,57
R$ 102,00Secretaria de Educação Zona Rural.TOTAL DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR:119
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICOCARGOLOTAÇÃOREQUISITOSVAGASC HSALÁRIOTAXA DE
INSCRIÇÃOACPcDCotas
TÉCNICO EM ENFERMAGEM.Secretaria de Saúde Zona Urbana.
Ensino Médio, Curso Técnico em Enfermagem e Registro no COREN
05
-
01
40h
3.325,00
R$ 81,50Secretaria de
Saúde Zona Rural.TÉCNICO EM CONSULTÓRIO DENTÁRIO.
Secretaria de Saúde.Ensino Médio Curso Técnico em Consultório Dentário e Registro no Conselho de
Classe.02--40h1.500,00R$ 81,50MAQUEIRO HOSPITALARSecretaria de Saúde.Ensino Médio, completo02--40h1.412,00R$ 81,50AUXILIAR DE LABORATÓRIO.Secretaria de Saúde.Ensino Médio completo e/ou Curso Profissionalizante.02--40h1.500,00R$ 81,50RECEPCIONISTA.Secretaria de Saúde.Ensino Médio completo01--40h1.412,00R$ 81,50
TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
Secretaria de Saúde.Ensino Médio completo Curso Técnico em Radiologia e Registro no Conselho de Classe.01--24h2.310,83R$ 81,50FISCAL AMBIENTAL.Secretaria de Meio Ambiente.Ensino Médio completo01--40h1.412,00R$ 81,50
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃOES COLAR.Secretaria de Educação Zona
Urbana.
Ensino Médio completo e/ou Magistério
06
-
01
40h
1.412,00
R$ 81,50Secretaria de Educação Zona Rural.
AGENTE ADMINISTRATIVOSecretaria de Administração.
Ensino Médio completo
06
-
01
40h
1.412,00
R$ 81,50Secretaria de
Infraestrutura e UrbanismoSecretaria de Segurança e Cidadania.Secretaria de Assistência Social.GUARDA CIVIL MUNICIPAL.Secretaria de Seg. e Cidadania.Ensino Médio completo + Teste de Aptidão Física - TAF05-0140h1.500,00R$ 81,50AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOSSecretaria de Educação ZonaEnsino Médio completo11010340h1.412,00R$ 81,50- SERVENTE ESCOLARUrbana.Secretaria de Educação Zona Rural.TÉCNICO DE INFORMÁTICASecretaria de Assistência Social.Ensino Médio / Curso Técnico
em manutenção de computadores e redes.
01
-
-
40h
1.412,00
R$ 81,50TOTAL DE VAGAS NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO:53
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTALCARGOLOTAÇÃOREQUISITOSVAGASCHSALÁRIOTAXA DE
INSCRIÇÃOACPcDCotasMOTORISTA CATEGORIA B.Secretaria de Assistência Social.Ensino Fundamental Completo e CNH Categoria B01--40hR$1.412,00R$ 65,60MOTORISTA CATEGORIA D OU ESecretaria de Infraestrutura e
UrbanismoEnsino Fundamental Completo e CNH
Categoria D ou E.
02
-
-
40h
R$1.412,00
R$ 65,60AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS.Secretaria de Administração.Ensino Fundamental Completo
09
01
02
40h
R$1.412,00
R$ 65,60AGENTE FUNERÁRIO.Secretaria de Assistência SocialEnsino Fundamental Completo02--40hR$1.412,00R$ 65,60VIGIA PATRIMONIAL.Secretaria de Assistência SocialEnsino Fundamental Completo07010240hR$1.412,00R$ 65,60TOTAL DE VAGAS NÍVEL FUNDAMENTAL:27
2.1Em nenhuma circunstância será realizada a readaptação ou readequação da função de um servidor aprovado em Concurso Público. O(a) servidor(a) deve estar atento(a) às atribuições específicas do cargo, conforme descritas no ANEXO III do edital.
2.2Após a posse, o Município determinará o local onde o servidor irá atuar. Essa alocação pode ocorrer na zona urbana, bairros, distritos ou áreas rurais, de acordo com a necessidade do município.
2.3O deslocamento até o local de trabalho (seja na cidade ou no interior) é de inteira responsabilidade do candidato. O município não tem a obrigação de fornecer condução para o servidor.
3.REQUISITOS PARA INVESTIDURA (POSSE) NO CARGO
1São requisitos básicos para o ingresso no quadro de servidores:
a)ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal;
b)ter 18 (dezoito) anos completos no ato da homologação;
c)estar em pleno exercício dos direitos políticos;
d)ser julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, em inspeção médica oficial, realizada pela Prefeitura.
e)possuir a escolaridade exigida e preencher os demais requisitos para o exercício do cargo, conforme previstos neste Edital;
f)declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos;
g)estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
h)não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público;
i)ter sido aprovado no Concurso Público;
j)atender às demais exigências contidas neste Edital.
4.DAS INSCRIÇÕES
4.1A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.
4.2As inscrições para este Concurso Público devem ser realizadas exclusivamente pela internet, respeitando o horário oficial de Brasília. As inscrições devem ser feitas na página do INSTITUTO JK, disponível no seguinte endereço: https://institutojkma.org/concursos-abertos/. Quaisquer inscrições realizadas de maneira diferente da estabelecida neste item não serão aceitas.
4.3O período para a realização das inscrições está estabelecido no Anexo I - Cronograma de Execução, observado horário oficial de Brasília/DF.
4.4Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá:
a)Efetuar o cadastro e acessar a Área do Candidato utilizando o login e senha cadastrados;
b)Após acessar a Área do Candidato, o candidato deve preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição e concluir sua inscrição declarando que está ciente e aceita as condições exigidas para admissão no cargo, conforme as normas expressas neste Edital;
c)imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor estipulado neste Edital até a data de recebimento do mesmo nas redes bancárias.
4.5Em hipótese alguma, após finalizado o preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição, será permitido ao candidato alterar o cargo para o qual se inscreveu. O candidato terá sua inscrição deferida mediante o pagamento correto do boleto bancário ou a concessão da isenção da taxa de inscrição.
4.6O comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato, o qual poderá ser solicitado, caso necessário, e apresentado nos locais de realização das provas objetivas.
4.7Na hipótese de a inscrição não ter sido identificada no sistema, o candidato terá um prazo de até 72 horas antes da data de realização da prova para entrar em contato com o INSTITUTO JK pelo e-mail: concurso.trizideladovale2024@gmail.com
4.8É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.
4.8.1 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Solicitação de Inscrição, bem como a falsificação de declarações ou dados e/ou outras irregularidades na documentação, resultará no cancelamento da inscrição e na anulação de todos os atos dela decorrentes, implicando, em qualquer época, na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais cabíveis. Caso a irregularidade seja constatada após a admissão do candidato terá seu contrato rescindido, respeitando o procedimento administrativo legal.
4.9O INSTITUTO JK ressalta que, sob nenhuma circunstância, será processado qualquer registro de pagamento realizado após a data especificada no cronograma deste edital. Ademais, é importante salientar que o montante pago referente à taxa de inscrição não será reembolsado, exceto no caso de anulação total deste Concurso Público.
4.10É importante ressaltar que inscrições para as quais o pagamento não tenha sido devidamente realizado não serão consideradas válidas.
4.11O INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK esclarece que não assume responsabilidade por solicitações de inscrição via internet que não sejam recebidas devido a problemas técnicos nos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, ou quaisquer outros fatores técnicos que possam impedir a transferência de dados.
4.12Em caso de indeferimento da solicitação de inscrição, caberá interposição de recurso, através do e- mail: concurso.trizideladovale2024@gmail.com, no período estipulado para interposição de recurso, explicitado no Anexo I - Cronograma de Execução, observado o horário oficial de Brasília/DF.
4.13É expressamente proibida a transferência do valor pago referente à taxa de inscrição para terceiros ou para participação em outros concursos. A taxa é intransferível e não reembolsável.
4.14O candidato tem a opção de se inscrever para mais de um cargo, contanto que as provas ocorram em turnos distintos. Na eventualidade de coincidência de horários para os cargos selecionados, o candidato deverá optar por apenas um dos cargos para realizar a prova. 'c9 imperativo que o candidato verifique os horários divulgados para assegurar sua participação efetiva no concurso.
4.15Cancelamento de Inscrição por Múltiplos Pagamentos: Caso o candidato efetue o pagamento da taxa de inscrição para um segundo cargo de mesmo nível de escolaridade e turno de prova, após ter uma inscrição deferida, deverá optar pelo cargo e prova que realizará no dia determinado, conforme consta no Anexo I deste Edital.
4.16O candidato que não obtiver a isenção da taxa de inscrição e falhar em realizar o pagamento dentro do prazo e forma estipulados no subitem 4.4, será excluído automaticamente do concurso público.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1A isenção do pagamento de inscrição dar-se-á:
a)Para o candidato que for beneficiário da Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018, e estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico, com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, até a data da inscrição no Concurso Público, conforme o Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022.
b)Para o candidato que for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
c)Para o candidato eleitor do respectivo município, que se voluntaria para prestar serviço junto a justiça eleitoral (mesários voluntários).
5.1.1A solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para candidato do CadÚnico, doadores de medula óssea, e mesários deverá ser realizada exclusivamente pela internet, através do e-mail: concurso.trizideladovale2024@gmail.com, não sendo aceita por fax, via requerimento administrativo ou ainda, fora do prazo.
5.1.2A relação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos será publicada no site https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/ na data prevista no Anexo I - Cronograma de Execução.
5.1.3Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão acessar o endereço eletrônico https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/, imprimir o boleto bancário e pagar a taxa de inscrição até o prazo estipulado no Anexo I - Cronograma de Execução, segundo procedimentos descritos neste edital, sob pena de ser eliminado do concurso público.
5.1.4O prazo de recurso estabelecido no Anexo I - Cronograma de Execução, não permite aos recorrentes o acréscimo de documentos que não foram enviados em data correta, bem como documentos em desacordo com o item 7 e seus subitens.
5.1.5O candidato que faz jus ao benefício deverá:
a)acessar o site https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/ para efetuar sua inscrição no Concurso Público no período estabelecido no Anexo I - Cronograma de Execução.
b)Preencher e assinar a declaração de que atende à condição estabelecida nos itens anteriores, deste edital, conforme ANEXO VI Modelo de Declaração para Isenção da Taxa de Inscrição.
c)Enviar em um 'fanico e-mail, conforme prazo estipulado no cronograma de execução deste edital, os documentos (digitalizados em boa qualidade e legíveis) relacionados no subitem 5.1.6, com
título/assunto Documentos de Candidato Nome completo. A ausência de qualquer um dos documentos exigidos implicará no indeferimento do pedido.
5.1.6Nos termos do Decreto Federal n º 11.016/2022, o candidato deverá apresentar: Documento de Identidade, Declaração eletrônica atualizada ou cópia da declaração física devidamente assinada e carimbada pelo entrevistador, comprovando que é membro de família de baixa renda (comprovante de Cadastramento da sua família no Cadastro Único para Programas Sociais do governo Federal), Declaração de Isenção da Taxa de Inscrição para Candidato do CadÚnico (Anexo VI) e captura de tela (print) da Ficha de Inscrição.
5.1.7Nos termos da Lei Municipal nº. 301/2017 de Trizidela do Vale/MA, para o candidato ter direito a isenção, o eleitor convocado terá que comprovar o serviço prestado à Justiça Eleitoral da 9ª Zona/MA por no mínimo, duas eleições consecutivas, ou não, ou uma eleição seguida de um referendo ou de um plebiscito, sendo que o intervalo máximo entre os serviços voluntariamente prestados à Justiça Eleitoral não pode ultrapassar o período de quatro anos. Sendo assim, o candidato deverá apresentar: Certidão, diploma ou certificado expedido pelo Cartório da 9ª Zona Eleitoral, contendo o nome completo do eleitor, a função desempenhada, a data da eleição e a indicação de que o serviço prestado foi voluntário, cuja cópia autenticada deve ser juntada no ato da inscrição; Documento de identidade (RG ou CNH) e captura de tela (print) da Ficha de Inscrição.
5.1.8Serão indeferidas documentação relacionada no 5.1.6 com ausência de captura de tela (print) da Ficha de Inscrição.
5.1.9Não serão aceitas Declarações de Cadastramento da sua família no cadastro único para Programas Sociais do governo Federal que não estejam visíveis a renda per capita da família.
5.1.10Serão aceitos o Documento de Identidade e o Documento (carteirinha de doador) emitida pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea REDOME, comprovando a data e a doação de medula óssea em órgãos oficiais ou entidades particulares credenciadas e/ou hemocentros.
5.1.11Fica estabelecido que o candidato poderá solicitar a isenção de taxa de inscrição apenas para um cargo específico, conforme indicado no formulário de inscrição. Caso o candidato solicite a isenção para mais de um cargo, será considerada válida somente a primeira solicitação realizada.
5.1.12O candidato é o único responsável pelo envio das documentações exigidas. O INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos, de comunicação ou de outra natureza que impeçam a entrega dessa documentação nos prazos e nos locais estabelecidos. Esses documentos são válidos apenas para este processo e não serão devolvidos nem fornecidas cópias aos candidatos.
5.1.13A lista provisória dos candidatos com o pedido de isenção da taxa de inscrição deferido será publicada na data prevista no cronograma de execução deste edital, no endereço eletrônico https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/
5.1.14Durante o período de interposição de recurso, não será permitido o envio de documentação complementar ou pendente anexada ao recurso.
6.DAS VAGAS RESERVADAS
6.1DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
6.1.1Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo para pessoas com deficiência, bem como para as que forem criadas durante a validade do Concurso Público, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. Este Edital se baseia na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009), combinado com os artigos 3º e 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Lei nº 7.853/89, Lei nº 12.764/12 regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.368/14, Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça STJ, Lei nº 13.146/15 e suas alterações (Estatuto da Pessoa com Deficiência); bem como do Decreto Federal número 9.508 de 2018 e suas modificações.
6.1.1.1Se a aplicação do percentual mencionado no subitem 6.1.1 resultar em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, somente em caso de fração igual ou maior que 0,5, respeitando o que determina esse mesmo item, e desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo, conforme o § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990.
6.1.1.2A reserva imediata de vagas para candidatos com deficiência só ocorrerá em cargos com mais de 10 (dez) vagas.
6.1.1.3A compatibilidade entre a deficiência do candidato e o cargo para o qual se inscreveu será avaliada por uma junta médica especial. Se o candidato for considerado inapto para o exercício do cargo, perderá o direito à nomeação.
6.1.2'c9 considerada pessoa com deficiência aquela que se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009), combinado com os artigos 3º e 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Lei nº 7.853/89, Lei nº 12.764/12 regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.368/14, Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça STJ, Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), bem como do Decreto Federal número 9.508 de 2018 e suas modificações.
6.1.3Solicitações para concorrer como Pessoa com Deficiência (PcD) e Atendimento Especial
Para candidatos que desejam concorrer às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD) e/ou necessitam de condições especiais para a realização da prova, incluindo candidatas lactantes, é necessário seguir os procedimentos abaixo:
a)Concorrer às vagas reservadas para PcD: No ato da inscrição, realizada dentro do prazo estabelecido no CRONOGRAMA deste edital, o candidato deve expressamente informar que deseja concorrer às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD), preenchendo a inscrição corretamente, nos campos destinados à PcD.
b)Solicitação de Atendimento Especial: Candidatos PcD que necessitem de atendimento especial durante a prova, bem como candidatas lactantes, devem solicitar essa condição, também dentro do prazo estipulado no CRONOGRAMA, enviando a solicitação exclusivamente pelo e-mail: concurso.trizideladovale2024@gmail.com.
c)Documentação Obrigatória:
·Documentos de Identificação: Enviar por e-mail um arquivo em PDF do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Documento de Identidade válido (RG) ou qualquer outro documento de identificação com foto e Certidão de nascimento (para o caso do recém-nascido).
·Laudo Médico: Enviar por e-mail um arquivo em PDF contendo o parecer emitido por profissional médico especialista na deficiência apresentada, dentro dos 12 meses anteriores à publicação deste edital. O parecer deve atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência. O laudo deve conter a assinatura e o carimbo do profissional, com o número de inscrição nos respectivos conselhos fiscalizadores da profissão, conforme a especialidade (Anexo IV deste Edital).
d)Recursos: Caso a inscrição para concorrer às vagas como PcD seja indeferida, o candidato poderá recorrer utilizando o formulário próprio disponível no endereço https://institutojkma.org/concurso-da- prefeitura-de-trizideladovale/ e neste edital, no ANEXO V, conforme o prazo estipulado no CRONOGRAMA deste edital.
6.1.4O profissional médico especialista na deficiência apresentada avaliará:
a)os comprometimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
b)os fatores ambientais, psicológicos e pessoais que influenciam a situação de saúde;
c)a limitação no desempenho de atividades cotidianas;
d)a restrição de participação social.
6.1.5A responsabilidade de enviar a imagem do parecer, do documento de identificação e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) é exclusiva do candidato. O INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK não se responsabiliza por quaisquer dificuldades que possam impedir a entrega dessa documentação ao destinatário final, seja por falhas técnicas dos equipamentos informáticos, seja por problemas na comunicação, ou por outras circunstâncias que impossibilitem o referido envio.
6.1.6O candidato deverá guardar em sua posse o documento original ou a cópia autenticada em cartório dos papéis especificados no subitem 6.1.3. Caso seja solicitado pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de correspondência registrada, com o objetivo de confirmar a veracidade das informações prestadas.
6.1.7As imagens do parecer do documento de identificação e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidas após o envio, nem serão fornecidas cópias desses documentos.
6.1.8O candidato com deficiência pode solicitar assistência especializada durante o processo de inscrição, visando à realização das provas e das demais etapas do concurso. Ele deve especificar as necessidades específicas para a execução destas, em conformidade com o estabelecido no inciso III do artigo 3º e no artigo 4º do Decreto Federal número 9.508 de 2018.
6.2O candidato pode requerer assistência especializada estritamente para a situação delineada no seu laudo médico, que deve ser enviado em conformidade com as disposições deste edital.
6.2.1Exceto as previsões expressas neste edital, os candidatos com deficiência concorrerão neste certame em condições de igualdade com os demais candidatos quanto ao conteúdo das provas, à metodologia de avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de realização das provas, à pontuação mínima requerida para os demais candidatos, assim como a todas as demais normativas que regem o concurso.
6.3O candidato que, após a avaliação biopsicossocial, for reconhecido como pessoa com deficiência, terá seu nome e a pontuação obtida divulgados em uma lista única de classificação geral, organizada por cargo ou disciplina.
6.4A nomeação dos candidatos aprovados deve obedecer à ordem de classificação, observando-se os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e da reserva de vagas para as pessoas com deficiência, observado o percentual de reserva fixado neste edital.
6.5Em caso de desclassificação, renúncia ou qualquer outro impedimento de um candidato designado para uma vaga reservada a pessoa com deficiência, este será substituído pelo próximo concorrente com deficiência que conste na lista de classificados, desde que haja um candidato habilitado nessa condição.
6.6A relação provisória dos candidatos com inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência será divulgada no site https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/. No prazo para interposição de recurso, não será admitido o envio de documentação pendente ou complementar anexa ao recurso. O descumprimento das disposições deste edital acarretará a perda do direito de reivindicar as vagas destinadas aos candidatos com deficiência.
6.6.1'c9 imprescindível que o candidato, ao realizar sua inscrição no concurso público, indique expressamente no formulário online o desejo de concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência, caso existam tais vagas disponíveis. Esta declaração deve ser feita dentro do prazo estipulado no Anexo I deste edital. Ressaltamos que a mera submissão do laudo médico não é considerada suficiente para o deferimento da solicitação; a intenção de concorrer sob a referida cota deve ser formalmente registrada no ato da inscrição.
6.7O candidato que se inscrever como pessoa com deficiência e for aprovado no Concurso Público terá seu nome divulgado tanto na lista geral de aprovados quanto na lista específica de candidatos aprovados na categoria de pessoas com deficiência. Esta dupla listagem visa assegurar a transparência do processo seletivo e a correta aplicação das normas relativas à reserva de vagas.
6.8Em relação às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD), o processo de preenchimento segue as seguintes regras:
6.8.1Vagas com mais de 10 posições:
·Caso não haja candidatos aprovados especificamente para a vaga reservada à PcD, essa vaga será preenchida de acordo com a ordem de classificação geral.
·Isso ocorre quando a vaga é originada a partir da quantidade mínima de 10 vagas e está sujeita à legislação vigente.
6.8.2Vagas exclusivas para PcD:
·Se a vaga for exclusiva para pessoas com deficiência, conforme previsto na Lei de abertura do concurso público, e o cargo tiver menos de 10 vagas, a mesma permanecerá em aberto.
·Nesse caso, candidatos de ampla concorrência não poderão preenchê-la.
6.9Da candidata lactante:
6.9.1A candidata que necessitar amamentar durante a realização da prova deverá:
a)levar um acompanhante;
b)levar uma cópia simples da certidão de nascimento do lactente ou um laudo médico (original ou cópia autenticada) que ateste essa necessidade.
6.9.2O acompanhante ficará responsável pela guarda do lactente em uma sala reservada para amamentação. E quando necessário deverá solicitar ao fiscal a presença da candidata. Durante a amamentação, é vedada a permanência de quaisquer pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata no local, permanecendo apenas a fiscal.
6.9.3Ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer objetos e equipamentos eletrônicos durante a realização do certame.
6.9.4Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a título de compensação durante o período de realização da prova.
6.9.5O INSTITUTO JK não receberá qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede.
6.9.6Não haverá devolução da cópia da certidão de nascimento, laudo médico original ou cópia autenticada, bem como quaisquer documentos enviados e não serão fornecidas cópias desses documentos.
6.9.7O INSTITUTO JK não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da referida documentação ao seu destino.
6.9.8O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/ em data provável estabelecida no Anexo I - Cronograma de Execução. O candidato que tiver a sua solicitação de condição especial indeferida poderá impetrar recurso, em formulário próprio encaminhado através do e-mail: concurso.trizideladovale2024@gmail.com, conforme estabelecido no Anexo I - Cronograma de Execução, observado horário oficial de Brasília/DF.
6.10DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
6.10.1O candidato que, no ato de sua inscrição, declarar a intenção de concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência, e que não seja eliminado no concurso, será convocado para submeter-se à avaliação biopsicossocial realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, sob a égide da Prefeitura Municipal de Trizidela do vale/MA. Esta equipe será composta por três especialistas nas áreas das deficiências apresentadas pelo candidato, incluindo obrigatoriamente um médico, além de profissionais pertencentes à carreira almejada pelo candidato. O objetivo da avaliação é analisar a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, conforme o parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei Federal número
13.146 de 2015 e suas alterações; dos artigos 3º e 4º do Decreto Federal número 3.298 de 1999; do parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei Federal número 12.764 de 2012; da Súmula número 377 do STJ; bem como do Decreto Federal número 9.508 de 2018 e suas modificações.
6.10.2A equipe multiprofissional e interdisciplinar emitirá parecer que observará:
a)as informações prestadas pelo candidato no ato de inscrição no concurso público;
b)a natureza das atribuições e das tarefas essenciais ao cargo;
c)a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
d)a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual;
e)o resultado da avaliação com base no disposto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, sem prejuízo da adoção de critérios adicionais.
6.10.3Os candidatos deverão se apresentar para a avaliação biopsicossocial com antecedência de sessenta minutos, portando documento de identificação original e laudo médico (seja o original ou cópia autenticada em cartório), expedido nos últimos doze meses que precedem a referida avaliação. Este documento deve comprovar a espécie e o grau ou nível da deficiência do candidato, citando especificamente o código pertinente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), além de apontar a possível causa da deficiência. Tal exigência está em conformidade com os subitens 6.1.3 e 6.1.4 deste edital, bem como com o modelo disponibilizado no Anexo IV do mesmo. Adicionalmente, se aplicável, deverão ser apresentados exames complementares específicos que atestem a deficiência.
6.10.4O Laudo Médico, seja ele original ou uma cópia devidamente autenticada em cartório, será retido pela Prefeitura Municipal quando se realizar a avaliação biopsicossocial, e, sob nenhuma circunstância, será restituído ao candidato.
6.10.5No caso de candidatos com deficiência auditiva, é requerido que apresentem, além do Laudo Médico, um exame audiométrico (original ou cópia autenticada em cartório), o qual deve ter sido realizado nos doze meses que antecedem a avaliação.
6.10.6No tocante à deficiência visual, o Laudo Médico deve incluir detalhes explícitos acerca da acuidade visual aferida, tanto com quanto sem correção óptica, e acerca da somatória das medidas do campo visual em ambos os olhos.
6.10.7Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o candidato que:
a)Durante a realização da avaliação biopsicossocial, não apresentar o Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório), que exibir um Laudo Médico emitido há mais de 12 meses, que não atender às prescrições deste edital, que não for qualificado como pessoa com deficiência na referida avaliação, ou que não comparecer à avaliação biopsicossocial.
b)Evadir-se do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar por todos os procedimentos da avaliação;
c)Não apresentar o documento de identidade original, na forma definida neste edital.
6.10.8As vagas estipuladas no item 3 deste edital, que não vierem a ser ocupadas em virtude da ausência de candidatos com deficiência aprovados, serão atribuídas aos demais postulantes, respeitando-se a ordem de classificação geral por cargo ou disciplina.
6.11 O candidato que, segundo a avaliação biopsicossocial, não se classificar como pessoa com deficiência, e que obtenha aprovação em todas as etapas do concurso público, permanecerá listado unicamente na relação de classificação geral dos aprovados.
7.DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS e INDÍGENAS
7.1Às Pessoas Negras/Indígenas ficam reservadas, na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, 20% (vinte por cento) das vagas existentes no prazo de validade deste Concurso Público, conforme disposto no item 2 deste Edital.
7.1.1O candidato que se inscrever na condição de pessoa negra/indígena onde não haja vaga reservada, somente poderá ser convocado, nesta condição, se houver ampliação das vagas inicialmente ofertadas neste Edital, a critério da Prefeitura Municipal.
7.2Poderão concorrer às vagas reservadas aqueles que se autodeclararem negros (pretos ou pardos) ou indígenas no ato da inscrição no Concurso Público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
7.3O candidato que não preencher os campos específicos do Formulário Eletrônico de Inscrição e não cumprir o determinado neste Edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar, posteriormente, essa condição para reivindicar, reposicionamento de classificação nos resultados e/ou na contratação.
7.4Se, da aplicação do percentual de reserva de vagas a candidatos negro/indígena, resultar número decimal igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor que 0,5 (cinco décimos), o número inteiro imediatamente inferior.
7.5Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos à cota racial, nos cargos com número de vagas igual ou superior a 03 (três).
7.6Para concorrer às vagas para negro/indígena, o candidato deverá manifestar, no formulário de inscrição, o desejo de participar do concurso público nessa condição, observado o período de inscrição disposto no ANEXO I.
7.7A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas caso não opte pela reserva de vagas.
7.8A relação dos candidatos na condição de negro/indígena será divulgada no endereço eletrônico https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-pedreiras/ em data estabelecida no cronograma deste Edital.
7.9O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se negro/indígena, aprovado para o cargo da Prefeitura de Pedreiras e que não for eliminado do concurso, será convocado, por meio de edital de convocação, que estará disponível no endereço eletrônico https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de- pedreiras/, para entrevista que verificará a veracidade das informações prestadas pelo candidato e dará parecer definitivo a respeito.
7.9.1A entrevista será realizada na cidade de Pedreiras/MA, por uma Comissão de Heteroidentificação formada pela banca do Instituto JK.
7.10Será considerado negro (pretos e pardos), para os fins estabelecidos neste edital, o candidato que assim for reconhecido pela maioria dos membros presentes da comissão mencionada no subitem 7.9.1.
7.11O candidato deverá comparecer à entrevista munido do formulário de autodeclaração - Anexo IX, a fim de ser confrontado com o fenótipo declarado, além de documento de identidade (original e cópia) e cópia da certidão de nascimento. Estes documentos serão retidos pela comissão. Demais informações constarão da convocação para a entrevista.
7.12A não observância do disposto no subitem 7.10, a não aprovação na entrevista ou o não comparecimento à entrevista, acarretarão a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos autodeclarados negro/indígena.
7.13O candidato concorrente ao cargo de Assessor Jurídico inscrito na reserva de vagas para candidatos negro/indígena que tiver a Prova Discursiva, corrigida dentro do quantitativo de correções para ampla concorrência, se convocado para a entrevista e não enquadrado como negro, caso seja aprovado nas demais fases, continuará figurando apenas na lista de classificação geral.
7.14O candidato concorrente ao cargo de Assessor Jurídico beneficiado com a correção da Prova Discursiva, de que trata o subitem 9.12, se convocado para a entrevista e não enquadrado como negro, mesmo que seja aprovado nas demais fases, será eliminado do concurso, caso não obtenha nota de corte da ampla concorrência.
7.15Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à nulidade de sua nomeação e posse no cargo efetivo, após procedimento administrativo no qual lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
7.16O candidato concorrente ao cargo de Assessor Jurídico que se declarar negro/indígena, que teve a Prova Escrita Discursiva corrigida dentro do quantitativo de correções para ampla concorrência, se aprovado neste concurso público e enquadrado, por meio da entrevista, no programa de reserva de vagas, figurará na listagem específica de candidatos na condição de negro/indígena por cargo/especialidade, bem como também em lista de classificação de todos os candidatos ao cargo/especialidade.
7.17O candidato negro/indígena com deficiência poderá se inscrever concomitantemente para as vagas reservadas a pessoas com deficiência e para as vagas reservadas a negro/indígena.
7.18O candidato negro/indígena aprovado para uma vaga a ele destinada e às reservadas às pessoas com deficiência, convocados concomitantemente por ambas as vias para o provimento dos cargos, deverá manifestar opção por uma delas.
7.19Na hipótese de que trata o item anterior, caso o candidato não se manifeste previamente, será nomeado dentro das vagas destinadas aos negros/indígenas.
7.20Na hipótese de o candidato aprovado tanto na condição de negro/indígena quanto pessoa com deficiência, ser convocado primeiramente para o provimento de vaga destinada a candidato negro/indígena, ou, optar por esta na hipótese, fará jus aos mesmos direitos e benefícios assegurados ao servidor com deficiência.
7.21As vagas reservadas a negro/indígena que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou por não enquadramento no programa de reserva de vagas serão preenchidas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância à ordem geral de classificação.
7.22O candidato que porventura declarar indevidamente ser negro/indígena, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com o Instituto JK, até a data das provas, por meio do e-mail concurso.pedreiras2024@gmail.com para a correção da informação, por se tratar apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.
7.23O resultado do Procedimento de Heteroidentificação promovido pelo IBFC enquadrará os candidatos em uma das seguintes condições:
a)CONSIDERADO: pessoa considerada negra de cor preta ou parda;
b)NÃO CONSIDERADO:
b1) o candidato não possui traços fenotípicos que o identifica como negro;
b2) arquivos e documentos em desacordo com os critérios estabelecidos neste edital; ou b3) não enviou os arquivos contendo as fotos, documentos e vídeo, nos termos deste edital.
7.24Das decisões da Comissão de Heteroidentificação caberá recurso dirigido à Comissão Recursal de Heteroidentificação, que será composta por 3 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação.
7.1Do Procedimento de Verificação Documental Indígenas:
7.1.1O candidato na condição de Indígena deverá fazer o envio eletrônico via e-mail concurso.pedreiras2024@gmail.com , no período indicado no Cronograma Previsto Anexo I, dos documentos comprobatórios para participar do Concurso Público concorrendo às vagas reservadas aos Indígenas/Negros e para o Procedimento de Verificação Documental, observados os documentos a serem encaminhados a seguir:
a)documento de identidade com foto (frente e verso) colorida;
b)declaração da autoridade máxima do grupo étnico reconhecido como indígena pela FUNAI, informando que o candidato pertence ao grupo.
7.1.2Os candidatos na condição de Indígena deverão fazer o envio eletrônico, via e-mail concurso.pedreiras2024@gmail.com, dos documentos comprobatórios elencados no item 7.1.1, alíneas a e b, no período indicado no Cronograma Previsto Anexo I, conforme orientações a seguir:
a)os arquivos contendo os documentos correspondentes para análise devem estar nos formatos, JPEG, JPG, PNG ou PDF com o tamanho máximo de 2 MB (megabytes) por arquivo;
b)as imagens dos documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a análise da documentação com clareza;
c)é de inteira responsabilidade do candidato verificar se as imagens carregadas na tela estão corretas;
d)não serão considerados e analisados os documentos que não pertencem ao candidato e/ou documentos ilegíveis e/ou com rasuras ou proveniente de arquivo corrompido.
7.1.3Em hipótese alguma serão recebidos e/ou conhecidos documentos fora do prazo, do horário estabelecido ou em desacordo com o disposto neste Edital.
7.1.4O envio da documentação comprobatória é de responsabilidade exclusiva do candidato.
7.1.5O candidato que não atender os dispositivos mencionados nos itens 7.1.1 e 7.1.2 deste Edital não será considerado indígena para todos os fins de preenchimento de vagas, seja qual for o motivo alegado.
7.1.6A classificação e aprovação do candidato não garantem a ocupação das vagas reservadas, devendo o candidato submeter-se ao Procedimento de Verificação Documental, a ser realizado pelo IJK antes do resultado final.
7.1.7Os candidatos aprovados na condição de indígenas terão seus documentos avaliados antes do resultado final do concurso público, com a finalidade de constatação sobre a sua condição de indígena ou não, para participar do certame concorrendo às vagas reservadas às pessoas indígenas/negros.
7.1.8O resultado do Procedimento de Verificação Documental Indígena promovido pelo IJK
enquadrará os candidatos em uma das seguintes condições:
a)CONSIDERADO: pertencente ao grupo étnico reconhecido como indígena;
b)NÃO CONSIDERADO:
b1) o candidato não comprovou ser reconhecido como indígena;
b2) documentos em desacordo com os critérios estabelecidos neste edital; ou b3) não enviou os documentos nos termos deste edital.
7.1.9Os candidatos negros/indígenas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no Concurso Público.
7.1.10Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas na condição de negros/indígenas os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas nos procedimentos de heteroidentificação e verificação documental.
7.1.11Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
7.1.12O não enquadramento dos candidatos nas condições de negros/indígenas não se configuram em ato discriminatório de qualquer natureza.
7.1.13O candidato NÃO CONSIDERADO na avaliação do Procedimento de Heteroidentificação Negros ou no Procedimento de Verificação Documental – Indígenas perderá o direito às vagas reservadas e será eliminado deste Concurso Público, caso não tenha atingido os critérios classificatórios de ampla concorrência, pela qual passará a concorrer, dispensada a convocação suplementar de candidatos.
7.1.14Não serão considerados quaisquer registros ou documentos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos realizados em outros concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.
7.1.15O candidato concorrente à vaga de negro/indígena, se classificado na forma deste Edital, terá seu nome constante da lista específica de candidatos negro/indígena, além de figurar na lista de ampla concorrência, caso tenha obtido pontuação/classificação necessária para tanto.
7.1.16Os candidatos negros/indígenas aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas, quando da convocação para contratação.
7.1.17Em caso de desistência de candidato aprovado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato negro/indígena posteriormente classificado, quando da convocação para contratação.
7.1.18Na hipótese de não haver número de candidatos aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, quando da convocação para contratação, observada a ordem de classificação.
7.1.19O candidato aprovado para as vagas reservadas de negros/indígenas e para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, se convocados concomitantemente para o provimento do cargo, deverão manifestar opção por uma delas.
7.1.19.1 Na hipótese de que trata o item anterior, caso o candidato não se manifeste previamente, será nomeado dentro das vagas destinadas a candidatos negros/indígenas.
7.1.20A convocação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas as categorias.
7.1.21No caso de denúncia de que o candidato aprovado/contratado na condição de pessoa negra não possui características fenotípicas que o identifiquem socialmente como negro, o candidato poderá ser convocado para avaliação presencial. Caso não seja considerado negro, será eliminado do concurso e, se já tiver sido contratado, sua admissão será anulada, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis.
7.1.22O resultado dos Procedimentos de Heteroidentificação Negros e Verificação Documental Indígenas será divulgado no endereço eletrônico do IJK https://institutojkma.org/concurso-da- prefeitura-de-trizideladovale/
8.DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
8.1O edital de deferimento das inscrições será divulgado no endereço eletrônico https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/ , em data provável indicada no Anexo I Cronograma de Execução.
8.2No edital de deferimento das inscrições constarão as listas dos candidatos às vagas para ampla concorrência, às vagas reservadas para pessoas com deficiência e dos candidatos que solicitaram condições especiais para a realização da prova.
8.3No caso de indeferimento de inscrição, o candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, enviando-o para o e-mail: concurso.trizideladovale2024@gmail.com no período estabelecido no Anexo I Cronograma de Execução, tendo início às 08h até 23h59min da data final prevista, observado o horário oficial de Brasília/DF.
8.4O INSTITUTO JK, quando for o caso, divulgará o resultado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/
8.5No Edital de homologação das inscrições, será publicada a relação de pedidos especiais deferidos e indeferidos para realização da prova escrita.
8.6O candidato com necessidade especial que não recorrer no prazo estipulado em Edital NÃO poderá reclamar ou solicitar condições especiais no dia da prova.
9.DA PROVA OBJETIVA
9.1CONTEÚDOS E QUANTIDADE DE QUESTÕES
9.1.1Para os cargos que exigem o ensino FUNDAMENTAL COMPLETO, a prova escrita terá 40 questões, abordando as seguintes áreas de conhecimento, conforme o cargo:
CONTEÚDOSQUANTIDADE DE QUESTÕESPESO INDIVIDUALTOTAL DE PONTOSLíngua Portuguesa102,020,0Matemática102,020,0Conhec. Gerais e Específicos203,060,0TOTAL DE PONTOS DA PROVA100,09.1.2Para os cargos que exigem o NÍVEL MÉDIO de escolaridade, a prova escrita terá 40 questões, distribuídas pelas seguintes áreas de conhecimento, conforme o cargo:
CONTEÚDOSQUANTIDADE DE QUESTÕESPESO INDIVIDUALTOTAL DE PONTOSLíngua Portuguesa082,016,0Matemática072,014,0Informática052,010,0Conhec. Gerais e Específicos203,060,0TOTAL DE PONTOS DA PROVA100,09.1.3Para os cargos que exigem escolaridade de NÍVEL TÉCNICO, a prova escrita constará de 40 questões, distribuídas pelas seguintes áreas de conhecimento, conforme o cargo:
CONTEÚDOSQUANTIDADE DE QUESTÕESPESO INDIVIDUALTOTAL DE PONTOSLíngua Portuguesa101,515,0Matemática051,57,5Informática051,57,5Conhecimentos Específicos203,570,0TOTAL DE PONTOS DA PROVA100,0
9.1.4Para os cargos que exigem NÍVEL SUPERIOR como escolaridade, a prova escrita objetiva será composta de 40 questões, distribuídas pelas seguintes áreas de conhecimento, conforme o cargo:
CONTEÚDOSQUANTIDADE DE QUESTÕESPESO INDIVIDUALTOTAL DE PONTOSLíngua Portuguesa101,515,0Raciocínio Lógico051,57,5Informática051,57,5Conhecimentos Específicos203,570,0TOTAL DE PONTOS DA PROVA100,09.1.5Para o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL, que exige nível superior como escolaridade, a prova escrita objetiva será composta de 40 questões e a prova escrita discursiva será composta de uma peça jurídica, ambas abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:
CONTEÚDOSQUANTIDADE DE QUESTÕESPESO INDIVIDUALTOTAL DE PONTOSLíngua Portuguesa101,515,00Raciocínio Lógico051,57,5Informática051,57,5Conhecimentos Específicos203,570,0TOTAL DE PONTOS DA PROVA OBJETIVA100,0Prova DiscursivaElaboração de um documento jurídico de acordo com o item 9 e subitens.60,0
CONTEÚDOSQUANTIDADE DE QUESTÕESPESO INDIVIDUALTOTAL DE PONTOSLíngua Portuguesa081,512,0Matemática071,510,5História/Geografia (Estado/Município)051,57,5Conhecimentos Específicos203,570,0TOTAL DE PONTOS DA PROVA100,0
6.1.2CONTEÚDOSQUANTIDADE DE
QUESTÕESPESO
INDIVIDUALTOTAL DE
PONTOSLíngua Portuguesa102,020,0Conhecimentos Pedagógicos102,020,0Conhecimentos Específicos203,060,0TOTAL DE PONTOS DA PROVA100,0
Para os cargos que exigem NÍVEL SUPERIOR PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO, SUPERVISOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - (AEE) , as seguintes áreas de conhecimento, de acordo com o cargo:
6.1.3Os conteúdos programáticos estão especificados no Anexo II Conteúdos Programáticos e podem ser consultados no site https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/, conforme o cargo pretendido.
9.2 DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
9.2.1A prova objetiva será aplicada na cidade de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.
9.2.2O INSTITUTO JK poderá utilizar sala(s) existentes e/ou extra(s) nos locais de aplicação da prova, alocando ou remanejando candidatos para essa(s), conforme as necessidades.
9.2.3A aplicação da prova objetiva ocorrerá em data prevista, conforme estabelecido no Anexo I - Cronograma de Execução. O horário e o local específicos para a realização da prova serão divulgados por meio de um edital complementar, que será disponibilizado no endereço eletrônico do IJK: https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/9.2.3.1O horário de início da prova será unificado, independentemente dos diferentes locais de realização.
9.2.4Se houver alteração da data prevista, a prova poderá ocorrer em sábados, domingos e feriados. As despesas provenientes da alteração de data serão de responsabilidade do candidato.
9.2.5A lista de candidatos deferidos com seus respectivos locais de prova, será publicada no site: https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/ e divulgada na sede da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale.
9.2.5.1Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado, observado o horário oficial de Brasília/DF.
9.2.6O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo INSTITUTO JK. O local ou horário de realização da prova objetiva, constante no Edital de homologação das inscrições e no ensalamento, divulgado conforme subitens anteriores, não será alterado em hipótese alguma a pedido do candidato.
9.2.7O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com uma antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário de início das provas, antes do fechamento do portão de acesso. Ele deve estar munido de uma caneta esferográfica de tinta azul ou preta de material transparente e seu documento oficial de identificação com foto (documento físico ou digital RG, Título de eleitor ou CNH).
9.2.8São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei n.º 9.503, art.159, de 23 de setembro de 1997.
9.2.9No caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas antes da data da realização da prova objetiva e, ainda, ser submetido à identificação especial, consistindo na coleta de imagem e/ou impressão digital.
9.2.10Não serão aceitos documentos de identificação que não estejam listados no item 9.2.8, como: protocolos; Certificado de Dispensa de Incorporação; Certificado de Reservista; Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Título Eleitoral; Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503, de 1997; Carteira de Estudante; Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani); crachás e identidade funcional de qualquer natureza; cópias de documentos válidos, mesmo que autenticadas; ou documentos digitais.
9.2.11Não haverá segunda chamada para a prova objetiva, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do Concurso Público.
9.2.12Após a abertura do pacote de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura.
9.2.13Não será permitido ao candidato, sob nenhuma hipótese:
a)prestar a prova sem apresentar um documento oficial de identificação original com fotografia (documento físico ou o digital);
b)realizar a prova sem que sua inscrição esteja previamente confirmada;
c)entrar no local de prova após o fechamento do portão de acesso;
d)realizar a prova fora do horário ou local pré-determinados;
e)comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;
f)portar ou utilizar quaisquer dos objetos e/ou equipamentos citados no item 10 deste Edital;
g)fazer qualquer tipo de imagem, por qualquer meio eletrônico, do local de prova, em qualquer dependência física onde a prova será realizada, cabendo ao INSTITUTO JK aplicar a penalidade cabível.
9.2.14O INSTITUTO JK recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos ou equipamentos relacionados no item 12.1.3 deste Edital. Caso seja necessário o candidato portar algum desses objetos, estes deverão ser obrigatoriamente acondicionados em envelopes de guarda de pertences fornecidos pelo INSTITUTO JK e conforme o previsto neste Edital. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias, se possível, e desliguem os celulares antes do acondicionamento no envelope, garantindo assim que nenhum som será emitido, inclusive do despertador, caso esteja ativado.
9.2.15O INSTITUTO JK não ficará responsável pela guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos, nem por perdas, extravios ou danos em objetos, ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.
9.2.16A prova objetiva será realizada apenas pelos candidatos inscritos no concurso, sem a presença de qualquer outra pessoa nos locais de prova, exceto nos casos de candidatos que necessitem de atendimento especial, como PcD ou lactante.
9.2.17O INSTITUTO JK poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos, bem como utilizar detectores de metais.
9.2.18Ao concluir a avaliação objetiva, o candidato é obrigado a entregar ao fiscal de sala o seu Cartão de Respostas, que deve estar corretamente preenchido e assinado.
9.2.19Não será permitida a substituição da Cartão de Respostas devido a erros cometidos pelo candidato.
9.2.20O candidato é responsável por transcrever as respostas da avaliação objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento considerado para correção. O preenchimento da Folha de Respostas é de total responsabilidade do candidato, que deve seguir as instruções contidas nela e na capa do caderno de questões.
9.2.21O candidato deve marcar as respostas das questões da avaliação objetiva no Cartão de Respostas, preenchendo o quadrinho com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
9.2.22Quaisquer prejuízos resultantes de marcações incorretas no Cartão de Respostas serão de total responsabilidade do candidato. Isso inclui marcação rasurada, marcação não preenchida integralmente, ou qualquer outro tipo de marcação que não esteja de acordo com as orientações contidas na Folha de Respostas ou na capa do caderno de questões.
9.2.23O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico desta. 9.2.1Após identificado e acomodado na sala, o candidato somente poderá sair depois de 30 minutos do início da prova e acompanhado de um fiscal.
9.2.2O candidato poderá entregar o seu Cartão de Respostas e deixar definitivamente o local de realização da prova objetiva somente após decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do seu início. Ele poderá levar consigo o Caderno de Questões, após 120 (cento e vinte minutos) do início da prova, mas deverá entregar ao fiscal da sala o seu Cartão de Respostas devidamente preenchido e assinado.
9.2.3Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala juntos após entregarem o seu Cartão de Respostas e assinarem a ata e o lacre de fechamento do envelope no qual serão acondicionadas o Cartão de Respostas da sala.
9.2.4Após o término de sua prova e saída definitiva da Sala de Aplicação de Prova, não será permitida a permanência de candidato no Centro de Aplicação de Provas. Ao concluir, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo permitida a utilização dos banheiros e telefones (públicos ou celulares), sob pena de eliminação deste Concurso Público.
9.2.5A prova objetiva terá a duração de 3 (três) horas, incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização da prova em razão do afastamento de candidato da sala de prova.
9.2.6Será proibido o compartilhamento de qualquer objeto (caneta, lápis, borracha, garrafas, alimentos, dentre outros), bem como o candidato deverá trazer sua garrafa de água transparente ou opaca, sem rótulo, abastecida com água e não deverá compartilhar a mesma, de maneira alguma, podendo em caso excepcional utilizar os bebedouros do estabelecimento de ensino para abastecimento das garrafas de uso individual, durante a prova.
9.2.7As avaliações serão compostas por questões de natureza objetiva, apresentando quatro alternativas distintas. Cada questão possuirá somente uma alternativa correta. Será atribuída a pontuação zero para as questões que apresentarem mais de uma opção marcada, não tiverem nenhuma opção marcada, estiverem rasuradas ou preenchidas com lápis.
9.3CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
9.3.1Para não ser eliminado do Concurso Público, o candidato deverá obter, na prova objetiva, o mínimo de 60 (sessenta) pontos, além de atender a outros critérios estabelecidos neste Edital.
9.3.2A ordenação dos candidatos será feita com base no total de pontos obtidos na Prova Escrita Objetiva, em ordem decrescente. A classificação dos candidatos seguirá essa ordem.
9.3.3Critérios de Desempate:
Em caso de empate na pontuação final, a classificação obedecerá aos seguintes critérios, aplicados sucessivamente:
a.Idade do Candidato:
o Será considerado mais bem classificado o candidato mais idoso, levando em conta, primeiramente, o ano de nascimento. Persistindo o empate, será considerado o mês e, em seguida, o dia de nascimento.
b.Pontuação nas Questões Específicas:
oCaso o empate persista após a aplicação do critério de idade, será considerado o total de pontos obtidos nas questões específicas da prova.
c.Pontuação nas Questões Gerais:
oCaso o empate ainda persista o desempate se dará através dos pontos obtidos nas questões de Língua Portuguesa, Matemática/Raciocínio Lógico e, por fim, Informática.
9.3.4Critérios de Classificação na Prova Objetiva:
Para ser considerado classificado no concurso público, o candidato deverá alcançar o mínimo de 60% do total de pontos possíveis na prova objetiva. Isso significa que, para ser classificado, o candidato deve obter uma nota igual ou superior a 60 pontos.
Além disso, para fins de classificação final, serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem as maiores pontuações, em ordem decrescente, respeitando o limite de vagas estabelecido para o cargo em questão. A classificação dos candidatos seguirá a ordem de pontuação obtida, do maior para o menor score, até o preenchimento total das vagas disponíveis.
9.3.5O candidato CLASSIFICADO fora do limite de vagas estabelecidas por este Edital, por sua vez, somente será convocado, no caso de vacância, por desistência de candidato APROVADO, ou por criação de vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, a critério da Administração Pública.
9.3.6Apenas os candidatos que estiverem dentro do número de vagas serão considerados APROVADOS.
9.3.7Os candidatos que não atenderem aos requisitos estabelecidos neste Edital serão considerados eliminados, para todos os efeitos.
9.3.8Não haverá classificação de candidatos considerados eliminados neste Concurso Público, em nenhuma hipótese.
9.4DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
9.4.1O gabarito preliminar será divulgado na data prevista no Anexo I - Cronograma de Execução, no endereço eletrônico https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/ . O candidato que discordar do gabarito preliminar poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, conforme as normas deste Edital.
9.4.2O recurso contra o gabarito preliminar das provas objetivas deverá ser preenchido no formulário de recurso (ANEXO V) e enviado exclusivamente por e-mail para: concurso.trizideladovale2024@gmail.com, no prazo estabelecido no cronograma deste edital, seguindo as orientações contidas na publicação do gabarito. Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/. Não serão enviadas respostas individuais aos candidatos.
9.4.3O recurso deverá ser claro, consistente e objetivo em sua argumentação. Recurso inconsistente ou fora do prazo será indeferido preliminarmente.
9.4.4O recurso não poderá conter, em outro local que não o indicado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser indeferido preliminarmente.
9.4.5Caso a análise de recursos resulte na anulação de questão que compõe a prova, a pontuação referente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem apresentado recurso ou não.
9.4.6Caso ocorra alteração, em virtude de impugnações, no gabarito preliminar de questão que compõe a prova, essa alteração será válida para todos os candidatos que tenham marcado a referida questão, independentemente de terem apresentado recurso ou não.
9.4.7Caso ocorra alteração no gabarito preliminar em questão que compõe a prova adaptada, em razão de erro material na adaptação da prova, essa alteração será válida somente aos candidatos que realizaram a prova adaptada, independentemente de terem apresentado recurso ou não.
6.DA PROVA DISCURSIVA PARA PROCURADOR MUNICIPAL
6.1A prova discursiva para o cargo de Procurador Municipal, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada na data provável mencionada no ANEXO I deste edital. Informações sobre o horário e local específicos serão disponibilizadas em um edital separado, acessível no site https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/.
6.2A participação na prova discursiva é obrigatória para todos os candidatos (Procurador Municipal) e ocorrerá no período oposto à prova objetiva. É importante destacar que apenas as provas discursivas dos candidatos que alcançarem a pontuação definida no subitem 9.3.1 deste edital serão avaliadas.
6.3Candidatos que não alcançarem a pontuação mínima determinada no subitem 9.3.1 deste edital serão automaticamente ELIMINADOS/DESCLASSIFICADOS do Concurso Público.
6.4A prova discursiva abordará o conteúdo dos conhecimentos específicos descritos no ANEXO II deste Edital e incluirá uma peça processual, cujo objeto será a matéria de Conhecimentos Específicos, valendo 60,00 (sessenta) pontos.
6.5O candidato terá no mínimo 30 linhas e no máximo 60 linhas para desenvolver a peça processual. Qualquer texto que ultrapasse este limite ou esteja fora do local especificado será desconsiderado. Qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima permitida será desconsiderado, para efeito de avaliação.
6.6A correção da prova discursiva será realizada por uma Banca Examinadora, considerando os aspectos descritos no item 10.17 deste edital, cuja pontuação máxima será de 60,00 pontos.
6.7Não será permitida a utilização de qualquer material de consulta para a realização da prova discursiva.
6.8A prova discursiva deverá ser feita à mão pelo próprio candidato, em letra legível, com caneta esferográfica de corpo transparente de tinta azul ou preta. Não será permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, exceto em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas.
6.9Nenhuma das folhas da Versão Definitiva da Prova Discursiva poderá ser assinada, rubricada ou conter qualquer tipo de fragmento e/ou marca em outro local que não o apropriado, que a identifique, sob pena de eliminação.
6.10Durante a realização da Prova Discursiva, caso o documento exija assinatura, o candidato deverá utilizar apenas o termo PROCURADOR MUNICIPAL. Qualquer texto que contenha outro tipo de identificação, diversa da disposta neste edital, resultará na redução da nota máxima aplicada ao candidato.
6.11A omissão de dados, que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta resolução das questões e para a elaboração da peça processual, resultará em descontos na pontuação atribuída ao candidato.
6.12A folha da versão definitiva será o único documento válido para a avaliação da prova discursiva. As folhas para rascunho, no caderno de questões, são de preenchimento facultativo e não serão consideradas para a avaliação da prova discursiva.
6.13Ao terminar a prova discursiva, o candidato deverá entregar ao fiscal de sala suas folhas da versão definitiva da prova discursiva, devidamente preenchidas e assinadas.
6.14As marcações feitas na folha de respostas, diferentes da orientação no item anterior, tais como marcação rasurada, feitas a lápis, ou ainda, danos provocados à folha de resposta pelo ato de amassar, molhar, dobrar, rasgar ou manchar, serão de inteira responsabilidade do candidato. Os prejuízos advindos poderão resultar na anulação da prova discursiva e na eliminação do candidato.
6.15Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro ou desatenção.
6.16O candidato terá sua Prova Discursiva avaliada com nota 0 (zero) nos seguintes casos:
a)Não atender ao tema proposto e/ou conteúdo avaliado;
b)Escrever com letra ilegível ou usar um meio diferente do determinado neste Edital;
c)Apresentar acentuada desestruturação na organização textual ou atentar contra o pudor;
d)Redigir seu texto a lápis, ou à tinta em cor diferente de azul ou preta;
e)Desenvolver o texto com menos de 30 (trinta) linhas;
f)Não redigir a prova discursiva na Folha da Versão Definitiva, com letra legível e clara;
g)Não usar espaçamento adequado entre letras, palavras, parágrafos e margens;
h)Não se identificar em nenhum local da prova discursiva, seja por nome completo, parcial ou sobrenome, ou qualquer outro meio.
10.17.Critério de Avaliação da Prova Escrita Discursiva Documento Jurídico
ITEMASPECTOSDESCRIÇÃOPONTUAÇÃO
IConhecimento técnico-científico sobre a matériaO candidato deve apresentar conhecimento teórico e prático a respeito do assunto/tema abordado pelo documento jurídico, demonstrando domínio técnico
e científico.
20,00
IIAtendimento ao
tema proposto na questãoO texto elaborado deve ser concernente ao tema proposto pela banca.
20,00
IIIClareza de argumentação/senso crítico em relação ao tema proposto na
questão.A argumentação apresentada pelo candidato deve ser pertinente e clara, capaz de convencer seu interlocutor a respeito do ponto de vista defendido, além de demonstrar senso crítico em relação ao
questionamento abordado pelo documento jurídico.
10,00
IV
Utilização adequada da Língua PortuguesaA resposta elaborada deve apresentar em sua estrutura textual: uso adequado da ortografia, constituição dos parágrafos conforme o assunto, estruturação dos períodos no interior dos parágrafos (coerência entre porções textuais, relação lógica entre as ideias propostas, emprego adequado de
articuladores no interior das porções textuais).
10,0010.18.Para ser considerado aprovado e não ser eliminado do Concurso Público, o candidato deverá obter, na prova discursiva, nota igual ou superior a 30,00 (trinta) pontos.
10.19.O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da prova discursiva, conforme o disposto no item 14 deste Edital.
11DA PROVA DE TÍTULOS PARA PROFESSOR
11.1Para candidatos aos cargos de nível superior PROFESSOR, haverá prova de títulos que avaliará sua formação profissional, desde que o título não seja requisito para investidura no cargo.
11.1.1Somente serão convocados para a prova de títulos, os candidatos classificados na prova escrita objetiva que atingiram nota maior ou igual a 60,00 (sessenta) pontos na prova escrita objetiva.
11 .2 A prova de títulos será realizada em data estabelecida no Anexo I - Cronograma de Execução, em sala especial para este fim, em horário a ser publicado em edital próprio.
11.3Os títulos deverão ser apresentados pessoalmente pelo candidato a uma equipe profissional devidamente indicada pelo Instituto JK, ou por terceiros com procuração pública.
11.4A prova de títulos avaliará a frequência e conclusão somente em cursos relacionados diretamente com a área afim e que sejam expedidos por instituição de ensino credenciada pelo MEC, obedecendo ao seguinte quadro de avaliação:
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
TITULAÇÃODOCUMENTO COMPROBATÓRIOQUANTIDADE MÁXIMAPONTUAÇÃO POR ITEMPONTUAÇÃO MÁXIMA
DoutorDiploma (frente e verso) e Histórico de conclusão emitido por Instituição de Ensino reconhecido ou validado
pela CAPES
1
5,0
5,0
MestreDiploma (frente e verso) e Histórico de conclusão emitido por Instituição de Ensino reconhecido ou validado
pela CAPES
1
3,5
3,5
EspecialistaDiploma (frente e verso) e Histórico de conclusão emitido por Instituição de Ensino reconhecido ou validado
pela CAPES
1
2,5
2,5Formação Continuada (Cursos, Seminários, Congressos na área de
formação)
Certificado de Formação Continuada na área de Educação, com C/H mín. de 40 (quarenta) horas feito nos últimos 03 anos. (A partir de 2021)
3
0,5
1,5PONTUAÇÃO MÁXIMA12,5
11.5O candidato deverá apresentar o diploma acompanhado do histórico de conclusão específico, exigido no anexo de requisitos deste edital. A ausência do diploma e/ou histórico ou a apresentação de um diploma e histórico que não atenda ao requisito deste edital implicará na eliminação do candidato desta fase do concurso.
11.5.1Excepcionalmente, serão admitidas certidões ou declarações (emitidas com até 90 dias) que substituam os diplomas ou certificados de conclusão de curso, desde que acompanhadas do respectivo histórico escolar completo, sem pendências, e que demonstrem o cumprimento de todas as condições necessárias para a emissão e registro do diploma ou certificado correspondente.
11.6Os certificados ou diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação deverão ser emitidos por instituição oficial reconhecida e credenciada pelo MEC e somente serão aceitos e validados se, acompanhados do histórico de conclusão com a referida nota.
11.7Diplomas, certificados e outros títulos obtidos em instituições estrangeiras serão aceitos somente se estiverem devidamente revalidados ou reconhecidos no Brasil, conforme comprovação competente.
11.8A apresentação dos títulos se dará por conferência do documento original e fotocópia e não poderão apresentar rasuras, borrões, emendas ou entrelinhas. E os documentos com autenticação digital, desde que contenham o QR CODE, site e o código de verificação da autenticidade impressos no certificado ou diploma, serão aceitos.
11.9Não serão aceitos, em hipótese alguma, documentos xerocados sem a apresentação dos títulos originais.
12.DO RESULTADO FINAL, CRITÉRIOS DE DESEMPATE E CLASSIFICAÇÃO
1Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos.
1Os candidatos que prestarão prova objetiva escrita e prova de títulos serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a média final, resultante da soma algébrica obtida pela soma da nota da prova escrita com a nota da prova de títulos.
1Critérios de Desempate em Caso de Igualdade de Nota Final:
Em situação de empate na nota final do concurso, a preferência será dada seguindo a ordem dos critérios abaixo:
a)Maior Idade para Candidatos com 60 Anos ou Mais:
◊Terá preferência o candidato que tiver a maior idade, considerando aqueles com idade igual ou superior a 60 anos, até a data de publicação do resultado e classificação deste Concurso Público, em conformidade com o artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003).
b)Maior Idade para Candidatos com Menos de 60 Anos:
◊Se houver empate entre os demais candidatos que não possuem idade igual ou superior a 60 anos, terá preferência o candidato mais velho, levando em consideração o ano, mês e por fim o dia de nascimento, excluindo-se aqueles enquadrados no critério de idade igual ou superior a 60 anos mencionado na alínea a.
c)Pontuação em Conhecimentos Específicos:
o Se ainda persistir o empate, será considerado o candidato que obtiver a maior pontuação na seção de Conhecimentos Específicos.
d)Pontuação em Língua Portuguesa:
o Em seguida, será considerado o candidato que obtiver a maior pontuação em Língua Portuguesa.
e)Pontuação em Matemática/Raciocínio Lógico:
◊O próximo critério é a maior pontuação obtida em Matemática ou Raciocínio Lógico.
d)Pontuação em Informática:
◊Caso o empate persista, será considerada a maior pontuação em Informática.
1O resultado final do Concurso Público será publicado por meio de duas listagens, a saber:
a)Lista Geral, contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como pessoa com deficiência, em ordem de classificação;
b)Lista de Pessoas com Deficiência, contendo a classificação exclusiva dos candidatos habilitados inscritos como pessoa com deficiência, em ordem de classificação.
13.DA ELIMINAÇÃO
1Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
13.1.1 Não comparecer à sala ou local de realização da prova no horário estabelecido para o seu início;
12.1.2 For flagrado, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato, usando material não autorizado ou praticando qualquer ato de fraude para obter aprovação própria ou de terceiros;
13.1.3For flagrado, durante a realização da prova, usando e/ou portando indevidamente ou em desacordo com as orientações deste Edital:
a)equipamentos eletrônicos como calculadoras, MP3, MP4, telefone celular, tablets, notebook, gravador, máquina fotográfica, fone de ouvido, relógio de qualquer tipo, controle de alarme de carro e/ou qualquer aparelho similar;
b)livros, anotações, réguas de cálculo, dicionários, códigos e/ou legislação, impressos que não estejam expressamente permitidos ou qualquer outro material de consulta;
c)óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.
13.1.4For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova;
13.1.5Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
13.1.6Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não os permitidos;
13.1.7Afastar-se da sala, a qualquer momento, sem o acompanhamento de um fiscal;
13.1.8Ausentar-se da sala, a qualquer momento, portando a Folha de Respostas; descumprir as instruções contidas no caderno de questões e na Folha de Respostas;
13.1.9Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
13.1.10Não permitir a coleta de sua assinatura e, quando for o caso, coleta da impressão digital durante a realização da prova;
13.1.11For surpreendido portando qualquer tipo de arma;
13.1.12Recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
13.1.13Ausentar-se da sala portando o caderno de questões da prova objetiva antes do tempo determinado no subitem 9.2.25;
13.1.14Recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização;
13.1.15Não atingir a pontuação mínima para classificação, prevista neste Edital;
13.1.16Portar telefone celular que, mesmo estando desligado e acondicionado no saco de pertences lacrado fornecido pela organização, emitir qualquer tipo de sinal sonoro durante a realização da prova.
13.1.17Não acondicionar o telefone celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico mencionado anteriormente no saco de pertences e for flagrado com esses objetos em bolsa, bolso ou qualquer outro local não autorizado, conforme determinado pela banca.
13.1.18Possuir qualquer dispositivo eletrônico que, mesmo estando desligado e dentro do saco de pertences lacrado, vibrar ou emitir sinais sonoros, comprometendo a segurança e a integridade do processo avaliativo.
1Se, a qualquer tempo, for constatado por qualquer meio, que o candidato se utilizou de processo ilícito, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.
1Essas regras visam garantir a igualdade e a seriedade do concurso, evitando distrações ou tentativas de fraude durante a aplicação das provas.
14.DOS RECURSOS
1Caberá interposição de recursos, devidamente fundamentados ao INSTITUTO JK, nos prazos previstos no edital, assim entendidos:
a)contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa. Neste caso, não serão aceitos inclusão de documentos faltantes que não foram enviados dentro do período estabelecido;
b)contra o indeferimento da inscrição nas condições: condição especial e inscrição como pessoa com deficiência - PcD;
c)contra o gabarito preliminar da prova objetiva;
d)contra o resultado preliminar da prova objetiva;
e)contra o resultado preliminar da prova discursiva;
f)contra o resultado preliminar da prova de títulos.
g)contra o resultado preliminar do TAF
1É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento das decisões dos recursos.
1O recurso contra qualquer resultado preliminar, conforme descrito no item 14.1 alíneas “a” a g deverá ser preenchido no formulário de recurso (ANEXO V) e enviado exclusivamente por e-mail para: concurso.trizideladovale2024@gmail.com, no prazo estabelecido no cronograma deste edital, seguindo as orientações contidas no item 14 deste Edital. Todos os recursos serão analisados e as justificativas, respostas, alterações ou anulações serão divulgadas no endereço eletrônico https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/.
14.3.1 Não serão enviadas respostas individuais aos candidatos, exceto para os recursos correspondentes ao item 14.1, alínea ‘d. Nesse caso específico, o candidato poderá receber o espelho do seu gabarito e a contagem de pontos, de forma detalhada e especificada.
14.4.Os arquivos devem ser em formato PDF. Arquivos enviados em extensões diferentes não serão analisados pela Banca e serão preliminarmente indeferidos.
14.4.1As alegações devem estar fundamentadas em:
a)Citação das fontes de pesquisa;
b)Nome dos autores;
c)Bibliografia específica com cópia das páginas dos livros citados.
14.5Procedimentos para envio do recurso:
a)Preencher o formulário de recurso (Anexo V), fundamentar, assinar e digitalizar;
b)Anexar as cópias escaneadas das páginas dos livros citados. (Caso necessário)
c)Enviar por e-mail com o título: Recurso contra (acrescente o assunto)d)No corpo do e-mail só deverá conter apenas o nome do candidato, o cargo concorrido e o número da inscrição.
14.5.1Será indeferido o recurso que não estiver fundamentado e não atender os dispositivos constantes nos itens acima ou for interposto fora do prazo, bem como os que contenham erro formal e/ou material em sua elaboração ou procedimentos que sejam contrários ao disposto neste Edital.
14.6Os recursos deverão ser individuais devidamente fundamentados, especificamente contra questões da prova objetiva, o gabarito preliminar e demais resultados preliminares, este deverá estar acompanhado de fundamentação teórica e citação da bibliografia.
14.7Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão apreciados.
14.8Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 14.1 alíneas “a”, “b”, “d”, “e”, “f “g deste Edital.
14.9Admitir-se-á no item 14.1 alínea “c”, um único recurso por questão pelo candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, não sendo aceitos em hipótese alguma recursos coletivos.
14.10Na hipótese de alteração do gabarito preliminar por força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.
13.11 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões) ou alteração de gabarito da prova objetiva, o resultado dela será recalculado de acordo com o novo gabarito.
14.12Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo ou, ainda, fora do prazo.
14.13Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo.
14.14Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
14.15No caso de anulação de questão(ões) da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos do cargo, inclusive aos que não tenham interposto recurso.
14.16Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar-se a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para a aprovação.
14.17Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.
14.18O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.
14.19Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato.
14.20As respostas dos recursos estarão disponíveis em https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de- trizideladovale/ na área do candidato, em data da divulgação dos resultados constante no cronograma.
14.21O recurso deve ser enviado em anexo, acompanhado de arquivos em PDF devidamente preenchidos e assinados. Não serão aceitos recursos cuja argumentação ou solicitação estejam no corpo do e-mail. Qualquer recurso nessa situação será desconsiderado.
14.22A Banca Examinadora do INSTITUTO JK, responsável pela organização do certame, constitui última instância administrativa para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.
15.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
1O resultado final do Concurso Público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pela prefeitura municipal e publicado em Diário Oficial e no site: https://institutojkma.org/concurso-da- prefeitura-de-trizideladovale/ em duas listas, em ordem classificatória, com pontuação: uma lista contendo a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos com deficiência, e outra somente com a classificação dos candidatos com deficiência.
16.DA CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO
1A convocação para admissão será publicada no Diário Oficial do Município ou no site oficial da prefeitura municipal sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de convocação que serão publicados.
1O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no Edital de Convocação será considerado como desistente e substituído, na sequência, pelo imediatamente classificado.
1A admissão para o cargo dependerá de prévia inspeção médica oficial da Prefeitura Municipal. O candidato convocado somente será admitido se for julgado APTO física e mentalmente para o exercício do cargo. Caso seja considerado inapto para exercer o cargo, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga, sendo convocado o próximo habilitado da lista, obedecida a ordem de classificação.
1O candidato convocado deverá comparecer no prazo estipulado na Prefeitura Municipal para apresentar os documentos de sua admissão.
17.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela prefeitura municipal no site https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-trizideladovale/.
1No caso de detecção de qualquer imprecisão e/ou irregularidade nas informações ou documentos fornecidos pelo candidato, independentemente de o resultado deste Concurso Público já ter sido divulgado e mesmo que o candidato tenha sido aprovado, resultará na sua desqualificação imediata, sem possibilidade de recurso. Todos os atos subsequentes à sua inscrição serão, portanto, declarados nulos.
1Cabe exclusivamente ao candidato o dever de monitorar todas as publicações oficiais, comunicados e Editais relacionados ao Concurso Público mencionado neste Edital. Não será concedida uma segunda oportunidade para qualquer das etapas do Concurso Público, independentemente do motivo da ausência do candidato. Além disso, não serão realizadas provas em locais ou horários diferentes dos especificados no documento de confirmação de inscrição, neste Edital e em outros Editais referentes às etapas deste Concurso Público.
1A ausência do candidato em qualquer uma das etapas obrigatórias do Concurso Público, resultará na sua desqualificação imediata. Esta regra é inflexível e se aplica independentemente dos motivos que possam ter levado a não participação do candidato.
1O INSTITUTO JK não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso Público.
1Os cartões respostas, provas e demais documentos deste Concurso Público serão arquivados pelo período de 24 (vinte e quatro) meses após a homologação final. Após este período serão incinerados.
1A Prefeitura Municipal e o INSTITUTO JK se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do certame, mesmo quando alteradas datas previstas no cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas de acordo com determinação da Prefeitura Municipal.
1Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público, ouvido o INSTITUTO JK.
1Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo previsto do Anexo I deste Edital, a contar da sua publicação.
17.9.1 A impugnação deverá ser enviada, dentro do prazo estipulado, no e-mail de atendimento ao candidato concurso.trizideladovale2024@gmail.com. Quaisquer outros meios serão desconsiderados.
1Os atos relativos ao presente Concurso Público, a exemplo de convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Município.
1O acompanhamento das publicações de Editais, avisos e comunicados relacionados ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas informações relativas ao resultado deste Concurso Público por telefone.
1A Administração Pública dos Municípios reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e à necessidade do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes estabelecidas neste Edital.
1O INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK assegura o direito de reter todos os documentos submetidos e pertinentes ao Concurso Público durante o período de vigência deste Edital.
1Não serão emitidos atestados, declarações, certificados ou certidões referentes à habilitação, classificação ou notas de candidatos. Para esses fins, a divulgação do Resultado Final e sua homologação em órgão oficial de divulgação deverá ser considerada válida.
1Se, em qualquer momento, for verificado, por meio de métodos eletrônicos, probabilísticos, estatísticos, visuais, grafológicos, ou mediante investigação policial, que o candidato empregou procedimentos ilícitos para alcançar aprovação própria ou de terceiros, sua participação neste Concurso Público será anulada. Tal ato não eximirá o indivíduo de responsabilidades civis e criminais decorrentes.
1Os custos associados à participação do candidato neste Concurso Público, destinado ao provimento de cargos, bem como as despesas referentes à sua apresentação para investidura e exercício do cargo, serão de responsabilidade exclusiva do próprio candidato.
1A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA e o INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK declaram-se isentos de responsabilidade por quaisquer prejuízos, de qualquer natureza, que possam ser sofridos pelo candidato e que sejam decorrentes de:
a)Endereço não atualizado;
b)Endereço de difícil acesso;
c)Correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT por razões diversas de fornecimento e/ou informação errada quanto ao endereço do candidato;
d)Correspondência recebida por terceiros.
1Os termos deste Edital estão sujeitos a possíveis modificações, atualizações ou adições até que a ação ou evento a que se referem seja finalizado. Tal circunstância será comunicada por meio de um Edital ou aviso oficial, que será divulgado através dos meios de comunicação locais.
1Com o objetivo de assegurar a imparcialidade e a igualdade de condições entre os candidatos, fica vedada a participação nas Bancas Elaboradora e Revisora do INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK de qualquer membro que possua vínculos familiares, seja por casamento, união estável ou parentesco consanguíneo ou por afinidade, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, com algum dos inscritos neste Concurso Público. Também é proibida a participação de membros das referidas Bancas que mantenham relação de amizade íntima ou inimizade notória com qualquer candidato.
1Os procedimentos internos do INSTITUTO JK, incluindo o acolhimento de inscrições, análise de documentos e outras atividades pertinente ao Concurso Público, que são específicos aos serviços realizados pela organização, não serão detalhados neste Edital.
1As situações não previstas neste Edital serão resolvidas pelo INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK e pela Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA, de acordo com a competência de cada um para análise e/ou decisão.
1Fica eleito o Foro da comarca de Pedreiras - MA como o competente para julgar quaisquer questões judiciais que possam surgir em decorrência deste Concurso Público.
1Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Trizidela do Vale MA, 03 de Outubro de 2024.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
ANEXO I
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EVENTODATA / PERÍODOData da Publicação do Edital26.09.24Prazo para impugnação do Edital27.09.24Resultado das Impugnações02.10.24Publicação do Edital Retificado09.10.24Período das Inscrições09.10 a 08.11.24Solicitação de isenção da taxa de inscrição10 e 11.10.24Período p/solicitação de atendimento especial e p/concorrer as vagas para pessoas com deficiência PCD14 e 15.10.24Resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição17.10.24Prazo p/recurso contra Resultado Preliminar de isenção da taxa de inscrição18.10.24Resultado Definitivo da lista de isenção da taxa de inscrição Resultado do julgamento dos recursos de isenção de taxa.23.10.24Resultado do julgamento das solicitações de atendimento especial e para concorrer as vagas para pessoas com deficiência PCD24.10.24'daltimo dia para pagamento de boletos08.11.24Divulgação da Lista Provisória dos candidatos inscritos13.11.24Prazo para recurso contra a Lista Provisória14.11.24Divulgação da lista definitiva dos candidatos inscritos18.11.24Edital de Convocação para Provas Objetivas25.11.24Aplicação das Provas Objetivas01.12.24Divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas.03.12.24Recursos contra gabarito preliminar das provas objetivas04.12.24Divulgação do julgamento dos recursos contra o gabarito preliminar e Divulgação do gabarito oficial das provas objetivas11.12.24Edital Preliminar do Resultado da Prova Objetiva19.12.24Prazo para interposição de recursos contra Resultado Preliminar da Prova Objetiva20.12.24Divulgação do julgamento dos recursos contra Resultado Preliminar26.12.24Resultado preliminar das provas discursivas Procurador Municipal03.01.25Edital de Convocação dos candidatos aprovados nos cargos de nível superior para apresentação dos títulos para o cargo de Professor.03.01.25Edital de Convocação dos candidatos aprovados nos cargos de nível médio para Teste de Aptidão Física para o cargo de Guarda Municipal.03.01.25Prazo para interposição de recursos contra Resultado Preliminar da Prova Discursiva – Procurador Municipal.06.01.25Aplicação da Provas de Títulos para os cargos de Nível Superior Professor
Aplicação do TAF Guarda Municipal11 e 12.01.25Divulgação do julgamento dos recursos contra Resultado da Prova Discursiva14.01.25Edital de divulgação dos resultados das Provas de Títulos e TAF.27.01.25Prazo p/interposição de recursos contra Resultado da Prova de Títulos e TAF28.01.25Divulgação do julgamento dos recursos contra Resultado da Prova de Títulos e TAF04.02.25Edital de convocação para realização da Heteroidentificação05.02.25Aplicação da Banca de Heteroidentificação15 e 16.02.25Divulgação do julgamento Preliminar da Banca de Heteroidentificação24.02.25Prazo p/interposição de recursos contra Resultado da Heteroidentificação25.02.25Publicação do resultado definitivo da Heteroidentificação07.03.25Edital do Resultado Final após recursos10.03.25Homologação do Concurso.14.03.25
ANEXO II
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - AOSG / Motorista Categoria “B / Motorista Categoria “D” OU “E”/ Agente Funerário / Vigia Patrimonial
1CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa:·Interpretação de texto;
·Coesão e coerência textual;
·Fonologia;
·Ortografia;
·Regras de acentuação Gráfica
·Morfologia: Estrutura, formação e classificação das Classes de palavras;
·Estudo do Sujeito e do Predicado:
·Termos essenciais e integrantes da oração;
·Pontuação;
·Tipos de frases;
·Emprego do sinal indicativo de crase;
·Regras de acentuação;
·Emprego de: mau/mal, mas/mais, trás/traz/atrás, a fim de/afim, sob/sobre, a par/ ao par, cessão/sessão/Seção; onde/aonde; demais/ de mais; Uso dos porquês.Matemática·Conjuntos e conjuntos numéricos;
·Sistema de Numeração Decimal: Representação e leitura. Transformações
·Comparação. Operações e Problemas com números decimais (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números decimais.
·Problemas envolvendo sistema monetário brasileiro
·Números naturais, Números Romanos;
·Operações e problemas com números naturais: Adição; Subtração; Multiplicação (dobro, triplo); Divisão (metade);
·Múltiplos e divisores, MMC e MDC;
·Números racionais (fracionários):
·Representação e leitura. Comparação. Frações equivalentes. Simplificação de frações. Número misto. Operações com números fracionários (adição, subtração, multiplicação, divisão).
·Porcentagem em contextos significativos (10%; 25%; 50%; 75%; 100%)
·Sistemas de medida: Comprimento, tempo, capacidade e peso
·Cálculo do perímetro e da área de figuras planas a partir de situações- problema
·Números ordinais;
·Probabilidade e Estatística
·Álgebra: Funções e representações numéricas.
·Grandezas1CONHECIMENTOS GERAIS
Conhecimentos Gerais·Noções básicas sobre o Estado e Município: aspectos históricos e geográficos, organização política, cultural, economia, educação, agricultura, pecuária, pesca, esporte, religião, saúde, comércio e turismo;
·Meios de Comunicação;
·Noções sobre as regiões, clima, relevo e a vegetação do Brasil;
·Meio Ambiente - Preservação e Destruição;
·Relacionamento interpessoal - comportamento profissional;
·Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS - AOSGConhecimentos básicos sobre serviços de copa e cozinha; Noções sobre coleta seletiva, tipos de recipientes e reciclagem de lixo; Varredura de superfícies diversas: ferramentas usadas; Noções básicas sobre jardinagem; Organização e limpeza de ambientes; Produtos de limpeza adequados para pisos e superfícies, higienização e descontaminação de utensílios; Prevenção de acidentes de trabalho; Higiene e manipulação de alimentos; Noções sobre conservação, acondicionamento e guarda de gêneros alimentícios; Organização e controle de estoque de materiais de limpeza; Noções de prevenções de acidentes no trabalho e choques elétricos. Equipamentos de Proteção Individual EPIs; Noções de primeiros socorros; Atribuições do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MOTORISTA CATEGORIA “BCódigo de Trânsito Brasileiro (CTB); Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); Sinalização de trânsito; Infrações e penalidades; Normas de circulação e conduta; Direção defensiva; Conhecimentos de mecânica básica de veículos automotores; Conhecimentos de elétrica de veículos automotores; Manutenção preventiva e corretiva; Identificação de problemas mecânicos comuns; Troca de pneus; Noções básicas de primeiros socorros; Prevenção de acidentes; Procedimentos em casos de acidentes de trânsito; Atendimento inicial a vítimas; Segurança no trabalho.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MOTORISTA CATEGORIA “D OU “ECódigo de Trânsito Brasileiro (CTB); Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); Sinalização de trânsito; Infrações e penalidades; Normas de circulação e conduta; Direção defensiva; Conhecimentos de mecânica básica de veículos automotores; Conhecimentos de elétrica de veículos automotores; Manutenção preventiva e corretiva; Identificação de problemas mecânicos comuns; Troca de pneus; Noções básicas de primeiros socorros; Prevenção de acidentes; Procedimentos em casos de acidentes de trânsito; Atendimento inicial a vítimas; Segurança no trabalho.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS VIGIA PATRIMONIALNoções de Ética Profissional. Procedimentos de Comunicação; Registro de eventos e irregularidades verificadas no turno do serviço de segurança; Segurança no trabalho; Vigilância e proteção do patrimônio público contra danos; Fiscalização e Controle de entradas e saídas; Formas de Tratamento; Noções de segurança; Noções de Hierarquia; Relações Humanas: Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público. Controle de Acesso de Pessoas. Boas práticas de abordagem interpessoal. Preferências de atendimento. Conceitos básicos de segurança contra incêndio. Atitudes diante de incêndios (uso de extintores). Recepção de Pessoas. Encaminhamento de pessoas. Identificação de pessoas. Recepção de autoridades. Ética no serviço público. Noções de primeiros socorros. Fundamentos
para atuação profissional. Portaria e prédios públicos. Telefones públicos de emergência: Pronto Socorro. Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros etc.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AGENTE FUNERÁRIOOrganização do cemitério. Limpeza de covas e jazigos. Procedimentos utilizados para cavar e cobrir sepulturas. Tipos de sepulturas; Carregamento de caixões. Preparação das covas e dos túmulos. Procedimentos, equipamentos e materiais utilizados em limpeza, organização, higienização e manutenção de cemitérios. Atendimento ao público em cemitérios. Conhecimentos sobre as normas e atribuições inerentes ao cargo de Agente Funerário. Equipamentos de segurança em serviços de limpeza em cemitérios. Limpeza e organização em cemitérios. Manutenção de cemitérios. Materiais corrosivos utilizados em limpeza e manutenção de cemitérios. Materiais de limpeza utilizados em cemitérios.
Materiais recicláveis descartados em cemitérios. Noções de instalações elétricas e hidráulicas em
cemitérios. Noções de limpeza urbana. Norma regulamentadora 32 - NR 32 (segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde). Planejamento e organização das atividades de trabalho no cemitério. Procedimentos de sepultamento, exumação e localização de sepultura. Reciclagem e preservação ambiental. Saúde e segurança no trabalho em cemitérios. Tipos de covas. Ética profissional.
2. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/ TÉCNICOAgente Administrativo / Técnico de Informática / Auxiliar de Serviços Públicos - Servente Escolar
/ Técnico em Radiologia / Maqueiro Hospitalar / Guarda Civil Municipal / Técnico de Enfermagem
/Fiscal Ambiental /Assistente de Administração Escolar/ Auxiliar de Laboratório/ Recepcionista /
2.1CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa:·Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
·Tipologia textual;
·Domínio da ortografia oficial;
·Fonologia e Ortografia;
·Domínio dos mecanismos de coerência e coesão;
·Morfologia e Morfossintaxe
·Sintaxe da oração e do período; Termos essenciais, acessórios e integrantes da oração;
·Orações Coordenadas e Subordinadas;
·Sinais de pontuação
·Emprego do sinal indicativo de crase
·Concordância Verbal e Nominal
·Regras de acentuação;
·Emprego de: mau/mal, mas/mais, trás/traz/atrás, a fim de/afim, sob/sobre, a par/ ao par, cessão/sessão/Seção;
·Uso dos porquês.Matemática·Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.
·Problemas, Operações e Propriedades;
·Sistema de numeração romana.
·Divisibilidade - múltiplos e divisores.
·Mínimo múltiplo comum e Máximo múltiplo comum
·Problemas e Operações com polinômios
·Produtos notáveis;
·Razão e Proporção;
·Número e grandezas
·Regra de três simples e composta;
·Porcentagem;
·Juros Simples e Juros compostos
·Sistema Monetário Brasileiro.
·Potências e raízes.
·Probabilidade
·Funções exponenciais.
·Análise Combinatória.
·Matrizes e Determinantes.
·Equação do 1° grau
·Equação do 2º grau.
·Progressão aritmética e geométrica
·Equações logarítmicas, exponenciais e trigonométricas.
·Sistema Geral de Unidade de Medidas;
·Noções de Estatística: média aritmética simples e média ponderada
·Geometria: Perímetro, Teorema de Pitágoras e área de figuras planas
·Volume de sólidos geométricos: cubo, cilindro, paralelepípedo e prismaNoções de Informática·Conceitos de Internet e intranet
·Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática;
·Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice;
·Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10;
·Noções básicas de ferramentas, aplicativos de navegação e correio eletrônico;
·Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
·Hardware e Software.
·Sistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas de sistema (Linux e Windows).
·Navegadores web (Google Chrome, Edge e Mozilla).
·Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice).
·Backup: Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança.
·Redes de computadores.2.2CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS
Conhecimentos Gerais·Noções básicas sobre o Estado e Município: aspectos históricos e geográficos, organização política, cultural, economia, educação, agricultura, pecuária, pesca, esporte, religião, saúde, comércio e turismo;
·Meios de Comunicação;
·Noções sobre as regiões, clima, relevo e a vegetação do Brasil;
·Meio Ambiente - Preservação e Destruição;
·Relacionamento interpessoal - comportamento profissional;
·Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AGENTE ADMINISTRATIVOAdministração Pública no Brasil: conceitos e conhecimentos básicos da administração pública no Brasil, sua organização (administração direta e indireta) e princípios básicos e fundamentais de administração pública (foco na administração municipal); Correspondência e atos oficiais: princípios da redação oficial; emprego dos pronomes de tratamento; níveis hierárquicos de tratamento; conceitos e modelos de atos oficiais: alvará, ata, certidão, circular, convênio, decreto, despacho, edital, estatuto, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, regimento, relatório, resolução, requerimento, controle de entrada e saída de documentos, controle de entrada de recebidos variados; Comunicação oficial: características; Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos/ finalidade, objetivos; Elaboração de documentos oficiais: relatório, ofício, memorando, carta, ata, despachos, portaria, ordem de serviço, requerimento, nota técnica; Noções de arquivo: Conceito de arquivo, função e finalidade. Tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento, Tabela de Temporalidade Documental, conteúdo de rotinas administrativas; Administração de recursos humanos: Conhecimentos Básicos de RH e atendimento ao público; Ética no Serviço Público; Noções de cidadania. Noções sobre geografia, história e organização político-administrativa do município; Comportamento organizacional (motivação, liderança,
comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal); Licitação: Lei Federal n° 14.133/2021 conceito, finalidades, princípios e objeto, obrigatoriedade, modalidades, normas gerais de licitação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO DE INFORMÁTICAO computador: conceitos, utilização, tipos, conhecimentos específicos sobre hardware e software. Organização dos dados e informação, ferramentas, aplicativos, processamento de dados e representação numérica. Montagem e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática: computadores, periféricos e dispositivos de rede. Sistemas Operacionais: instalação, configuração, gerenciamento e manutenção (Linux e Windows). Suítes de aplicativos para escritório (Microsoft Office e LibreOffice), aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Redes de Computadores: Conceitos, arquitetura, topologia, protocolos, equipamentos (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores), instalação, configuração, manutenção e cabeamentos. Internet: Instalação e configuração de aplicativos. Serviços Web. Correio eletrônico, transferência de arquivos (FTP), conexão remota, redes virtuais privadas (VPN), instalação, configuração e manutenção de aplicativos, intranet e extranet, ferramentas de comunicação e redes sociais. Backup: políticas, técnicas, instalação, restauração e recuperação de dados. Segurança: políticas, técnicas, instalação e configuração de antivírus, firewall e outros dispositivos de segurança.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVENTE ESCOLARAtribuição do Auxiliar de Serviços Públicos Servente Escolar. Estrutura Funcional da Escola. A função social da Escola A escola e a Comunidade. Relacionamento com a comunidade escolar. Direitos e deveres dos alunos; A comunicação não-violenta como práxis educativa; O acolhimento dos educandos em contextos sociais específicos. Ética no Serviço Público. Gestão de Pessoas: Relações Interpessoais no Âmbito Escolar; Noções básicas de ética e cidadania. Disciplina e vigilância dos alunos. Controle e movimentação dos alunos. Orientação dos alunos quanto às normas da Escola. Apoio aos professores. Noções de educação inclusiva. Noções de primeiros socorros. Telefones de emergência: Corpo de bombeiros, Polícia Militar, Pronto Socorro e etc. Colaboração nas atividades extraclasse. Lei Federal nº
8.069, de 13/07/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado até a Lei Federal n. 13.046/2014): Artigos 1º ao 6º; 13; 15 a 18; 53 a 59; 131 a 135.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS FISCAL AMBIENTALPolítica ambiental níveis de governo (federal, estadual e municipal); Instrumentos de política ambiental; Estado, Políticas Públicas e Gestão Ambiental. Instrumentos de Gestão Ambiental: instrumentos na legislação brasileira, licenciamento ambiental, Estudo de Impacto Ambiental EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, auditoria ambiental, plano diretor, zoneamento, sistema de gerenciamento de recursos hídricos: o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Mercado Verde e Gestão Ambiental de Organizações (Normas ISO 14000). Processo de Avaliação de Impacto Ambiental - AIA; Lei de crimes ambientais. Apreensão de produto, instrumento de infração administrativa ou de crime. Infração administrativa. Prevenção e combate a incêndios florestais. Conservação de recursos naturais renováveis. Legislação Florestal e Política Florestal. Recuperação de áreas degradadas. Conceito de meio ambiente e de Direito Ambiental. Princípios de Direito Ambiental. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. Responsabilidade pelo dano ambiental: Responsabilidade administrativa - Poder de polícia, Sanções administrativas. Responsabilidade civil: Conceito de dano ambiental, Responsabilidade objetiva, excludentes da responsabilidade objetiva, Responsabilidade do Estado por dano ao meio ambiente; Proteção à flora; Área de preservação permanente APP; Reserva legal: conceito e limitações ao uso. Reserva Florestal: conceito e limitações ao uso. Gerenciamento Costeiro. Patrimônio genético: Da convenção de biodiversidade. Da Lei de Biossegurança.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLARAdministração Pública no Brasil: conceitos e conhecimentos básicos da administração pública no Brasil, sua organização (administração direta e indireta) e princípios básicos e fundamentais de administração pública (foco na administração municipal); Correspondência e atos oficiais: princípios da redação oficial; emprego dos pronomes de tratamento; níveis hierárquicos de tratamento; conceitos e modelos de atos oficiais: alvará, ata, certidão, circular, convênio, decreto, despacho, edital, estatuto, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, regimento, relatório, resolução, requerimento,
controle de entrada e saída de documentos, controle de entrada de recebidos variados; Comunicação oficial: características; Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de
documentos/ finalidade, objetivos; Elaboração de documentos oficiais: relatório, ofício, memorando, carta, ata, despachos, portaria, ordem de serviço, requerimento, nota técnica; Noções de arquivo: Conceito de arquivo, função e finalidade. Tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento, Tabela de Temporalidade Documental, conteúdo de rotinas administrativas; Administração de recursos humanos: Conhecimentos Básicos de RH e atendimento ao público; Ética no Serviço Público; Noções de cidadania. Noções sobre geografia, história e organização político-administrativa do município; Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal); Licitação: Lei Federal n° 14.133/2021 conceito, finalidades, princípios e objeto, obrigatoriedade, modalidades, normas gerais de licitação. Escrituração Escolar: Escrituração referente ao docente e pessoal administrativo. Livro de escrituração escolar: Tipos, Finalidades. Instrumentos utilizados para registro da vida escolar do aluno: Organização didática (matrícula, atas, transferências, ficha individual, histórico escolar, boletim escolar, diário de classe, declaração de transferência, certificados, histórico escolar, diplomas) Regimento escolar e
proposta pedagógica. Quadro Curricular
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS VIGIA PATRIMONIALNoções de Ética Profissional. Procedimentos de Comunicação; Registro de eventos e irregularidades verificadas no turno do serviço de segurança; Segurança no trabalho; Vigilância e proteção do patrimônio público contra danos; Fiscalização e Controle de entradas e saídas; Formas de Tratamento; Noções de segurança; Noções de Hierarquia; Relações Humanas: Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público. Controle de Acesso de Pessoas. Boas práticas de abordagem interpessoal. Preferências de atendimento. Conceitos básicos de segurança contra incêndio. Atitudes diante de incêndios (uso de extintores). Recepção de Pessoas. Encaminhamento de pessoas. Identificação de pessoas. Recepção de autoridades. Ética no serviço público. Noções de primeiros socorros. Fundamentos para atuação profissional. Portaria e prédios públicos. Telefones públicos de emergência: Pronto Socorro. Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros etc.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO DE CONSULTÓRIO DENTÁRIOPrincípios e normas do exercício da profissão. Acolhimento nos serviços de saúde. Noções de humanização nos serviços odontológicos. Recepção e atendimento ao paciente: preenchimento da ficha odontológica; Agendamento. Noções de biossegurança: Limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentais e equipamentos; Limpeza do ambiente odontológico, antissepsia e assepsia; Ações para o controle de infecção cruzada. Fatores de risco no ambiente de trabalho odontológico e formas de prevenção: Riscos biológicos; acidentes com material biológico; Condutas; Descarte de resíduos de serviços de saúde; primeiros socorros e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Noções de ergonomia aplicada à odontologia: atendimento a quatro e a seis mãos; técnicas de instrumentação, preparo de bandejas clínicas, cirúrgicas e para o isolamento do campo operatório. Equipamentos e instrumentais odontológicos: nomenclatura, utilização, manutenção e conservação. Materiais de uso odontológico: indicação, técnicas de manipulação; armazenamento. Anatomia dental: morfologia, classificação e função dos dentes; nomenclatura e notação dentária. Educação em Saúde Bucal: ações individuais e coletivas de promoção de saúde e prevenção de doenças. Cárie dentária, doenças periodontais e câncer bucal: conceito, etiologia, medidas de controle e prevenção. Índices epidemiológicos. Higiene bucal: Evidenciação de biofilme e orientações sobre higiene bucal; Uso do fio dental e técnicas de escovação. Ações preventivas: Aplicação de selantes, uso de materiais e soluções fluoretadas. Radiologia odontológica: proteção radiológica; técnicas de revelação, montagem e arquivamento de películas radiográficas. Sistema Único de Saúde, Estratégia de Saúde da Família, Atenção Básica em Saúde e Política Nacional de Saúde Bucal.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS MAQUEIRO HOSPITALARHumanização na assistência à saúde, Técnicas de movimentação do paciente da maca para o leito e da cadeira de rodas para o leito. Técnicas de mobilização e transporte de pacientes. Biossegurança e
utilização de equipamentos de proteção individual (EPI). Papel do maqueiro na equipe de saúde.
Segurança e conforto no transporte do paciente. Protocolos de transportes do paciente de acordo com os cuidados requeridos pela situação em que se encontra. Relacionamento Interpessoal com a equipe de trabalho, pacientes e familiares dos pacientes. Noções básicas de prevenção de infecções hospitalares/Lavagem das mãos. Transmissão das infecções hospitalares (contato, vetores, aerossóis, gotículas, sanguínea, vertical). Noções básicas de primeiros socorros: Atendimento básico de suporte ao paciente, proporcionando-lhe conforto e segurança; Princípios de mecânica corporal: Como utilizar corretamente a mecânica corporal adequada para cada tipo de transporte de pacientes; Transferência e locomoção de pacientes: Como oferecer segurança e conforto ao paciente durante todo o percurso a ser
desenvolvido.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR DE LABORATÓRIOFundamentos: vidrarias e acessórios; limpeza, desinfecção e esterilização; biossegurança; controle de qualidade; aparelhos/automação; soluções; coleta, conservação, transporte e processamento primário das principais amostras biológicas. Métodos e pesagem, balança de precisão e analítica Equilíbrio ácido- básico, noções de pH. Volumetria e termometria, preparo de soluções, reagentes e outros meios usados em laboratório, termômetros, banho-maria e estufas. Uso de água em laboratório, filtração, destilação e desmineralização, destilador e deionizador. Noções de centrifugação e de centrifugadores Urinálise: preparo da amostra para análise; exame físico; exame químico; coloração de Gram. Hematologia: preparo da amostra para análise; características gerais do sangue e suas funções; componentes celulares; anticoagulantes; extensão sanguínea; coloração. Microbiologia: isolamento de bactérias e semeadura de materiais biológicos; meios de cultura; colorações; antibiograma. Bioquímica: preparo da amostra para análise; soro e plasma; diluição; dosagens bioquímicas; métodos colorimétricos e enzimáticos; curva de calibração; fotocolorimetria.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS RECEPCIONISTAConceito de cliente. Princípios fundamentais para um bom atendimento. Atendimento telefônico e pessoal. O perfil do profissional de atendimento. Ética profissional. A comunicação: Elementos da comunicação; fatores determinantes e barreiras. A comunicação nas organizações. Tratamento e atendimento. Atendimento: Qualidade no atendimento ao público; Atendimento a pessoa com deficiência. Postura, apresentação pessoal e vocabulário profissional no atendimento ao cliente. Noções de Administração Pública: Princípios e Poderes da Administração Pública. Classificação de documentos e correspondências. Protocolo; Recepção e despacho de documentos. Correspondência oficial: tipos, recebimentos e envios. Técnicas de arquivos, organização, localização e manutenção. Atribuições e responsabilidade do (a) recepcionista. Protocolos em geral, recebimento, envio e registro. Redação oficial: características fundamentais, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, elaboração, organização e expedição de documentos oficiais como relatório, ofício, memorando, aviso, ata, atestado, declaração, despacho, portaria, moção, pedido de providência, requerimento, circular e outras correspondências. Conhecimento da estrutura e do funcionamento da administração pública: Órgãos, competências.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM RADIOLOGIATécnico em Radiologia. Efeitos biológicos das radiações em meios de proteção; Processamento de filmes radiológico. Identificação dos equipamentos radiológicos, seus componentes e acessórios, utilizados e funcionamento. Radiologia Geral e Fundamentos da Radiologia. Mamografia, Tomografia aplicações; ultrassonografia aplicações; exames radiológicos aplicações. Anatomia; posicionamento e técnicas radiológicas: crânio, mastoides e sela turca, coluna cervical, torácica, lombo-sacra e do cóccix, bacia e articulações locais, membros inferiores e superiores, tórax, abdome. Código de Ética. Atitude ética e profissional do Técnico em Radiologia. Exames contrastados e meios de contraste. Normas Básicas de Proteção radiológica. Fraturas e Patologias. Decreto nº 92.790/86 - Regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências e suas alterações. Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS GUARDA CIVIL MUNICIPALLei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014; Artigos 5º, 37 e 144 da Constituição Federal de 1988; Noções de hierarquia e disciplina; Noções de Direito Penal - Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940): Arts. 14 a 18, 23 a 25; dos crimes contra o patrimônio; Arts. 155 a 180; dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral; Arts. 312 a 327; Noções das normas do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997); Noções do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações); Noções do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações); Noções sobre segurança individual, coletiva e de instalações; Noções de primeiros socorros; Noções de Relações humanas; Trabalho em equipe; Relacionamento interpessoal. Comportamento profissional: atitudes no serviço, qualidade no atendimento ao público, comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, objetividade, capacidade de liderança; Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público; Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características; Concentração e Desconcentração. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia; Atos Administrativos: Conceitos e requisitos, Atributos, Classificação, Motivação, Invalidação; Lei Orgânica do Município Trizidela do vale, MA.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO DE ENFERMAGEMTécnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração da altura e peso; Assepsia e controle de infecção; Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dieta oral, enteral, parenteral; Enfermagem médico◊cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, autoimunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético: Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência; parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências, ortopédicas; Vias de transmissão profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias; Enfermagem materno◊infantil: Assistência à gestante no período pré◊natal, pré◊parto, parto e puerpérios; Complicações obstétricas: Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; doenças da Primeira Infância; Enfermagem em Saúde Pública: Processo saúde doença; Imunizações; Vigilância epidemiológica; Atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.
3. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR/ Médico Clínico Geral / Médico Plantonista / Cirurgião Dentista / Fisioterapeuta / Procurador Municipal / Enfermeiro Auditor / Psicólogo / Controlador Interno / Fonoaudiólogo / Nutricionista / Enfermeiro Plantonista /Assistente Social / Farmacêutico / Terapeuta Ocupacional /
Psicopedagogo Clínico
3.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa:·Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
·Tipologia textual;
·Domínio da ortografia oficial;
·Domínio dos mecanismos de coerência e coesão;
·Fonologia;
·Ortografia;
·Morfologia: Emprego e reconhecimento das Classes de palavras;
·Morfossintaxe;
·Orações Coordenadas e Subordinadas;
◊Regras e uso dos Sinais de pontuação;
◊Emprego do sinal indicativo de crase;
◊Concordância Verbal e Nominal;
◊Regência nominal e verbal;
◊Sintaxe da oração e do período: termos essenciais, acessórios e integrantes da oração;
0Regras de acentuação;
◊Figuras e vícios de linguagem;
◊Figuras de pensamento;
◊Emprego e Significação das palavras: denotação, conotação, homonímia, paronímia e ambiguidade;
◊Uso dos porquês;
◊Emprego de: mau/mal, mas/mais, trás/traz/atrás, a fim de/afim, sob/sobre, a par/ ao par, cessão/sessão/Seção, Há/a, Ao invés de/ em vez de, Demais/de mais, onde/ aonde/donde, nenhum/
nem um, por ora/ por hora;Noções de Informática·Conceitos de Internet e intranet
·Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática;
·Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice;
·Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10;
·Noções básicas de ferramentas, aplicativos de navegação e correio eletrônico;
·Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
·Hardware e Software.
·Sistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas de sistema (Linux e Windows).
·Navegadores web (Google Chrome, Edge e Mozilla).
·Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice).
·Backup: Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança.
·Redes de computadores.Raciocínio Lógico·Noções de lógica e argumentação
·Associação lógica
·Verdades e mentiras
·Sequências numéricas
·Diagramas lógicos
·Lógica argumentativa
·Preposição
·Negações
·Equivalência
·Conjuntos
·Quantificadores
·Sistema métrico decimal.
3.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROCURADOR MUNICIPALDIREITO CONSTITUCIONAL A Constituição da República Federativa, de 5 de outubro de 1988. Princípios fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Nacionalidade; Direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização do
Estado: Organização política administrativa; A União; Os Estados; O Município; O Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: Disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e militares;
Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Da tributação e do orçamento; do sistema tributário nacional: princípios gerais; Das limitações do poder de tributar, Impostos da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios; Da repartição das receitas tributárias; Das finanças públicas.
DIREITO ADMINISTRATIVO Administração Pública: Características; Modo de atuação; Regime Jurídico; Poderes e deveres do Administrador Público; Uso e o abuso do poder. Princípios básicos da administração. Personalidade jurídica do Estado: Órgão e agentes públicos; Competência. Poderes Administrativos: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia. Atos Administrativos: Conceito e requisitos; Atributos; Classificação; Espécies; Anulação e revogação. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Centralização e descentralização. Licitações. Contratos Administrativos. Domínio público: Conceito e classificação dos bens públicos; Administração, utilização e alienação de bens públicos; imprescritibilidade; impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; Aquisição de bens pela administração pública; Responsabilidade civil da administração pública. Controle da administração, Tipos e formas de controle, responsabilidade fiscal, controle administrativo, controle legislativo e judiciário. Lei Lei 14.133/21.
DIREITO CIVIL Teoria Geral do Direito Civil: Eficácia da lei no tempo; Eficácia da lei no espaço. Personalidade e capacidade; Das pessoas jurídicas. Dos bens públicos. Dos fatores Jurídicos: do ato Jurídico; do negócio Jurídico; modalidades do ato e negócio Jurídico; do erro; do dolo; da coação; da lesão; da simulação; da fraude contra credores. Da prescrição; Da decadência. Obrigações: Fontes das obrigações; Elementos da obrigação; Efeitos da obrigação; Obrigações e suas classificações: obrigação de dar, fazer e não fazer; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações alternativas, obrigações objetivamente múltiplas; obrigações subjetivamente múltiplas; obrigações solidárias. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Das várias espécies de contratos. Da responsabilidade civil. Da posse em geral, classificação, aquisição, perda, efeitos da posse, interditos possessórios. Da propriedade: aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Dos direitos de vizinhança.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Código de Processo Civil. Parte Geral: Das normas processuais civis; da função jurisdicional; dos sujeitos do processo; dos atos processuais; da tutela provisória; da formação, da suspensão e da extinção do processo. Parte Especial: do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença; do processo de execução; dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
DIREITO PENAL: Dos crimes contra a administração pública.
DIREITO TRIBUTÁRIO Sistema Tributário Nacional: competência e limitações; Dos impostos, das taxas, da contribuição de melhoria e das contribuições sociais. Distribuições de receitas tributárias: disposições gerais; dos fundos de participação dos Estados e dos Municípios. Da obrigação tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo, responsabilidade tributária. Crédito tributário: disposições gerais, constituição, suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário, Garantias e privilégios do crédito tributário. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões
DIREITO URBANÍSTICO: Constituição Federal. Ordenamento Territorial. Competências Urbanísticas. Normas gerais. Política Urbana. Plano diretor. Função social da propriedade urbana. Lei nº 12.587/2012 e suas alterações (Política Nacional de Mobilidade Urbana). Direito Urbanístico. Direito à Cidade. Autonomia científica. Princípios. Direito de construir e Direito de Propriedade. Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. Poder de polícia urbanístico. Ordenação. Uso e ocupação do solo urbano. Licenças urbanísticas. Responsabilidade administrativa. Infrações e Sanções administrativas. Responsabilidade civil e penal. Direito à moradia. Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Direito registral imobiliário. Parcelamento do solo urbano. Lei nº 6.766/1979 e suas alterações. Regularização fundiária urbanística. Área de Preservação Permanente ◊ APP urbana. Estatuto da Cidade. Norma geral. Objetivos. Diretrizes. Instrumentos. Gestão Democrática das Cidades. Normas gerais para a elaboração do Plano Diretor. Disposições Gerais. Concessão urbanística. Conceito. Natureza jurídica. Disciplina. Desapropriação. Conceito. Aplicações. Justa indenização. Recuperação das mais◊valias urbanísticas. Processo. Procedimento. Judicial e administrativo. Proteção do Patrimônio Cultural. Instrumentos de tutela de bens culturais materiais e imateriais. Competências. Tombamento. Registro. Desenvolvimento urbano e proteção do patrimônio cultural. Função social da propriedade pública. Tutela da Ordem Jurídico◊ Urbanística. Ação civil pública. Ação popular. Ações reais. Ações possessórias.
Mecanismos extrajudiciais de conflito. Termo de Compromisso. Termo de Ajustamento de Conduta. Audiências públicas.
ESTATUTO DA OAB E CÓDIGO DE ÉTICA: Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB). Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB previsto na Lei nº 8.906/1994. Resolução nº 2/2015 (Código de Ética e Disciplina da OAB).Urbanística. Ação civil pública. Ação popular. Ações reais. Ações possessórias. Mecanismos extrajudiciais de conflito. Termo de Compromisso. Termo de Ajustamento de Conduta. Audiências públicas.
ESTATUTO DA OAB E CÓDIGO DE ÉTICA: Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB previsto na Lei nº 8.906/1994. Resolução nº 2/2015 (Código de Ética e Disciplina da OAB).CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE SOCIALFundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social: História do Serviço Social no Brasil e no mundo, Principais teorias e métodos do Serviço Social, Ética profissional do Assistente Social; Política Social: Políticas públicas de saúde, assistência social, previdência, educação, habitação, trabalho, entre outras, Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistema Único de Saúde (SUS), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Legislação e Normas Técnicas: Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8.662/1993), Código de Ética do Assistente Social, Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Normativas técnicas de atendimento e acompanhamento social; Planejamento e Gestão de Projetos Sociais: Planejamento estratégico e operacional, Elaboração, execução, monitoramento e avaliação de projetos sociais, Captação de recursos e gestão financeira de projetos; Pesquisa em Serviço Social: Métodos e técnicas de pesquisa qualitativa e quantitativa, Elaboração de diagnóstico social, Avaliação de impacto social; Questão Social: Conceito de questão social, Desigualdades sociais,
pobreza, exclusão e vulnerabilidade social, Políticas de combate à desigualdade e promoção da inclusão social.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO CLÍNICO GERALCódigo de Ética na Medicina. Doenças cardiovasculares: Hipertensão arterial, Insuficiência cardíaca, Miocardiopatias, Valvulopatias; Arritmias cardíacas, Síndromes isquêmicas coronárias. Fatores predisponentes à formação e estabilização da placa aterosclerótica, acidente vascular cerebral. Doenças pulmonares: Asma brônquica, Doença pulmonar obstrutiva Crônica, Embolia pulmonar, Pneumonias e Abcessos pulmonares; Doenças gastrointestinais e hepáticas: Úlcera péptica, Doença do refluxo gastresofágicas, Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. Diarreia. Colelitíase e colecistite. Pancreatite. Hepatites virais. Insuficiência hepática crônica. Síndromes disabsortivas; Doenças endócrinas: Diabetes mellitus, Obesidade, Síndrome metabólica, hipoglicemia, hiperglicemia, Hipotireoidismo e hipertireoidismo, Tireoidite e nódulos tireoidianos, Distúrbios das glândulas suprarrenais, Distúrbios das glândulas paratireoides; Doenças reumáticas: Artrite reumatoide, Espondiloartropatias, Colagenoses, Gota; Doenças renais: Insuficiência renal aguda e crônica, Glomerulonefrites, Síndrome nefrótica, Litíase renal, Equilíbrio ácido-base; Infectologia: Síndrome da imunodeficiência adquirida, endocardite infecciosa, Infecções estafilocócicas, endemias nacionais, candidíase, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), Herpes simples e herpes zoster, terapia antibiótica: princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento; Ginecologia (planejamento familiar). Métodos contraceptivos, gravidez na adolescência, Obstetrícia (Assistência pré-natal, puerpério, aleitamento materno, infecção- TORCH na gravidez, síndrome hipertensiva na gestação). Pediatria (imunização, desnutrição, saúde da criança). Dependência química: tabagismo, alcoolismo, drogas ilícitas. Emergências clínicas: Atendimento inicial ao politraumatizado, atendimento ao trauma abdominal, atendimento ao trauma pediátrico, atendimento ao trauma na gestante, atendimento ao trauma de extremidades. Anafilaxia; crise convulsiva. Sistema Único de Saúde: Princípios, diretrizes, estrutura e organização. Programa Nacional de Imunização. Doenças de Notificação compulsória. Documentos médicos: Atestado, notificação, laudo e parecer.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO PLANTONISTADoenças de notificação compulsória: quadro clínico, sintomas, tratamento. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. A Noção de Processo Saúde-doença e os Principais Modelos de Causalidade (História Natural das Doenças e novas Concepções). Práticas de
Saúde: Reformas na Clínica, Trabalho em Equipe, Integralidade no Cuidado. A Organização das Ações e
Serviços de Saúde. Anamnese do paciente. Ética médica. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Doenças pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias. Doenças do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, tumores de cólon. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias. Doenças metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo. Doenças da hipófise e da adrenal. Doenças hematológicas: anemias hipocrônicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Doenças reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Doenças neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Doenças psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase. Doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses. Doenças dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Doenças imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Doenças ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Urgência e emergência. Código de Ética Médica. Primeiros Socorros. Imunizações. Documentos médicos: Atestado, notificação, laudo e parecer.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - FARMACÊUTICOÉtica no Serviço Público. Resolução CFF nº 724/2022 (Código de Ética Farmacêutica). Lei Federal nº 13.021/2014 (Exercício e a fiscalização das atividades farmacêutica). Legislação do SUS: Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde). Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 (Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos). Conselho Federal de Farmácia: Farmácia Hospitalar - coletânea de práticas e conceitos. Conselho Federal de Farmácia: Resolução-RDC nº 67/2007 (Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em farmácias). Assistência Farmacêutica: Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Gestão da assistência farmacêutica, Ciclo da Assistência farmacêutica. Política Nacional de Medicamentos: Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), uso racional de medicamentos. Seleção de medicamentos. Programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos: conceitos, objetivos, critérios, etapas, métodos. Gestão de estoques (curva ABC, níveis de estoque, indicadores de qualidade). Farmacologia, Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância (Reações Adversas a Medicamentos). Fundamentos sobre interações medicamentosas. Farmacocinética: vias de administração, absorção, biodisponibilidade, distribuição, metabolização e excreção de fármacos. Princípios de Farmacodinâmica: Fármacos de ação específica e não específica. Receptores de vias de transdução de sinal intracelular. Tipos de ligantes a receptores. Fármacos que agem no sistema nervoso autônomo e sistema nervoso periférico: parassimpatomiméticos, parassimpatolíticos, simpatomiméticos, simpatolíticos, anestésicos locaisebloqueadoresneuromusculares.Fármacosqueagemnosistemanervosocentral: hipnoanalgésicos, anestésicos gerais, tranquilizantes, estimulantes do SNC e anticonvulsivantes. Autacoides e antagonistas. Anti-inflamatórios esteroides não esteroides. Avaliação de prescrição e práticas seguras no uso de medicamentos. Hematologia: anemias; hemoglobinopatias; hemostasia e coagulação;patologiadosleucócitos;neoplasiashematológicas,leucemiasouleucoses; imunohematologia; interpretação clínica do hemograma; metodologia geral de laboratório para o estudo
hematológico. Imunologia: diagnóstico clínico e laboratorial das doenças infecciosas e autoimunes; metodologia geral de laboratório para o estudo imunológico. Bioquímica: estudo da função renal e dos
equilíbrios hídrico, eletrolítico e acidobásico; carboidratos; enzimologia clínica; lipídeos e dislipidemias; fluídos biológicos: líquido cefalorraquidiano, ascético e pleural; proteínas; função hepática; metodologia geral de laboratório para o estudo bioquímico. Parasitologia: protozoários (malária, leishmaniose, doença de Chagas e amebíases); helmintos (Strongyloides stercoralis, Taenia sp., Enterovírus vermiculares, Ancylostomidae e Ascaris lumbricoides); metodologia geral de laboratório para o estudo dos protozoários e helmintos. Urinálise: exame físicos, químico e citológico da urina; interpretação clínico-laboratorial do exame de urina; doenças renais; fisiologia renal; metodologia geral de laboratório para o estudo da urina. Microbiologia: aspecto clínico e laboratorial das infeções urinárias, intestinais, sistêmicas, genitais, trato respiratório, líquidos biológicos, pele/abscesso/ferida e gânglio; teste de sensibilidade aos antimicrobianos; tuberculose e hanseníase; técnicas e metodologias gerais de laboratório para o estudo microbiológico de cocos gram. positivos, bacilos grão negativos, bacilos gram. negativos não fermentadores, cocobacilos e bacilo ·álcool ·ácido resistente; meios de cultura usados na prática laboratorial. Biossegurança laboratorial. Controle de qualidade em laboratório clínico. Automação em laboratório clínico. Técnicas e metodologias gerais de laboratório para coleta de material biológico.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENFERMEIRO (A) PLANTONISTAVigilância epidemiológica e vigilância em saúde; programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis; doenças e agravos não-transmissíveis; Programa Nacional de Imunizações; Teorias e processo de enfermagem; Procedimentos técnicos em enfermagem; Assistência de enfermagem ao adulto portador de transtorno mental; unidades de atenção à saúde mental: ambulatório de saúde mental, centro de atenção psicossocial e hospital psiquiátrico; instrumentos de intervenção de enfermagem em saúde mental: relacionamento interpessoal, comunicação terapêutica, psicopatologias, psicofarmacologia. Assistência de enfermagem em gerontologia; Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher; Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera; Assistência de enfermagem à mulher no climatério e menopausa e na prevenção e tratamento de ginecopatias; Assistência de enfermagem ao recém-nascido. Modelos de atenção ao recém-nascido que compõem o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; Assistência de enfermagem à criança: crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação; assistência nas doenças prevalentes na infância; Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos; Conceitos básicos de epidemiologia; Indicadores de saúde; Educação em saúde; vigilância em saúde; Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar: Risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde; Controle de infecção hospitalar; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; legislação em enfermagem; associações de classe e órgãos de fiscalização do exercício Profissional. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; Ações de enfermagem na Atenção Básica Diabetes, Hipertensão Arterial, Prevenção de Câncer de Mama e Cérvico-Uterino; Agravos à saúde relacionado ao trabalho.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENFERMEIRO (A) AUDITORIntrodução à enfermagem: fundamentos de enfermagem. Exercício de enfermagem: código de ética dos profissionais de enfermagem. Legislação profissional COFEN/COREN. Imunização (rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e administração, esquema de vacina do Ministério da Saúde). Meios de desinfecção e esterilização. Administração aplicada à enfermagem: administração em enfermagem. Supervisão em enfermagem. Enfermagem em pronto-socorro: considerações gerais sobre pronto atendimento; definição de urgência e emergência; prioridade no tratamento; princípios para um atendimento de urgência e emergência. Assistência de enfermagem nas urgências: do aparelho respiratório; do aparelho digestivo; do aparelho cardiovascular; do aparelho locomotor e esquelético; do sistema nervoso; ginecológicas e obstétricas; dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos; psiquiátricas; do aparelho urinário. Atenção básica à saúde: atenção à criança (crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças diarreicas e doenças respiratórias). Atenção à saúde da mulher (pré-natal, parto, puerpério, prevenção do câncer ginecológico, planejamento familiar). Atenção à saúde do adulto (hipertensão arterial e diabetes mellitus). Assistência de enfermagem em queimaduras. Assistência de enfermagem em intoxicações exógenas (alimentares, medicamentosas, envenenamentos). Assistência de enfermagem em picadas de insetos, animais peçonhentos e
mordeduras de animais (soros e vacinas). Assistência de pacientes: posicionamento e mobilização. Organização e Gestão dos Serviços de Saúde. Sistematização da assistência de enfermagem. Política
Nacional de Humanização (PNH). Sistema Único de Saúde: conceitos, fundamentação legal, diretrizes e princípios, participação popular e controle social. Diagnóstico de Saúde na Comunidade. Planejamento, organização, direção, controle e avaliação. Indicadores de Saúde. A integralidade da atenção em Saúde. Saúde da Família e atendimento domiciliar. Organização social e comunitária no campo da Saúde Coletiva. Vigilância em Saúde. Equipe de Saúde. Educação para a Saúde. O trabalho com grupos. Políticas e Práticas em Saúde Coletiva. Conhecimentos básicos sobre o Programa de Saúde da Família. Conhecimentos básicos sobre o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Humanização e Saúde. O enfermeiro na Atenção Primária à Saúde. Prevenção e tratamentos das DCNT. Atenção domiciliar. Cuidados paliativos na Atenção Primária à Saúde. Bioética e Regulamentação. Conceitos da auditoria em enfermagem. Importâncias da auditoria para a enfermagem. Regulamentações da auditoria de enfermagem. Atividades da Auditoria de Enfermagem. Aspectos do processo de auditagem. Tipos de auditoria. Tendências atuais da função do enfermeiro auditor no mercado de trabalho. O sistema de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei n.º 8.080/90 e Lei n.º 8.142/90). Sistema de Informação
em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde. Aspectos Éticos Legais. Código de ética. Lei do exercício profissional. Resoluções do COFEN.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONTROLADOR INTERNOAtribuições do cargo. Ética no Serviço Público. Constituição Federal: Artigos 70 ao 75. Lei Complementar n° 101/2000 (Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal e dá outras providências). Lei Federal n° 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). Lei Federal n° 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios); Emenda Constitucional n° 132/2023. Lei Complementar nº 199/2023 (Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias). Lei Complementar nº 116/2003 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal). Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público (MCASP) - 10ª Edição. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 14ª Edição. Contabilidade Geral: Princípios da Contabilidade; Estrutura Conceitual da Contabilidade; Patrimônio, conceito, composição patrimonial e situações patrimoniais. Atos e fatos contábeis. Origem e aplicação dos recursos. Contas: Conceito, classificação e funcionamento. Contas patrimoniais e de resultados. Débito, crédito e saldo. Contas de receitas e despesas. Receitas e despesas antecipadas. Contas e Plano de Contas; Fatos e Lançamentos Contábeis; Procedimento de Escrituração Contábil segundo cada Regime, Contábil e Método das Partidas Dobradas; Razonete. Balancete de Verificação. Orçamento Público: conceito geral, ciclo orçamentário, exercício financeiro, princípios, suas divisões e mecanismos, retificadores, Processo Orçamentário, Planejamento, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes, Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Classificação Orçamentária, Sistema e Princípios, Orçamentários. Proposta Orçamentária, Planejamento, Programação e Execução do Orçamento, Controle, Interno e Externo, Exercício Financeiro, Créditos Adicionais, Cumprimento das Metas, Receitas e Despesas, Vinculações Constitucionais. Fundos Especiais. Limites. Créditos adicionais: conceito, classificação, condições gerais de sua ocorrência, indicação e especificação de recursos. Auditoria Governamental: Estrutura e Controle na Administração Pública. Finalidades, Objetivos, Abrangência, Formas e Tipos de Auditoria Governamental, Normas Fundamentais de Auditoria, Plano/Programa, Técnicas, Achados e Evidências de Auditoria, Papéis de Trabalho, Parecer e Relatório de Auditoria. Direito Tributário: O Estado e o Poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Garantias e privilégios do crédito tributário. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Imunidades e isenção. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Dívida
ativa e certidões negativas. Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80). Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Tributário.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS FISIOTERAPEUTAPrática no Serviço Público. Resolução nº 424, de 08 de julho de 2013 (Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia). Resolução COFFITO n° 387 de 08 de junho de 2011 e alterações. Decreto Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969. Legislação do SUS: Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde). Alterações anatômicas, fisiológicas e patológicas: Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e patológicos das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Anatomia e Fisiologia: anatomia e fisiologia dos diferentes sistemas e Órgãos do corpo humano; tecidos biológicos, células e moléculas, suas funções; deontologia, fatores cinesiológicos e biomecânicos envolvidos na marcha e nas outras atividades da vida diária. Aspectos da Fisioterapia: Aspectos gerais que englobam avaliação e tratamento nas diversas ·áreas de atuação da fisioterapia. Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações da termoterapia, da fototerapia, da hidroterapia, da massoterapia, da cinesioterapia, da eletroterapia e da manipulação vertebral. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. Fisioterapia em cardiovascular. Fisioterapia em pneumologia; fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar, gasometria arterial, insuficiência respiratória aguda e crônica, infecção do aparelho respiratório, avaliação fisioterápica do paciente crítico, ventilação mecânica, vias aéreas artificiais: indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica. Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. Fisioterapia em pré e pós-operatório. Assistência fisioterapêutica domiciliar. Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC). Atendimento em Fisioterapia: Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia ortopédica, cardiorrespiratória e neurológica. Cinesiologia: Conhecimento dos princípios básicos da cinesiologia. Exercícios em Fisioterapia: Conceito e aplicação de exercícios ativos, ativos-assistidos, passivos, isométricos e testes musculares. Farmacologia: fundamentos gerais sobre fármacos. Fisioterapia: Reumatologia; Hematologia; Geriatria, demências e doenças da 3ª idade; Lesões Neurológicas e consequências. Locomoção e Deambulação: Técnicas de treinamento em locomoção e deambulação. Patologias: patologia geral e seus tratamentos. Próteses e órteses: indicações e tipos. Recursos Fisioterapêuticos: A avaliação e os recursos fisioterapêuticos utilizados nas doenças. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Terapias: Conceito e aplicação de mecanoterapia, termoterapia, crioterapia, eletroterapia, massoterapia. Pilates, terapias de
reeducação postural, recondicionamento funcional, práticas integrativas e complementares em saúde e outras.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TERAPEUTA OCUPACIONALFundamentos e princípios da ocupação terapêutica; Evolução histórica da ocupação, como forma de tratamento; Modelos teóricos utilizados na prática da terapia ocupacional; Conceito de reabilitação e as propostas alternativas de atenção à saúde da população assistida em terapia ocupacional; Modelos de terapia ocupacional que se fundamentam nas linhas psicológicas; A ideia do trabalho como recurso de terapia ocupacional; Políticas de Saúde Mental e referentes à saúde das pessoas portadoras de deficiência; Ergoterapia e a assistência asilar; O papel das unidades extra-hospitalares (U.B.S.), centro de convivência hospitais-dia e centros de referência diante da questão da não internação do paciente psiquiátrico e da não institucionalização da pessoa portadora de deficiência física, sensorial e/ou mental; A ação do terapeuta ocupacional na emergência psiquiátrica, enfermarias psiquiátricas em hospitais gerais, assim como no tratamento hospitalar e ambulatorial de pessoas portadoras de deficiência; A atuação do terapeuta ocupacional no atendimento a bebê de alto risco e a crianças que apresentam retardo no desenvolvimento neuropsicomotor; Análise de atividades: indicações e aplicação no tratamento ocupacional; Atividades de vida diária e instrumentais: métodos e recursos terapêuticos; Atuação do Terapeuta Ocupacional: Paralisia cerebral: definições, transtornos, avaliação, tratamento e trabalho de equipe; Atuação do profissional em neuropediatria: habilidades motoras gerais, desenvolvimento normal e patológico, aspectos motores perspectivos e cognitivos; Traumato-ortopédica, reumatológica e neurológica: tratamento, órtese, prótese e adaptações; Atuação do profissional nos contextos hospitalar e
escolar; Saúde do trabalhador: Análise de atividades profissionais para detecção e encaminhamento de
doenças ocupacionais; Gerontologia; Conhecimento em Saúde Pública e Legislação do SUS Sistema Único de Saúde e Saúde coletiva; Atribuições e competências do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar; Terapia Ocupacional e vigilância e monitoramento do desenvolvimento infantil; Comunicação aumentativa e alternativa (CAA): avaliação e implementação; Código de Ética Profissional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS FONOAUDIÓLOGOSistema do Aparelho Auditivo: Bases Anatômicas e Funcionais; Audiologia Clínica: Procedimentos Subjetivos e Objetivos de Testagem Audiológica - indicação, Seleção e Adaptação do Aparelho de Ampliação Sonora Individual; Audiologia do Trabalho: Ruído, Vibração e Meio Ambiente. Exame Otoneurológico, Otoemissões Acústicas; Audiologia Educacional; Neurofisiologia do Sistema motor da Fala; Funções Neurolingüísticas; Desenvolvimento da Linguagem; Estimulação Essencial; Deformidades Craniofaciais: Características Fonoaudiológicas - Avaliação Miofuncional - Tratamento Fonoaudiológico; Distúrbios da Voz: Disfonias - Aspectos Preventivos, Avaliação e Fonoterapia; Distúrbios de Linguagem, da Fala e da Voz, decorrentes de fatores Neurológicos, Psiquiátricos, Psicológicos e Sócio-Ambientais; Desvios Fonológicos; Sistema Sensório - Motor - Oral - Etapas Evolutivas; Fisiologia da Deglutição, Desequilíbrio da Musculatura Orofacial e Desvios da Deglutição - Prevenção, Avaliação e Terapia Miofuncional; Disfagia; Distúrbios da Aprendizagem da Linguagem Escrita: Prevenção, Diagnóstico e Intervenção Fonoaudiológica. Voz: Anatomo-fisiologia da Voz; Voz Profissional; Patologias da Voz; Avaliação e Reabilitação das Patologias da Voz. Motricidade Oro-facial: Anatomo-Fisiologia dos órgãos Fonoarticulatórios; Patologias; Avaliação e Reabilitação das Patologias dos Órgãos Fonoarticulatórios. Linguagem: Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem oral e escrita; Patologias da Linguagem Oral e Escrita; Avaliação e Reabilitação das Patologias da Linguagem Oral e Escrita. Saúde Coletiva: Atuação Fonoaudiológica no contexto da saúde coletiva e Sistema Único de Saúde. Audição: Anatomo-fisiologia da Audição; Audiometria Tonal, Logoaudiometria; Imitância. Acústica; Avaliação Audiológica Infantil; Avaliação Eletrofisiológica: Emissões Otoacústicas e Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico; Patologias da Audição; Triagem Auditiva Neonatal; Processamento Auditivo; Avaliação e Reabilitação das Patologias da Audição. Anatomia e Fisiologia do Corpo Humano. Princípios e normas que regem o exercício profissional. Ética Profissional. . Sistema Único de Saúde (SUS). A Gestão do SUS; Normas Operacionais Básicas do SUS - NOB /1991; NOB / 1993; NOB / 1996. - NOAS / 2001; Atenção Primária e Promoção da Saúde. Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em
Saúde para o SUS. Programa Estratégia Saúde da Família PSF (Programa Saúde da Família). Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NUTRICIONISTAÉtica e legislação profissional: áreas de atuação profissional, atribuições, parâmetros numéricos mínimos de referência por área de atuação. Programa de Alimentação Escolar (PAE). Código de Ética do Nutricionista. Modelo de plano anual de trabalho: nutricionista do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Administração de Unidades de Alimentação e Nutrição: Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Guia de Instruções das Ferramentas para as Boas Práticas na Alimentação Escolar. Manual da Merendeira; Alimentação Escolar: Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Posicionamento Técnico e Orientações Gerais sobre o Comércio de Alimentos dentro das Escolas da Rede Pública de Educação Básica contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Agricultura familiar. Planejamento de cardápios para a alimentação escolar. Manual PNAE Ferramenta de planejamento de cardápio. Cardápios da alimentação escolar, matriz de planejamento de cardápios. Transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino, para fins de sistematização das normas e regulamentos pertinentes. Atividades técnicas do nutricionista no âmbito do PNAE, nutricionistas no PNAE (cadastro, legislações, cardápios, testes de aceitabilidade, educação alimentar e nutricional, formação de manipuladores, portal do FNDE, Cecanes); Segurança Alimentar e Nutricional: Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional SISAN; Índice de Qualidade da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional para Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos; Índice de
qualidade da coordenação de segurança alimentar nutricional IQ Cosan para creches; alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica; alergias e intolerâncias alimentares; Nutrição: ingestão, digestão, absorção, metabolismo, excreção e função dos nutrientes; fontes alimentares; necessidades e recomendações de energia e nutrientes nas diferentes faixas etárias; planejamento e avaliação da ingestão de energia e nutrientes para indivíduos; alimentação saudável e adequada; alimentos funcionais; avaliação nutricional em coletividades, coleta e análise de dados antropométricos em serviços de saúde; aconselhamento nutricional; indicadores e diagnóstico nutricional; Aspectos fisiológicos e nutricionais nas diferentes faixas etárias e fases da vida: gestação,
aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e envelhecimento.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CIRURGIÃO-DENTISTATécnicas Cirúrgicas: Aspectos Legais da Prática Cirúrgica: Especialidades Odontológicas: Endodontia, Periodontia, Dentística, Cirurgia Bucomaxilofacial, entre outras. Radiologia Odontológica. Patologia Oral. Farmacologia Odontológica: Medicamentos utilizados na prática odontológica. Odontopediatria; Prótese Dentária: Restaurações e próteses. Ortodontia. Periodontia: Doenças periodontais, tratamento e prevenção. Endodontia: Tratamento de canal e polpa dentária. Exodontia: técnicas e acidentes Implantodontia: Estudo e prática de implantes dentários, incluindo técnicas cirúrgicas, materiais e planejamento. Cirurgia Ortognática: Correção de deformidades faciais e maxilares. Traumatologia Bucomaxilofacial: Manejo de traumas na região da face e maxila. Cirurgia Periodontal Avançada: Procedimentos cirúrgicos para tratamento de doenças periodontais. Cirurgia Pré-Protética: Preparação cirúrgica para próteses dentárias. Cirurgia de Terceiros Molares (Sisos): Extração de dentes do siso e complicações associadas. Cirurgia Plástica Periodontal: Técnicas para correção de recessões gengivais. Prevenção da cárie dental; Placa bacteriana. Controle de placa - meios físicos e químicos. Diagnóstico das lesões agudas da cavidade bucal. Cirurgia; Anatomia em cirurgia oral. Avaliação pré-operatória. Traumatismo em dentes permanentes jovens Anestesiologia; Biossegurança no Trabalho; Cariologia; Dentística; Diagnóstico e Plano de Tratamento; Emergências no Consultório Odontológico; Noções básicas de atendimento a pacientes especiais; Oclusão e Articulação Temporomandibular (sinais, sintomas e princípios de tratamento das disfunções temporomandibulares, ajuste oclusal, movimentos oclusivos, posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica); Patologia (lesões de mucosa, cistos, tumores, lesões cancerizáveis, processos proliferativos); Prótese; Semiologia e Tratamento das Afecções dos Tecidos Moles Bucais; Terapêutica e farmacologia (analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, antidepressivos, antihipertensivos, hemostáticos, anticoagulantes). Código de ética. Modelos de Atenção Odontológica (promoção de saúde e prevenção em saúde bucal, programas em serviços públicos odontológicos). Saúde Pública: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - SUS: legislação, princípios, diretrizes, estrutura e características.PSICOPEDAGOGO CLÍNICOFundamentos da Psicopedagogia: Conceitos básicos: Aprendizagem, desenvolvimento cognitivo, afetivo e social. Teorias da aprendizagem: Piaget, Vygotsky, Ausubel, Bruner, Wallon. Neurociência e aprendizagem: Relação entre o cérebro e os processos de aprendizagem. Psicologia do desenvolvimento: Estágios do desenvolvimento humano e suas implicações para a aprendizagem. Diagnóstico Psicopedagógico: Instrumentos: Testes psicológicos, entrevistas, observação, análise de produções escolares. Análise de dados: Interpretação dos resultados dos instrumentos utilizados. Hipóteses diagnósticas: Formulação de hipóteses sobre as causas das dificuldades de aprendizagem. Relatório psicopedagógico: Elaboração de um documento claro e conciso com os resultados do diagnóstico. Intervenção Psicopedagógica: Planejamento terapêutico: Definição de objetivos, estratégias e recursos. Técnicas e recursos: Jogos, atividades lúdicas, materiais didáticos, etc. Acompanhamento e avaliação: Monitoramento do progresso do aluno e ajustes no plano terapêutico. Devolução: Comunicação dos resultados do processo terapêutico à família e à escola. Áreas de Atuação: Clínica: Atendimento individualizado de crianças, adolescentes e adultos com dificuldades de aprendizagem. Institucional: Trabalho em escolas, empresas e outras instituições, realizando ações preventivas e interventivas. Neuropsicopedagogia: Atendimento a pessoas com transtornos neurológicos que afetam a aprendizagem. Legislação e Ética: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): Conhecer os direitos e deveres
dos alunos e profissionais da educação. Código de Ética: Respeitar os princípios éticos da profissão.
Legislação específica: Conhecer as leis que regulamentam a atuação do psicopedagogo. Temas Transversais: Inclusão: Atendimento a alunos com necessidades especiais. Diversidade: Respeito às diferenças individuais e culturais. Família: Importância da participação da família no processo terapêutico. Escola: Parceria com a escola para promover a aprendizagem do aluno. Conteúdos Específicos (de acordo com a vaga) Transtornos de aprendizagem: Dislexia, discalculia, TDAH, etc. Transtornos invasivos do desenvolvimento: Autismo. Altas habilidades/superdotação: Identificação e atendimento. Linguagens: Alfabetização, dificuldades na leitura e escrita. Matemática: Dificuldades na aprendizagem de matemática.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PSICÓLOGOBases Teórico-Conceituais
O Binômio Saúde/Doença: Definição e Interpretação: Compreensão das diferentes perspectivas sobre saúde e doença, incluindo modelos biomédico, biopsicossocial e ecológico. Fatores Determinantes: Influências biológicas, psicológicas, sociais e ambientais na saúde e na doença. Histórico da Psicologia na Saúde e Hospitalar: Evolução Histórica: Desenvolvimento da psicologia da saúde e hospitalar no Brasil e no mundo. Principais Contribuições: Pioneiros e marcos históricos na integração da psicologia com a saúde. Conceito de Psicologia da Saúde e Hospitalar: Definições: Psicologia da saúde como campo interdisciplinar focado na promoção da saúde e prevenção de doenças. Áreas de Atuação: Intervenções em contextos hospitalares, clínicas e comunitários. Estresse, Esgotamento Profissional, Estratégias de Enfrentamento Psicológico (Coping) e Saúde; Definição de Estresse: Tipos de estresse (agudo, crônico) e suas implicações para a saúde. Esgotamento Profissional (Burnout): Sintomas, causas e consequências. Estratégias de Coping: Técnicas de enfrentamento adaptativas e não adaptativas. O Papel do Psicólogo no Contexto da Atenção Primária, Secundária e Terciária em Saúde; Atenção Primária: Promoção da saúde, prevenção de doenças e intervenções comunitárias. Atenção Secundária: Diagnóstico e tratamento de condições de saúde. Atenção Terciária: Reabilitação e cuidados paliativos. Política Pública de Atenção à Criança, à Mulher e ao Idoso; Legislação e Diretrizes: Políticas públicas específicas para cada grupo. Programas e Serviços: Estrutura e funcionamento dos serviços de atenção. Princípios de Psicofarmacologia; Fundamentos: Mecanismos de ação dos psicofármacos. Aplicações Clínicas: Uso de medicamentos no tratamento de transtornos mentais. Personalidade e Saúde; Teorias da Personalidade: Principais teorias e sua relação com a saúde. Impacto na Saúde: Como traços de personalidade influenciam comportamentos de saúde. Psicologia na Prática Obstétrica: Abordagem Interdisciplinar; Intervenções Psicológicas: Apoio emocional durante a gravidez, parto e pós-parto. Trabalho em Equipe: Colaboração com outros profissionais de saúde. Ginecologia e Psicossomática; Relação Corpo-Mente: Como fatores psicológicos influenciam a saúde ginecológica. Intervenções Psicológicas: Tratamento de condições psicossomáticas. Referências Técnicas do Conselho Federal de Psicologia para o Trabalho do Psicólogo; Normas e Diretrizes: Resoluções e orientações para a prática profissional. Assistência Psicológica em Saúde; Avaliação Psicodiagnóstica no Contexto da Saúde: Métodos e técnicas de avaliação. Psicodiagnóstico Institucional: Avaliação de instituições de saúde. Acompanhamento Psicológico ao Enfermo Crônico e Agudo; Intervenções Terapêuticas: Técnicas de apoio psicológico para pacientes crônicos e agudos.Clínica de Ginecologia e Obstetrícia: Acompanhamento psicológico específico. Humanização do Atendimento em Saúde; Princípios e Práticas: Abordagens humanizadas no atendimento ao paciente. Psicoterapia Breve e Focal Suportiva e Expressiva; Técnicas e Abordagens: Métodos de psicoterapia breve e focal. Psicólogo no Trabalho da EquipedeSaúdeePesquisaemPsicologia;Multidisciplinaridade,Interdisciplinaridade, Pluridisciplinaridade e Transdisciplinaridade: Conceitos e práticas colaborativas. Investigação Científica: Métodos de pesquisa aplicados à psicologia da saúde. História da Psicologia Educacional no Brasil; Construção da Psicologia Escolar e Educacional: Desenvolvimento histórico e principais teorias. Conceitos e Teorias: Fundamentos teóricos da psicologia educacional. A Atuação do Psicólogo Escolar/Educacional; Formação Teórico-Prática: Competências e habilidades necessárias. Limites e Contribuições: Desafios e possibilidades de atuação. Processo Educacional e Suas Implicações Ideológicas e Político-Sociais; Análise Crítica: Impacto das ideologias e políticas na educação. Diagnóstico e Análise de uma Instituição de Ensino; Métodos de Avaliação: Técnicas de diagnóstico institucional. Planejamento e Proposta de Intervenção para a Atuação do Psicólogo Escolar/Educacional; Intervenções Interdisciplinares: Colaboração com professores, equipe administrativa e pedagógica, alunos e famílias.
Legislação do Sistema Único de Saúde SUS; Lei n° 8.080/1990 e Alterações: Condições para a promoção e recuperação da saúde. Lei nº 8.142/1990 e Alterações: Participação da comunidade na
gestão do SUS. Portaria nº 2.436/17: Política Nacional de Atenção Básica. NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002: Normas Operacionais de Assistência à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil: Artigos 196 a 200 sobre a saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Código de Ética Profissional e de Processamento Disciplinar; Normas Éticas: Princípios e diretrizes para a prática profissional. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Resoluções ns. 06/2019; 09/2018; 010/2005, 007/2003, 018/2002 e 001/1999: Normas específicas para a atuação do psicólogo. Trabalho em Grupo Abordando as Habilidades Sociais; Dinâmicas de Grupo: Técnicas para desenvolver habilidades sociais. Resolução do Conselho Nacional de Saúde 466/2012; Ética em Pesquisa: Diretrizes para a condução de pesquisas em saúde. Metodologias, Análises de Dados e Psicometria; Métodos de Pesquisa: Técnicas de coleta e análise de dados. Psicometria: Avaliação e mensuração psicológica.4. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PROFESSORES E SUPERVISOR PEDAGÓGICOProfessor Educação Infantil / Professor 1º ao 5º Ano/ Professor ciclo de alfabetização1º ao 3º Ano/ Professor do 6º ao 9ºAno - Português / Professor do 6º ao 9ºAno - Ciências/ Professor do 6º ao 9ºAno – Educação Física/ Professor do 6º ao 9ºAno – Matemática / Professor do 6º ao 9ºAno – Língua Inglesa / Professor do 6º ao 9ºAno - Geografia / Professor do 6º ao 9ºAno - História / Professor do 6º ao 9ºAno - Arte / Professor de Atendimento Especializado - AEE /
Supervisor Pedagógico /
4.1CONHECIMENTOS BÁSICOS – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR 1º AO 5º ANO E PROFESSOR CICLO DE ALFABETIZAÇÃO1º AO 3º ANO
Língua Portuguesa:·Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
·Tipologia textual;
·Domínio da ortografia oficial;
·Domínio dos mecanismos de coerência e coesão;
·Emprego e reconhecimento das Classes de palavras;
·Orações Coordenadas e Subordinadas
·Sinais de pontuação
·Emprego do sinal indicativo de crase
·Concordância Verbal e Nominal
·Regência nominal e verbal;
·Sintaxe da oração e do período;
·Termos essenciais, acessórios e integrantes da oração;
·Regras de acentuação;
·Pontuação;
·Figuras e vícios de linguagem;
·Figuras de pensamento;
·Emprego e Significação das palavras: denotação, conotação, homonímia, paronímia e ambiguidade;
·Uso dos porquês;
·Emprego de: mau/mal, mas/mais, trás/traz/atrás, a fim de/afim, sob/sobre, a par/ ao par, cessão/sessão/Seção, Há/a, Ao invés de/ em vez de, Demais/de mais, onde/ aonde/donde, nenhum/ nem um, por ora/ por hora;Matemática·Números: Sistema de Numeração Decimal. Números Naturais, , inteiros, racionais, reais. Operações fundamentais e propriedades; Conjuntos numéricos;
·Divisibilidade - múltiplos e divisores; MDC e MMC;
·Grandezas e Medidas: Medidas de comprimento, massa, capacidade e tempo, e sua utilização no contexto social;
·Sistema monetário;
·Noções básicas de área e volume;
·Geometria: Localização e espaço. Conceitos básicos (ponto, reta, plano e espaço). Figuras geométricas planas (ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos, circunferência e círculo); Perímetro e área de figuras planas. Figuras geométricas espaciais (prismas, pirâmides, cilindro, cone e esfera); teoremas, medidas, transformações geométricas.
·Número e grandezas;
·Regra de três simples e composta;
·Porcentagem, Juros Simples e Juros Compostos;
·Potências e raízes;
·Razão e Proporção;
·Álgebra: Expressões algébricas, equações e função do 1º grau.
·Estatística e Probabilidade: Média aritmética e média ponderada, gráficos, probabilidade, eventos, variáveis aleatórias.História e Geografia do Estado e Município·Aspectos do Estado e do Município
·História: Formação territorial: processo de ocupação e colonização, divisões administrativas. Períodos históricos: desde a colonização até os dias atuais, destacando os principais acontecimentos, personagens e movimentos sociais. Desenvolvimento econômico: ciclos econômicos, industrialização, urbanização. Cultura regional: tradições, festas populares, manifestações artísticas, patrimônio cultural material e imaterial.
·Geografia: Características físicas: relevo, clima, hidrografia, vegetação, solos. Riscos naturais: desastres naturais, vulnerabilidade social e ambiental. Questões ambientais: problemas ambientais locais e globais, políticas públicas para o meio ambiente. Organização do espaço geográfico: uso e ocupação do solo, rede urbana, infraestrutura.
·Economia: Setor primário, secundário e terciário: atividades econômicas predominantes, indicadores econômicos. Desenvolvimento econômico: políticas públicas de desenvolvimento, desigualdade social.
·Cultura: Diversidade cultural: grupos étnicos, identidade cultural, multiculturalismo. Manifestações culturais: artes, música, literatura, folclore. Patrimônio cultural: bens materiais e imateriais, políticas de preservação.Conhecimentos Pedagógicos - PARA TODOS OS PROFESSORES·Teorias da Educação
·Principais teorias e pensadores da educação (Paulo Freire; Maria Montessori; Jean Piaget; Lev Vygotsky; John Dewey; Burrhus Frederic Skinner; Célestin Freinet; Jerome Bruner; Howard Gardner; Carl Rogers; Abraham Maslow; Henri Wallon; Émile Durkheim; Ivan Pavlov; Alfred Binet; Carol Dweck.)
·Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem
·Didática e Metodologia de Ensino
·Planejamento e organização do ensino
·Estratégias e técnicas de ensino
·Avaliação da aprendizagem
·Projeto político-pedagógico (PPP)
·Legislação Educacional
·Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
·Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
·Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN)
·Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN)
·Plano Nacional de Educação (PNE)
·Currículo e Programas Educacionais
·Concepções de currículo
·Construção e implementação de currículos
·Inclusão e diversidade no currículo escolar
·Psicologia da Educação
·Psicologia do desenvolvimento
·Psicologia da aprendizagem
·Motivação e suas implicações na aprendizagem
·Tecnologias na Educação
·Uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) no ensino
·Ambientes virtuais de aprendizagem
·Recursos educacionais digitais
·Gestão Escolar
·Organização e gestão da escola
·Liderança e gestão de pessoas
·Planejamento e avaliação institucional
·Educação Inclusiva
·Políticas e práticas de inclusão escolar
·Educação especial e atendimento educacional especializado (AEE)
·Acessibilidade e adaptações curriculares
·Desafios da Educação Brasileira: Analfabetismo, Evasão, Repetência.
·Formação e Valorização do Professor.
·Gestão democrática da Educação.
·Evolução Histórica da Educação Brasileira.
·Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção.4.2CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
4.2.1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTILConcepção de criança e infância: Visões históricas e contemporâneas, direitos da criança, infância como construção social; Finalidade da Educação Infantil: Desenvolvimento integral da criança, formação de cidadãos críticos e participativos, preparação para a vida em sociedade; Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI): Eixos estruturantes, objetivos, orientações metodológicas; Base NacionalComumCurricular(BNCC):Camposdeexperiência,direitosdeaprendizageme desenvolvimento, transição para o Ensino Fundamental, relação com o RCNEI; Política Nacional de Educação Infantil (PNEI): Diretrizes, metas, ações para a universalização e melhoria da qualidade da educação infantil; Marco Legal da Primeira Infância: Legislação específica sobre a primeira infância, políticaspúblicas;Teoriasdodesenvolvimentoinfantil:Clássicas:Piaget,Vygotsky,Wallon, Freud;Contemporâneas: Bronfenbrenner, Winnicott, Bowlby, Erikson; Pedagogas: Pestalozzi, Fröbel, Montessori, Teberosky; Teorias da Educação: Construtivismo, sociointeracionismo, pedagogia crítica, pedagogia da infância; Bases psicológicas da aprendizagem da Criança de 0 a 6 anos: Processos cognitivos, afetivos e sociais, neurociência da educação; Psicogênese da língua escrita: Aquisição da escrita, alfabetização e letramento na Educação Infantil; Concepções das Infâncias: Diversidade das infâncias, infância em diferentes contextos sociais e culturais; Avaliação na Educação Infantil: Processo contínuo e formativo, registros diversificados, portfólios, observação, entrevista; Educação Inclusiva: Atendimento às necessidades especiais, diversidade, legislação, práticas inclusivas, pedagogia hospitalar; A Literatura na Educação Infantil: Literatura infantil, contação de histórias, formação de leitores; Jogos e brincadeiras: Diversos tipos de brincadeiras, importância para o desenvolvimento, organização do espaço lúdico; Linguagens artísticas: Artes visuais, música, teatro, dança, expressão corporal; Sociedade e natureza: Relações sociais, meio ambiente, sustentabilidade; Matemática na Educação Infantil: Noções matemáticas, resolução de problemas, jogos matemáticos; Organização e funcionamento da Educação Infantil: Espaços físicos, materiais pedagógicos, rotina, projetos, parcerias com a família; História da Educação Infantil: Evolução histórica, diferentes concepções de criança e infância; Neurociência da educação: Desenvolvimento cerebral, plasticidade neuronal, implicações para a aprendizagem;PsicologiadaEducação:Processosdeaprendizagem,motivação,emoções, desenvolvimento social na primeira infância.4.2.2CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DO 1º AO 5º ANOFundamentos da Educação: Concepção, conceitos e objetivos; Metodologias ativas; Aprendizagem significativa; Diversidade cultural e inclusão; Educação ambiental; Educação para a cidadania; Teorias do
desenvolvimento humano e suas distintas concepções: Piaget, Vygotsky, Wallon, Ausubel, Bruner, Gardner;Neurociênciadaeducação;Teoriasdaaprendizagem:Behaviorismo,cognitivismo,
socioconstrutivismo; Bases psicológicas da aprendizagem: Percepção, memória, atenção, linguagem, motivação; Avaliação da aprendizagem: Concepção, funções, tipos (diagnóstica, formativa, somativa); Instrumentos de avaliação; Organização do trabalho pedagógico: Planejamento, Projeto Político Pedagógico (PPP), Projeto Didático, Sequências Didáticas; Métodos e Técnicas de Ensino: Problematização, estudo de caso, pesquisa, jogos, simulações; Tecnologia educacional: Recursos digitais, ferramentas online, integração das TIC no ensino; Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Básica (DCN): Princípios, objetivos, organização curricular; Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Campos de conhecimento, habilidades, competências, transição para o Ensino Fundamental II; Temas Integradores: Interdisciplinaridade, contextualização, projetos temáticos; Pressupostos pedagógicos das Pedagogias Críticas: Paulo Freire, Demerval Saviani; Campos de Experiências (BNCC): O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; Metodologia de ensino da Matemática: Resolução de problemas, jogos matemáticos, materiais manipuláveis, geometria, álgebra, grandezas e medidas; Metodologia de ensino da Língua Portuguesa: Leitura e escrita, produção textual, gramática, literatura infantil, oralidade; Metodologia de ensino de Ciências: Experimentação, investigação, linguagem científica, relação ciência-tecnologia-sociedade; Metodologia do ensino da História: Fontes históricas, temporalidade, espacialidade, identidade, cidadania; Metodologia do ensino de Geografia: Paisagem, lugar, região, espaço geográfico, relações socioespaciais; Educação Especial: Legislação, inclusão, atendimento às necessidades especiais, adaptações curriculares; Relações interpessoais: Trabalho em equipe, comunicação, resolução de conflitos, ética profissional4.2.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR CICLO DE ALFABETIZAÇÃO 1º AO 3º ANOAlfabetização e Letramento: Diferenças, relação entre os processos, importância do letramento funcional; Teorias da alfabetização: Psicogênese da língua escrita (Emília Ferreiro e Ana Teberosky), métodos sintéticos e analíticos, alfabetização e letramento; Linguagem oral e escrita: Relação entre fala e escrita, desenvolvimento da linguagem oral, oralidade como base para a escrita; Processos de aquisição da leitura e da escrita: Hipóteses de leitura e escrita, construção do sistema alfabético, papel da família e da escola; Neurociência da aprendizagem: Como o cérebro aprende a ler e escrever, importância da estimulação cerebral; Diversidade cultural e inclusão: Alfabetização de crianças indígenas, quilombolas, com necessidades especiais; Planejamento: Sequências didáticas, atividades diversificadas, uso de diferentes materiais; Metodologias: Alfabetização por meio de projetos, resolução de problemas, jogos, literatura infantil; Avaliação: Processo contínuo, registros, portfólios, instrumentos de avaliação; Recursos didáticos: Livros, revistas, jornais, materiais manipuláveis, tecnologias digitais; Ambiente alfabetizador: Organização da sala de aula, criação de um ambiente rico em estímulos para a leitura e a escrita; Atendimento às necessidades específicas: Alunos com dificuldades de aprendizagem, altas habilidades, alunos bilíngues; Fonemas e grafemas: Relação entre sons e letras, sistema alfabético; Estrutura da língua: Sílabas, palavras, frases, textos; Gramática: Noções básicas de gramática na alfabetização; Literatura infantil: Seleção de livros, contação de histórias, formação de leitores; Legislação e Políticas Educacionais; Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para a alfabetização; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil: Orientações para a alfabetização na Educação Infantil; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): Disposições sobre a educação básica; Política Nacional de Alfabetização: Diretrizes e ações para a alfabetização no Brasil;4.3 CONHECIMENTOS BÁSICOS - PROFESSOR DO 6º AO 9ºANO E SUPERVISOR PEDAGÓCICOLíngua Portuguesa:·Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
·Tipologia textual;
·Domínio da ortografia oficial;
·Domínio dos mecanismos de coerência e coesão;
·Emprego e reconhecimento das Classes de palavras;
·Orações Coordenadas e Subordinadas
·Sinais de pontuação
·Emprego do sinal indicativo de crase
·Concordância Verbal e Nominal
·Regência nominal e verbal;
·Sintaxe da oração e do período;
·Termos essenciais, acessórios e integrantes da oração;
·Regras de acentuação;
·Pontuação;
·Figuras e vícios de linguagem;
·Figuras de pensamento;
·Emprego e Significação das palavras: denotação, conotação, homonímia, paronímia e ambiguidade;
·Uso dos porquês;
·Emprego de: mau/mal, mas/mais, trás/traz/atrás, a fim de/afim, sob/sobre, a par/ ao par, cessão/sessão/Seção, Há/a, Ao invés de/ em vez de, Demais/de mais, onde/ aonde/donde, nenhum/ nem um, por ora/ por hora;Conhecimentos Pedagógicos·Teorias da Educação
·Principais teorias e pensadores da educação (Paulo Freire; Maria Montessori; Jean Piaget; Lev Vygotsky; John Dewey; Burrhus Frederic Skinner; Célestin Freinet; Jerome Bruner; Howard Gardner; Carl Rogers; Abraham Maslow; Henri Wallon; Émile Durkheim; Ivan Pavlov; Alfred Binet; Carol Dweck.)
·Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem
·Didática e Metodologia de Ensino
·Planejamento e organização do ensino
·Estratégias e técnicas de ensino
·Avaliação da aprendizagem
·Projeto político-pedagógico (PPP)
·Legislação Educacional
·Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
·Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
·Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN)
·Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN)
·Plano Nacional de Educação (PNE)
·Currículo e Programas Educacionais
·Concepções de currículo
·Construção e implementação de currículos
·Inclusão e diversidade no currículo escolar
·Psicologia da Educação
·Psicologia do desenvolvimento
·Psicologia da aprendizagem
·Motivação e suas implicações na aprendizagem
·Tecnologias na Educação
·Uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) no ensino
·Ambientes virtuais de aprendizagem
·Recursos educacionais digitais
·Gestão Escolar
·Organização e gestão da escola
·Liderança e gestão de pessoas
·Planejamento e avaliação institucional
·Educação Inclusiva
·Políticas e práticas de inclusão escolar
·Educação especial e atendimento educacional especializado (AEE)
·Acessibilidade e adaptações curriculares
·Desafios da Educação Brasileira: Analfabetismo, Evasão, Repetência.
·Formação e Valorização do Professor.
·Gestão democrática da Educação.
·Evolução Histórica da Educação Brasileira.
·Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção.4.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR DO 6º AO 9ºANO, PROFESSOR DO
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AEE E SUPERVISOR PEDAGÓGICOProfessor do 6º ao 9º - Português/ Professor do 6º ao 9º - História/ Professor do 6º ao 9º - Geografia/ Professor do 6º ao 9º - Língua Inglesa / Professor do 6º ao 9º - Ciências / Professor do 6º ao 9º - Educação Física/ Professor do 6º ao 9º - Matemática/ Professor do 6º ao 9º - Arte/ Professor do
Atendimento Especializado- AEE/ Supervisor Pedagógico/
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESAEstudos linguísticos: Concepção de linguagem e o ensino da língua portuguesa; Processo da leitura, compreensão, Interpretação e produção textual; Metodologia do ensino da língua portuguesa; Tipologia e gêneros textuais l: Descrição, Narração e Dissertação; Textos e Textualidade: Coesão e Coerência; Comunicação: Significação das palavras, denotação e conotação; Figuras e vícios de linguagem, figuras de sintaxe, figuras de pensamento; Fonética e fonologia, morfemas e fonemas; Emprego do sinal indicativo de crase; Morfologia: emprego e reconhecimento das classes de palavras; Estrutura e formação das palavras; Morfossintaxe: Classe de palavras e sua correspondente função morfossintática; Sintaxe: Frase, oração, período, termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, aposto e vocativo; Período composto por coordenação e subordinação; Sintaxe de concordância; sintaxe de regência; sintaxe de colocação pronominal; Pontuação; Acentuação gráfica; redação de correspondências oficiais (Conforme Manual de Redação da Presidência da República); Ortografia oficial: regras ortográficas atuais (em vigor desde janeiro de 2009; Estudos Literários: Conceitos de literatura; Gêneros literários (da Antiguidade à Contemporaneidade); Tradição literária: processos de canonização dos clássicos; História e crítica da literatura brasileira; Literatura infantil e juvenil; Formação do leitor literário. Estratégias de leitura literária; Identidade literária nacional: a lírica, o romance, o conto e a crônica; Literatura brasileira contemporânea; Aplicações pedagógicas da teoria literária; Letramento literário; Paradigmas do ensino de literatura; BNCC
Língua Portuguesa.PROFESSOR DE CIÊNCIASI-AMBIENTE: Água: composição, ciclo, estados físicos, água e saúde (saneamento, poluição e doenças), Solo: camadas, elementos, tipos, solo e saúde (poluição, tratamento do lixo e doenças), Ar: pressão atmosférica, composição, propriedades, ar e saúde (poluição e doenças); II- SERES VIVOS: Características gerais dos seres vivos, Classificação dos seres vivos e regras de nomenclatura, Organismos primitivos: Vírus, Moneras e Protistas, Reino vegetal: Características e noções morfológicas e fisiológicas dos grupos vegetais, Reino animal: Características e noções morfológicas e fisiológicas dos grupos animais, Ecologia: Os seres vivos e o meio ambiente, cadeia alimentar, pirâmides ecológicas, associação entre os seres vivos, ecossistemas Brasileiros e desequilíbrio ambiental; III- O CORPO HUMANO: Células e tecidos, Funções de nutrição: Alimentos e nutrição(digestão), circulação, respiração, excreção, Sistema locomotor: Ossos e músculos, Sistema nervoso, sensorial e endócrino, Sistema reprodutor, Métodos contraceptivos, Doenças sexualmente transmissíveis (DST); IV- NOÇÕES DE QUÍMICA E FÍSICA: Matéria: propriedades, estrutura e estados físicos, Átomo e molécula, Elementos químicos: símbolos, número atômico e número de massa, Substância (simples e composta), Movimentos e repouso, Velocidade, aceleração e inércia, Trabalho, Calor e temperatura, Escalas termométricas, Luz, Eletricidade, V- A CIÊNCIA COMO PRODUÇÂO HUMANA; VI- METODOLOGIA DO ENSINO DE
CIÊNCIAS: BNCC Ciências.PROFESSOR DE ARTEFundamentos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil. A arte e o processo de construção da cidadania. As diversas linguagens artísticas: estética ◊ conceitos e contextos. Aspectos da cultura popular brasileira e as manifestações populares: formação histórica, multiculturalismo. A arte da pré- história brasileira. Arte indígena. Arte africana. As artes visuais no Brasil: do barroco colonial brasileiro aos dias atuais. As artes audiovisuais: TV, cinema, fotografia, multimídia novos recursos/novas
linguagens. A música no Brasil, partindo do período colonial aos nossos dias. O teatro no Brasil: história e movimentos. A dança no Brasil: dramática e folclórica, popular e erudita. Principais movimentos
artísticos do século XX no Brasil. Avaliação em arte: processos avaliativos em produções artísticas escolares com atenção para os processos de criação. BNCC - Arte.PROFESSOR DE HISTÓRIAIdade Antiga - Egito, Mesopotâmia, Hebreus, Fenícios, Medos e Persas, Gregos e Romanos; Idade Média
- Feudalismo, A Alta Idade Média, Baixa Idade Média, A cultura medieval europeia; Idade Moderna - Mercantilismo, Expansão Marítima e a Revolução Comercial, O Renascimento Cultural, A Reforma Religiosa, Absolutismo, O Iluminismo e o liberalismo político, O expansionismo Espanhol e Português; Idade Contemporânea - (séculos XVIII e XIX) - A Revolução Francesa, Era Napoleônica e o Congresso de Viena, A Revolução Industrial, O liberalismo e as novas doutrinas sociais, A Europa do Século XIX, O Imperialismo do Século XIX. - (século XX) - Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa, Crise de 1929, O Nazifascismos, Segunda Guerra Mundial, Guerra Fria, O socialismo na China e em Cuba, A descolonização afro-asiática, A Nova Ordem Mundial; História da América - As sociedades Americanas - (incas, astecas e maias), A América no Século XIX, A Formação dos Estados Nacionais e Liberais da América Latina, Os EUA do Século XIX, A América no Século XX, A Revolução Cubana, A América na Nova Ordem Mundial, A Redemocratização da América Latina; História do Brasil - Brasil Colônia, organização política e econômica, movimentos revolucionários e emancipatórios, Brasil Império. Independência do Brasil, Período Regencial, Segundo Império, Proclamação da República, República Velha, A Semana da Arte Moderna, A Revolução de 30 e a Era Vargas, Nova República, Período Militar no Brasil, Redemocratização do Brasil, O Brasil e a nova ordem geopolítica mundial, Mercosul; História
do Maranhão A conquista e Colonização do Maranhão. Franceses e Holandeses no Maranhão. Guerras e Revoltas (De Beckham, da Balaiada). Metodologia do ensino de História. BNCC História.
PROFESSOR DE GEOGRAFIARepresentações cartográficas: tipos, simbologias, escalas e projeções; Orientação e localização geográfica: a bússola, o GPS e o sensoreamento remoto; linhas imaginárias, coordenadas geográficas; fusos horários; Domínios naturais do espaço geográfico mundial: camadas da Terra, a formação da superfície terrestre, agentes internos e ambientes naturais ameaçados; Formas do planeta Terra: formas de relevo e os agentes externos transformadores do relevo; climas, vegetação, biodiversidade e poluição; Regionalização do espaço geográfico mundial: continentes e países, socioeconomia x desenvolvimento humano, regionalização e identidades étnicas e culturais, questões geopolíticas e sub-regionalizações; Instituições internacionais e a organização do espaço mundial. Globalização e a nova ordem mundial; Questões socioambientais no mundo: principais problemas, correntes ambientalistas e conferências internacionais. População mundial e movimentos migratórios; Organização do espaço antropizado: estrutura e dinâmica populacional; tecnologia, indústria e serviços, produção, circulação, consumo de bens; urbanização; Espaços urbanos e rurais: relações, composição, formas de ocupação, atividades produtivas e tendências atuais; características sociais e ambientais; Recursos minerais e fontes de energia. Industrialização. O espaço geográfico brasileiro e maranhense: localização, regionalização e situação político-administrativa, geologia, domínios naturais, domínios morfoclimáticos, ecossistemas, conservação ambiental, população e movimentos populacionais, atividades produtivas, transporte e meios de comunicação; Os grandes blocos econômicos e o papel das organizações político◊econômicas internacionais, O mundo pós◊atentados terrorista aos EUA; Caracterização, ocupação, formação da sociedade; divisões regionais/aspectos físicos, humanos e econômicos das regiões brasileiras; povoamento e expansão territorial; Dinâmica atmosférica camadas, fenômenos meteorológicos, fatores e tipos de climas do Brasil; O Nordeste destacando o Maranhão sua localização, hidrografia, clima, vegetação, relevo, atividades econômicas, regiões ecológicas; parques e áreas de proteção l; BNCC - Geografia.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICAObjetivos e programas de Educação Física no ensino fundamental; Educação Física e a produção do conhecimento; Princípios pedagógicos que norteiam a prática da educação física; Ação física, esporte e
lazer. Corpo, movimento e socialização; Desporte aprendizagem dos principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol e atletismo); Conhecimentos aplicados à esportes: atletismo, princípios do treinamento esportivo, sistemas de disputa, capacidades motoras condicionais e esportes coletivos; Conhecimentos biológicos e aplicados à saúde: atividade física e saúde, hormônios, diabetes; conceitos anatômicos, ginástica laboral, entre outros tópicos importantes para concursos; Danças criativas, danças urbanas, danças circulares e danças de salão; Lutas do Brasil e lutas do mundo; Jogos de tabuleiro, jogos eletrônicos, jogos dramáticos e jogos cooperativos; Ginástica circense, ginástica de condicionamento físico e ginástica de conscientização corporal; Esportes de marca, esportes de precisão, esportes técnico-combinatórios, esportes de invasão e esportes de rede/parede; Recreação: Jogos tradicionais; jogos espontâneos e dirigidos; jogos pré desportivos; educação para o lazer; Treinamento desportivo: Crescimento na criança e no adolescente; diferenças psicofísicas entre idades; treinamento da criança e do adolescente; princípios científicos do treinamento; Psicomotricidade: Conceitos básicos; desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar; influências no rendimento escolar; BNCC Educação Física.PROFESSOR DE MATEMÁTICASistema de numeração decimal e não decimal; Números naturais, inteiros, racionais e reais: operações, propriedades e problemas; Múltiplos, divisores e divisibilidade: conceito, cálculo e propriedades; Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros; Sistemas de Medidas decimais e não decimais; Cálculo Algébrico: Expressões Algébricas, Operações, Fatoração e Frações Algébricas; Equações e Inequações do 1º do 2º Grau. Sistemas de Equações do 1º do 2º Grau. Equações fracionárias e literais; Função: domínio e imagem, função injetora, função sobrejetora, função bijetora, função crescente, função decrescente, função par, função ímpar, função composta, inversa de função. Representação Gráfica de uma Função. Funções Polinomiais. Estudo Completo das Funções Polinomiais de 1º e 2º Graus. Funções Modulares. Funções Exponenciais e Funções Logarítmicas; Sistemas de Equações Lineares: resolução e discussão; Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, Combinações e Permutações simples e com repetição; Probabilidade: conceito e cálculo, adição e multiplicação de probabilidades, dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações; Determinantes: conceito, cálculo e propriedades; Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos; Polinômios e Equações polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de Polinômios. Raízes de Equações Polinomiais. Teorema de Dalembert. Dispositivo de Briot-Ruffini. Geometria Euclidiana Plana: conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Congruência de Triângulos; Teorema do Ângulo Externo e suas consequências. Teorema de Tales. Semelhança de Triângulos. Relações Métricas no Triângulo Retângulo; Áreas de Figuras Planas Poligonais e Circulares. Geometria Espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de Superfície e Volume dos Principais Sólidos Geométricos. Trigonometria: medidas de ângulos. Medidas de Arcos. O seno, o cosseno e o cálculo das medidas em um triângulo. Funções trigonométricas. Geometria Analítica Plana: estudo do ponto, da
reta, da circunferência e das cônicas; Noções de Estatística: medidas de posição e dispersão, distribuição de frequências e gráficos; BNCC Matemática.PROFESSOR DE INGLÊSLanguage Skills
Reading and Comprehension: Types of texts (narrative, expository, persuasive, etc.); Reading strategies (skimming, scanning, inferring, summarizing); Comprehension skills (main idea, supporting details, vocabulary, inference); Reading comprehension assessment techniques Writing: Types of writing (narrative, descriptive, persuasive, academic); Writing process (planning, drafting, revising, editing); Grammar and mechanics (sentence structure, punctuation, spelling); Writing assessment techniques; Listening: Listening comprehension strategies (main idea, supporting details, vocabulary, inference); Listening activities (dictation, note-taking, listening for specific information); Listening assessment techniques; Speaking: Pronunciation (sounds, stress, intonation); Fluency (speaking naturally and without hesitation); Accuracy (correct use of grammar and vocabulary); Speaking activities (role-plays,
discussions, presentations); Speaking assessment techniques; Vocabulary: Word formation (prefixes, suffixes, compounds); Collocations (word combinations); Synonyms and antonyms; Vocabulary acquisition
strategies; Grammar: Parts of speech (nouns, verbs, adjectives, adverbs, etc.); Sentence structure (simple, compound, complex); Verb tenses (simple present, simple past, simple future, continuous, perfect, conditional); Modals (can, could, may, might, should, must, etc.); Passive voice; Reported speech; Conditionals; Quantifiers (much, many, a lot of, etc.); Pronunciation: Sounds (vowels, consonants); Stress (word stress, sentence stress); Intonation (rising and falling intonation); Phonetic symbols; Functional Language; Greetings and introductions; Making requests and offers; Giving directions and instructions; Expressing opinions and preferences; Talking about the past, present, and future; Describing people, places, and things; Asking and answering questions; Making suggestions and recommendations; Giving advice; Making apologies and complaints; Cultural Context; Cross-cultural communication; Cultural awareness; Intercultural competence; Teaching English across cultures; Teaching Methods and Approaches; Communicative Language Teaching (CLT); Task-Based Language Teaching (TBLT); Content- Based Language Teaching (CBLT); Total Physical Response (TPR); Audio-lingual Method; Natural Approach; Grammar-Translation Method; Assessment; Types of assessment (formative, summative, diagnostic); Assessment techniques (tests, observations, projects, portfolios); Assessment criteria; Grading and reporting; Curriculum and Standards; National Curriculum Standards; Curriculum development; Lesson planning; Integration of English language teaching with other subjects; Professional Development; Continuing education; Professional organizations; Reflective practice; Research-based teachingPROFESSOR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AEEInterdisciplinaridade. Educação Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado; Fundamentos da Educação Inclusiva; Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais; Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; Teorias de aprendizagem e desenvolvimento da criança; Avaliação no ensino fundamental. Planejamento docente: dinâmica, processos e instrumentos. Currículo e didática: histórico, teorias e tendências atuais. Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades. Tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira. Alfabetização e letramento: características e pressupostos. Projetos de trabalho: concepção e perspectiva. Educação Especial no Brasil: conceito e história, concepções e características; Estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento; Altas Habilidades/superdotação; Legislação Brasileira sobre Educação Especial; Políticas Públicas e Diretrizes Curriculares para Educação Especial na Educação Básica: Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; Tecnologia Assistiva; Atendimento Educacional Especializado AEE. Legislação Educacional: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394/96 e suas alterações. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Currículo escolar. Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades. Base Nacional Comum Curricular
- BNCC; Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Planejamento Escolar; Avaliação da Aprendizagem Escolar;
SUPERVISOR PEDAGÓGICOReflexão crítica sobre a Supervisão Pedagógica; Relação entre Supervisor Pedagógico X Professores; A postura ética na ação educacional do profissional de Supervisão Escolar; Fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem; A integração do trabalho do supervisor escolar com os demais profissionais envolvidos no sistema: a participação do profissional no aperfeiçoamento das equipes escolares; As concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas; Organização e orientação do processo ensino-aprendizagem; Desenvolvimento e aprendizagem: as contribuições de Piaget e de Vygotsky; Planejamento como instrumento das práxis pedagógica: níveis de planejamento; Plano de ensino aprendizagem: estrutura, seleção, criação, organização dos conteúdos e da metodologia; Relação professor aluno. Os grupos sociais na escola: integração, controle e disciplina; Projeto Educativo: conceito e metodologia de elaboração; Avaliação escolar: finalidade, avaliação x concepção de educação; A didática em diferentes correntes pedagógicas; O professor como sujeito histórico de transformação; A construção do conhecimento x postura do professor; Princípios e fundamentos dos parâmetros curriculares nacionais: objetivos gerais do ensino fundamental, avaliação e orientações didáticas; Gestão
democrática da escola como fator de melhoria da qualidade de ensino; A elaboração do currículo e as
concepções curriculares; Ética profissional. A democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania; Políticas Educacionais Brasileiras para a Educação Básica; A Legislação Federal e os PCNs. Currículo como construção sócio histórica; Planejamento, execução e avaliação das ações na escola; Acompanhamento do trabalho pedagógico e da avaliação dos alunos; O Cotidiano Escolar: o educador, o educando e suas relações; Direito à educação constituído na legislação brasileira. A identidade profissional do especialista em educação; A ação do pedagogo e o projeto político pedagógico da escola; As concepções de aprendizagem, currículo e avaliação no contexto escolar; Pedagogia da inclusão; A importância do especialista em educação nos órgãos colegiados; O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação; LDB nº 9394/96 de 20/12/1996; Diretrizes Curriculares Nacionais e suas legislações.
ANEXO III
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PARA NÍVEL SUPERIOR
MÉDICO CLÍNICO GERAL - examina o paciente, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar diagnóstico, ou se necessário, requisitar exames complementares, encaminhar o usuário a especialista, a outra categoria profissional ou a outra instituição, dependendo da avaliação médica;
·efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;
·analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; - manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnostica o tratamento prescrito e a evolução da doença; - prestar atendimento em urgências clínica; - encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; - ajudar na elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; - participar de programas de saúde, visando o controle, prevenção e recuperação de doenças e a promoção de saúde; - participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; - proceder às perícias médico- administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
CIRURGIÃO-DENTISTA: Compreende os cargos que se destinam a executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral; - examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções;
·identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para estabelecer diagnóstico e plano de tratamento; - aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos; - anestésicos, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento;
·extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos para prevenir infecções; - restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, para restabelecer a forma e a função do dente; - executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção; - proceder a perícias odontoadministrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; - coordenar,
supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado Clínico dos pacientes, fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; - orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizado em sua especialidade, observando sua correta utilização; - elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; - participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
·participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; - participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicocientíficos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
MÉDICO (A) PLANTONISTA: Prestar atendimento de Urgência e Emergência em todas as áreas clínicas nas unidades de saúde do Município, a pacientes em demanda espontânea, cuja origem e variada e incerta, responsabilizando-se
integralmente pelo tratamento dos mesmos, o que pode incluir procedimentos tais como: suturas, drenagens e passagem de cateteres; - realizar triagem dos cases clínicos identificando os que requerem maior atenção da equipe de saúde; Integrar a equipe multiprofissional de trabalho, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de normas e procedimentos operacionais; - contatar a Central de Regulação Medica para colaborar com a organização e regulação do sistema de atenção a urgências; - participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico científico da Unidade de Urgência e Emergência na área intensiva;
·promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observando preceitos éticos, no decorrer da execução de suas atividades de trabalho; - efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, para promover a saúde e bem-estar do cliente e executar outras atividades relativas ao emprego, conforme as necessidades do Município; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
TERAPEUTA OCUPACIONAL: - compreende os cargos que se destinam a aplicar conhecimentos no campo da terapia para o planejamento e execução de atividades nas áreas do trabalho e social; - exercer atividades relacionadas com treinamento de pessoal da Prefeitura, participando da elaboração, do acompanhamento e da avaliação de programas; - participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; - estudar e desenvolver critérios visando à realização de análise ocupacional, estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas Classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura; - realizar pesquisas nas diversas unidades da Prefeitura, visando a identificação das fontes de dificuldades no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes; - estudar e propor soluções para a melhoria de condições ambientais, materiais e locais do trabalho; - realizar triagem, selecionando e avaliando a criança através de entrevistas com os pais e avaliação específica das habilidades físicas da criança; - discutir cada caso com a equipe técnica e dar orientação à família; - organizar e estruturar testes de terapia ocupacional; - elaborar fichas de avaliação e observação dos alunos; - elaborar programas para as atividades específicas das Classes especiais abrangendo o desempenho de hábitos e atitudes da vida diária, tarefas domésticas e manuais, atitudes e hábitos de trabalho visando a integração dos alunos na comunidade; - orientar os pais quanto à maneira adequada de conviver com a criança; - observar individualmente ou em grupo cada aluno, a fim de avaliar seu desenvolvimento; - participar de reuniões com outros técnicos e professores da respectiva área; - sugerir e orientar a adaptação de mobiliário, material e dependências da escola às necessidades da criança; - executar tarefas afins quando solicitado, ou quando o serviço o exigir; - apresentar, quando solicitado, princípios e métodos psicológicos; - estudar e analisar o comportamento do indivíduo em relação ao grupo social inerente, a fim de diagnosticar problemas e prescrever tratamento; - prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, a instituições sociais; - executar treinamentos e atividades afins, para a equipe envolvida na programação de trabalho; - elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; - participar das atividades administrativas, de
controle e apoio referentes à sua área de atuação; - participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; - participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicocientíficos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; - realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
ENFERMEIRO (A) AUDITOR (A): organizar, dirigir, planejar, coordenar e avaliar, prestar consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre os serviços de Auditoria de Enfermagem; - atuar no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; - atuar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde; - atuar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem; - atuar na construção de programas e atividades que visem à assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; - atuar na elaboração de programas e atividades da educação sanitária, visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da população em geral; - atuar na elaboração de Contratos e Adendos que dizem respeito à assistência de Enfermagem e de competência do mesmo; - atuar em todas as atividades de competência do Enfermeiro e Enfermeiro Auditor, de conformidade com o previsto nas Leis do Exercício da Enfermagem e Legislação pertinente; - deverá estar regularmente inscrito no COREN da jurisdição onde presta serviço, bem como ter seu título registrado, conforme dispõe a Resolução COFEN Nº 261/2001; - deverá identificar-se fazendo constar o número de registro no COREN sem, contudo, interferir nos registros do prontuário do paciente; - participar da interação interdisciplinar e multiprofissional, contribuindo para o bom entendimento e desenvolvimento da Auditoria de Enfermagem, e Auditoria em Geral, contudo, sem delegar ou repassar o que é privativo do Enfermeiro Auditor; - integrar a equipe multiprofissional, deve preservar sua autonomia, liberdade de trabalho, o sigilo profissional, bem como respeitar autonomia, liberdade de trabalho dos membros da equipe, respeitando a privacidade, o sigilo profissional, salvo os casos previstos em lei, que objetive a garantia do bem estar do ser humano e a preservação da vida; - deverá ter visão holística, como qualidade de gestão, qualidade de assistência e quântico-econômico-financeiro, tendo sempre em vista o bem estar do ser humano enquanto paciente/cliente; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
PSICÓLOGO (A): participação na elaboração dos projetos pedagógicos, planos e estratégias, a partir de conhecimentos em psicologia do desenvolvimento e aprendizagem, na perspectiva da promoção da aprendizagem de todos os alunos, com suas características peculiares, assim como na elaboração de políticas públicas; - contribuição com a promoção dos processos de aprendizagem, buscando, juntamente com as equipes pedagógicas, garantir o direito a inclusão de todas as crianças e adolescentes; orientação nos casos de dificuldades nos processos de escolarização; - realização de avaliação psicológica a partir das necessidades específicas identificadas no processo educativo; orientação às equipes educacionais na promoção de ações que auxiliem na integração família/educando/escola e nas ações necessárias à superação de estigmas que comprometam o desempenho escolar dos educandos; - proposição e contribuição na formação continuada de professores e profissionais da educação, que se realiza nas atividades coletivas de cada escola, na perspectiva de constante reflexão sobre as práticas docentes; - contribuição a programas e projetos desenvolvidos na escola; atuação nas ações e projetos de enfrentamento dos preconceitos e da violência na escola; - proposição de articulação Inter setorial no território, visando à integralidade de atendimento ao munícipio, apoio às Unidades Educacionais e o fortalecimento da Rede de Proteção Social; promoção de ações voltadas para a escolarização do público alvo da educação especial; - proposição e participação em atividades formativas destinadas à comunidade escolar sobre temas relevantes da sua área de atuação; - participação e elaboração de projetos de educação e orientação profissional; - promoção de ações de acessibilidade e, de forma ampla, juntamente com os professores, pedagogos, alunos e pais, funcionários técnico-administrativos e serviços gerais, e a sociedade de modo geral, visando melhorias nas condições de ensino, considerando a estrutura física das escolas, o desenvolvimento da prática docente, a qualidade do ensino, entre outras condições objetivas que permeiam o ensinar e o aprender. - estuda e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de
comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; - desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; - colaborar com equipe multiprofissional, no planejamento de políticas de saúde, em nível de macro e microssistemas; - articular-se com profissionais de Serviço Social, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; - atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento de saúde; - prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades; - atuar em equipe multiprofissional, no sentido de levá-la a identificar e compreender os fatores emocionais que intervém na saúde geral do indivíduo; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
CONTROLADOR (A) INTERNO: compreende o cargo que se destina a utilizar métodos e medidas para verificar a exatidão e fidelidade dos dados contábeis, jurídicos e administrativos, desenvolver a eficiência nas operações e estimular o seguimento das políticas executivas nos termos da legislação, aplicável a espécie, acompanhar e avaliar ações do Poder Executivo Municipal, da gestão desempenhada pelo Chefe do Poder Executivo e dos atos dos responsáveis pela aplicação dos recursos públicos; - examinar as fases da execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações, suas dispensas e inexigibilidades, e contratos celebrados pelo Município, sob os aspectos da legalidade, economicidade e razoabilidade; - apoiar o controle externo no exercício de sua missão Institucional; - manter os relatórios em arquivo próprio para consulta dos órgãos de controle externo; - buscar o equilíbrio nas contas públicas e a correta aplicação administrativa e financeira dos recursos públicos; - prevenir a ocorrência de fraudes, desvios, desperdícios e erros cometidos por gestores e servidores em geral, quanto à Gestão Patrimonial, examinar os seguintes controles: a) inventário de bens patrimoniais, b) disponibilidades de caixa; c) almoxarifado; d) veículos, combustíveis e peças; - verificar as fases da execução da despesa, compreendendo: a) a adequada Classificação da despesa; b) a observância da Lei 4.320/64 quanto às fases de empenho, liquidação e pagamento; c) observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações;
d) a observância das normas sobre adiantamentos; - examinar o deferimento de vantagens e a forma de calcular qualquer parcela integrante do subsídio, vencimento ou salário de seus agentes políticos ou servidores; - responsabilizar-se pela remessa de documentos ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, na forma determinada na lei; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
FONOAUDIÓLOGO: contribuir no suporte pedagógico do corpo docente; - auxiliar no acompanhamento do corpo discente em atividades que contribuam para o rendimento escolar e socialização; - prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação e suas unidades escolares; - capacitação e assessoria, podendo ser realizadas por meio de esclarecimentos, palestras, orientação, estudo de casos entre outros; - planejamento, desenvolvimento e execução de programas fonoaudiológicos; - orientações quanto ao uso da linguagem, motricidade oral, audição e voz; - observações e triagens fonoaudiológicas, com posterior devolutiva e orientação aos pais, professores e equipe técnica, sendo esta realizada como instrumento complementar e de auxílio para o levantamento e caracterização do perfil da comunidade escolar e acompanhamento da efetividade das ações realizadas; - ações no ambiente que favoreçam as condições adequadas para o processo de ensino e aprendizagem; - contribuições na realização do planejamento e das práticas pedagógicas da instituição; - desenvolver outras atividades inerentes à profissão; - fonoaudiólogo poderá desenvolver atendimento clínico, na própria Unidade escolar, esse deverá obedecer a horário e local adequados, sem que haja interferência nas atividades escolares, considerando os preceitos do Código de Ética da Fonoaudiologia; - prestar assistência na área biomédica mais precisamente no campo da Fonoaudiologia, na área de patologia da comunicação humana, no que se refere à voz, fala linguagem e audição no atendimento aos munícipes; - atuação do fonoaudiólogo também contribui para a área médica, psicológica, odontológica, fisioterápica e pedagógica; - avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutica; - elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nas informações médicas, nos resultados dos testes de avaliação fonoaudiologia e nas peculiaridades de cada caso; - desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuromuscular e a reabilitação do paciente; - avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada; - promover a reintegração dos pacientes á família ea outros grupos sociais; - elaborar pareceres, informes técnicos e
relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; - participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; - participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humano em sua área de atuação; - participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; - integrar a equipe interdisciplinar do ambulatório de saúde mental infantil; - realizar outras atribuições com sua especialização profissional; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
PROCURADOR (A) MUNICIPAL: pesquisar, analisar e interpretar a Legislação e regulamentos em vigor, referentes às áreas administrativa, fiscal, tributária, recursos humanos, constitucional, civil, processual ambiental, entre outros; - postular ou contestar ações, avaliar provas documentais e orais, participar de audiências, instruindo a parte e defendendo a Municipalidade; - mediar questões; - contribuir na elaboração de projetos de lei analisando legislação para atualização e implementação, assistir a Municipalidade no que tange ao aspecto legal das diversas matérias que regem a Administração Pública; - representar o Município de Trizidela do Vale e prover a defesa dos seus interesses em qualquer instância judicial, nas causas em que for autor, réu, assistente, opoente, terceiro interveniente ou, por qualquer forma interessado; - propor recursos de sentença terminativa, legalmente permitidos; - propor ação, desistir, transigir, acordar, confessar, compromissar, receber e dar quitação; - emitir pareceres; - assessorar a administração pública municipal nos atos relativos à aquisição, alienação, cessão, aforamento, locação, entrega e outros concernentes a imóveis do patrimônio do Município; - representar a administração pública municipal direta ou indireta junto aos órgãos encarregados da fiscalização orçamentária e financeira do Município; - examinar as ordens e sentenças judiciais cujo cumprimento depende da autorização do Prefeito ou de outra autoridade do Município; - promover, junto aos órgãos competentes, as medidas destinadas à cobrança da dívida ativa do Município, supervisionando e providenciando os lançamentos dos créditos tributários do Município, especialmente a fim de controlar e providenciar a satisfação dos créditos inscritos em dívida ativa, até o trânsito em julgado da execução fiscal, se necessário; - minutar contratos, convênios, acordos, exposição de motivos, razões de veto, memoriais ou outras quaisquer peças de natureza jurídica; - analisar e elaborar petições, contestações, réplicas, memoriais e demais documentos de natureza jurídica; - examinar e revisar processos, de acordo com a área de atuação; - acompanhar os processos que envolvem o Município em todas as suas fases, peticionando, requerendo e praticando os atos necessários para garantir seu trâmite legal até a decisão final; - examinar os anteprojetos de leis, projetos, regulamentos e instruções, emitindo pareceres e elaborando minutas, quando necessário; - promover a expropriação amigável ou judicial de bens declarados de utilidade pública, necessidade pública e interesse social; - representar o Município em juízo ou fora dele, independentemente de outorga de procuração; - manter contatos com Órgãos Judiciais, do Ministério Público e Serventuários da Justiça, de todas as instâncias; - preparar, em regime de urgência, as informações que devam ser prestadas em mandado de segurança pelo Prefeito, Secretários do Município e outras autoridades, quando solicitado por uma destas autoridades que figurar como coatora do ato atacado; - propor ao Prefeito projetos e alterações de atos legislativos, revogação ou declaração de nulidade de atos administrativos; - representar a administração pública municipal junto ao Conselho de Contribuintes do Município; - requisitar a qualquer Secretaria Municipal ou órgão da administração indireta, certidões, cópias, exames, diligências, perícias, informações e esclarecimentos necessários ao cumprimento de suas finalidades; - zelar pela observância das leis e atos emanados dos poderes públicos; - pesquisar, analisar e interpretar a legislação e regulamentos em vigor, referentes às áreas administrativa, fiscal, tributária, recursos humanos, constitucional, civil, processual, ambiental, entre outras, desenvolver novas técnicas, providenciando medidas preventivas para contornar e solucionar problemas; - pesquisar a jurisprudência e doutrina, para formação do arquivo jurídico, orientando quanto à organização do mesmo; - atuar nas comissões de processo, sindicância e inquérito administrativo; - bem como atuar de conformidade com as atividades descritas em Lei especial que trate de competências da Procuradoria Municipal; - outras atividades correlatas, além de aplicar- se, subsidiariamente, o disposto na Lei Federal nº 8.906, de 04/07/1994 (Estatuto da OAB). - experiência: mínimo 02 (dois) anos de prática jurídica.
ENFERMEIRO (A) PLANTONISTA: realizar acolhimento dos usuários, planejar, coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem; - desenvolver ações de promoção, prevenção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde; - promover orientações aos indivíduos e/ou familiares, visando à obtenção de condutas relacionadas ao tratamento; - realizar previsão de material (medicamentos e material cirúrgico) na unidade de saúde; - zelar pela higiene nos ambientes de atendimento; Requisitar material médico-hospitalar quando necessário; - realizar cuidados de enfermagem especializados junta a pacientes graves e ou que necessitem de procedimentos de maior complexidade; - controlar o uso e o estado de conservação de materiais sob responsabilidade da enfermagem, avaliando a necessidade de manutenção e substituição; Supervisionar a esterilização do material cirúrgico; - delegar atividades ao pessoal de nível técnico e auxiliar, supervisionando e definindo competências e responsabilidades; - participar da avaliação da qualidade da assistência interdisciplinar prestada ao paciente; - atuar em equipe multidisciplinar; - participar, quando solicitado, de Comissões de Qualidade Hospitalar (Controle de Infecção Hospitalar, Prontuário, Ética) e outras necessárias a instituição; - contribuir nas atividades de educação plenamente em saúde; - participar de reuniões técnicas; - notificar doenças e agravos de notificação compulsória; - desempenhar outras tarefas correlatas ou definidas em regulamento; prestar assistência direta aos pacientes de maior complexidade técnica, graves com risco de morte e/ou que exijam conhecimentos de base cientifica e capacidade de tornar decisões imediatas; - atender as demandas especifica de atendimento a pacientes com COVID-19; - manusear equipamentos de suporte avaliando a vida; - cuidados de enfermagem que exijam conhecimento de base cientifica; - participação na elaboração, execução e avaliação dos pianos assistenciais de saúde; - prescrição da assistência de enfermagem; - consultoria, auditoria e emissão de parecer em matéria de enfermagem; - participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral; - participação na elaboração e operacionalizando do sistema de referência e contra referência do paciente; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
FARMACÊUTICO (A): assistência farmacêutica; - responsabilidade técnica da Farmácia; - execução de tarefas diversas envolvendo a manipulação farmacêutica e o aviamento de receitas médicas e odontológicas; - controle da medicação; - controle de estoques, desenvolvimento de ações de educação para a saúde; - desenvolvimento de ações em vigilância sanitária; - participação de estudos relativos a quaisquer substância ou produtos que interessem à saúde pública e demais atividades afins; - avaliação farmacêutica do receituário; - guarda de medicamentos, drogas e matérias-primas e sua conservação; - registro de entorpecentes e psicotrópicos requisitados, receitados, fornecidos ou utilizados no aviamento das fórmulas manipuladas, conforme procedimentos exigidos pela vigilância sanitária; - organização e atualização dos controles de produtos farmacêuticos, químicos e biológicos, mantendo registro permanente do estoque de substâncias e medicamentos; - controle do estoque de medicamentos; - colaborar na realização de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e toxicológicas; - emitir parecer técnico a respeito de produtos e equipamentos utilizados na farmácia, principalmente fazer requisições de substâncias, medicamentos e materiais necessários à farmácia; - planejamento e coordenação da execução da Assistência Farmacêutica no Município; - coordenar a elaboração da relação de Medicamentos padronizados pelo Serviço de Saúde do Município, assim como suas revisões periódicas; - análise do consumo e da distribuição dos medicamentos; - elaboração e promoção dos instrumentos necessários, objetivando desempenho adequado das atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos pelas Unidades de Saúde; - avaliação do custo do consumo dos medicamentos; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
ASSISTENTE SOCIAL: prestar serviços de âmbito social, identificando e analisando necessidades e aplicando métodos e processos básicos de serviços social, coordenar e executar as tarefas pertinentes à política de benefício dos servidores, bem como a coleta de dados para sua reformulação e ampliação; - organizar, difundir, implantar e acompanhar a política na área de bem-estar social estabelecendo diretrizes de ação em conjunto com as estruturas existentes no Município; - participar na elaboração de planos, programas e projetos ligados a área social; - propor, cancelar, reduzir ou ampliar subvenções através da análise e emissão de parecer técnico; - emitir laudos e/ou pareceres técnicos; - realizar estudos e pesquisas, interpretar e compreender os fatos, tendo em vista o conhecimento das características de cada comunidade, para que os programas e ações correspondam às reais necessidades da população; - organizar e/ou participar de encontros treinamentos com agentes, técnicos, entidades sociais e/ou grupos comunitários, para discutir o trabalho social e para aperfeiçoamento técnico; - cadastrar as entidades sociais existentes
no Município; - contactar e reconhecer suas atividades buscando evitar duplicidade de atuação; - facilitar a utilização das mesmas quando do encaminhamento da clientela; - conhecer a dinâmica do trabalho desenvolvido; - conhecer as condições existentes para execução dos trabalhos; - priorizar as entidades a receber maior atenção em vista de seus objetivos e potencial a serem desenvolvidos; - manter informados as entidades e o usuário sobre os recursos existentes, treiná-las, buscando aperfeiçoar os métodos assistenciais adotados; - implantar e implementar programas que atendam a população com problemas especiais, principalmente junto aqueles que sofrem efeitos da marginalidade social (menores abandonados, migrantes, mulheres, desempregados, idosos, alcoólatras, mendigos, bóias-frias, gestantes, deficientes mentais e físicos); - implantar e operacionalizar programas sociais da esfera Estadual e Federal a nível Municipal; - fazer com que a assistência seja instrumento de promoção atendida, observando que a unidade não assuma posturas paternalistas; - organizar fichários de usuários, número de atendimentos e tipo de benefícios prestados a clientela; Implantar programas que envolvam a família num processo de participação e discussão sobre as consequências da desagregação familiar, criando alternativas de prevenção; - prestar atendimento à criança carente através de ação preventiva e da integração dos serviços públicos e entidades comunitárias; buscar articular a necessidade de creches para menores procedentes de famílias de baixa renda; - implantar programas de atendimento à criança e ao adolescente órfão e abandonado, com a participação da população no processo de atuação junto aos mesmos; - prestar assistência ao idoso carente, implantando programas de valorização desta faixa etária, de sua história de vida, buscando voltar a atenção da comunidade a sua pessoa; - participar da elaboração de plano de trabalho na área da saúde preventiva;
·prestar assistência social ao educando e a família; - orientar e acompanhar associações de pais e mestres;
·colaborar na aproximação das áreas: aluno, escola, família e comunidade; - realizar pesquisas e levantamento de dados sobre as condições habitacionais do Município, visando estimular a implantação de programas de habitação; - restabelecer critérios com a população a ser beneficiada pelos programas habitacionais, zelando para que haja reciprocidade de participação na efetivação do empreendimento; - promover estudos e executar ação com fim de intervir nos processos de reassentamentos urbanos da população de baixa renda e que tenham sido vítimas de calamidades ou processos de desapropriações, que os levaram a desajustes sociais; - criar espaços para treinamento de mão-de-obra na busca da economia e/ou melhoria de renda; - criar programas de valorização da cultura do povo através do levantamento de uso de ervas medicinais, da valorização do artesanato local; - estimular a iniciação e organização de grupos comunitários a nível de bairro, distrito (associações, conselhos, grupos de vizinhanças, de jovens, clubes, cooperativas) que favoreçam a mobilização da população na resolução de seus problemas; - orientar, coordenar e supervisionar tecnicamente os programas de trabalho desenvolvidos nos bairros que tenham algum vínculo com a Prefeitura Municipal, zelando para que os mesmos se desenvolvam de maneira integrada; - colaborar com o grupo de Recursos Humanos na área de treinamento e admissão de pessoal, desenvolvendo atividades que propiciem o aperfeiçoamento dos funcionários e seu bem estar; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior e de acordo com o que dispõe a lei que regulamenta a profissão, a saber: Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamento às famílias; - fazer a mediação de grupos de famílias; - realizar atendimentos particularizados e visitas domiciliares às famílias atendidas; - desenvolver atividades coletivas e comunitárias; - realizar o encaminhamento, com acompanhamento, para a rede sócia assistencial; - realizar busca ativa e desenvolvimento de projetos que visam prevenir o aumento de incidência de situações de risco; - elaborar e emitir pareceres socioeconômicos; - atender demandas inerentes à Tipificação Nacional dos Serviços Sócio Assistenciais; - executar outras de tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior e de acordo com o que dispõe a lei que regulamenta a profissão.
NUTRICIONISTA: planejar serviços ou programas de nutrição nos campos hospitalares, de saúde pública, educação e de outros similares; - controlar e estocagem, conservação e distribuição dos alimentos a fim de contribuir para a melhoria proteica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; - planejar e ministrar cursos de educação alimentar; - prestar orientação dietética por ocasião da alta hospitalar, responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; - planejar, coordenar e supervisionar os serviços, programas ou projetos de nutrição nas escolas municipais;
·planejar o cardápio das escolas municipais, Creches e supervisionar a nutrição dos alunos; - programar, elaborar e avaliar os cardápios, com a observação das faixas etárias, o respeito aos hábitos alimentares e a utilização dos produtos da região, seguindo as orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE; - calcular os parâmetros nutricionais para atendimento da clientela com base em recomendações,
avaliações e necessidades nutricionais específicas, definindo a quantidade e qualidade dos alimentos, obedecendo aos Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ), na elaboração dos cardápios; planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção compra armazenamento, produção e distribuição de alimentos, zelar pela qualidade e conservação dos produtos, observadas as boas práticas higiênicas e sanitárias, e coordenar a aplicação de testes de aceitabilidade junto à clientela, quando da introdução de alimentos atípicos ao hábito alimentar local, observando parâmetros técnicos, científicos e sensoriais reconhecidos; - desenvolver projetos de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, interagir com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e assessorá-lo no que diz respeito à execução técnica do PNAE; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
FISIOTERAPEUTA: executar as atividades inerentes à prestação de serviços da área de atuação profissional de fisioterapia; - desenvolver atividades e técnicas fisioterápicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física dos indivíduos, de acordo com os programas municipais voltados para a área de fisioterapia; - realizar diagnósticos, estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos para a implantação, manutenção e funcionamento de programas relacionados à área da fisioterapia em cumprimento a políticas públicas municipais específicas; - desenvolver métodos e técnicas de trabalho que permitam a maior produtividade e a melhoria da qualidade dos serviços fisioterápicos; - participar de programas sociais e comunitários de saúde; - prestar assistência fisioterápica em postos e unidades de saúde; - preencher prontuários de pacientes, a fim de registrar o diagnóstico e o tratamento prescrito; - requisitar equipamentos, instrumentais e materiais quando necessário; - assessoramento e responsabilidade técnica em unidades organizacionais em que se executem atividades da área de atuação profissional do fisioterapeuta; - elaborar laudos técnicos e realização de perícias técnico-legais relacionadas com as atividades da área profissional do fisioterapeuta;
·realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos, elaboração de pareceres, laudos e atestados do âmbito das atribuições profissionais do fisioterapeuta; - executar as demais atividades compreendidas na regulamentação profissional do cargo, aplicável aos objetivos da administração pública municipal; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
SUPERVISOR (A) PEDAGÓGICO (A): exercer em estabelecimento de ensino, a supervisão do processo didático como elemento articulador no planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das atividades pedagógicas, da Educação Infantil, Ensino Fundamental de séries iniciais e Educação de Jovens e Adultos;
·atuar como elemento articulador das relações interpessoais internas e externas da escola envolvendo os profissionais, os alunos, seus pais e a comunidade; - planejar, executar e coordenar atividades que promovam a disciplina e o bom relacionamento na escola; - coordenar as reuniões pedagógicas e as de Conselhos de Classe; - coordenar as reuniões de pais e professores; - participar das Assembleias do Colegiado; - exercer, em trabalho individual ou em grupo, a orientação, o aconselhamento e o encaminhamento de alunos em sua formação geral em necessidades específicas; - exercer atividades de apoio à docência; - participar da elaboração do Calendário Escolar e do Projeto pedagógico da escola; - exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL: cumprir com o que estabelece o artigo 13 da Lei nº 9.394/96;
·conhecer o Projeto Político Pedagógico de sua instituição e o Plano Municipal de Educação; - participar da elaboração da Proposta Pedagógica de sua instituição; - planejar, executar, acompanhar, avaliar e registrar o desenvolvimento da criança a fim de subsidiar reflexão e o aperfeiçoamento do trabalho em conformidade com a Proposta Pedagógica sob orientação da coordenação pedagógica e/ou diretor da escola; - registrar a frequência diária das crianças e encaminhar a pessoa responsável; - garantir as crianças que estão iniciando, bem coma aos seus responsáveis, um período de adaptação e o acolhimento na instituição; - receber diariamente as crianças na entrada e acompanha-las na saída da instituição proporcionando um ambiente acolhedor e afetivo durante sua permanência; - acompanhar as tentativas das crianças, incentivar a aprendizagem, oferecer elementos para que elas avancem em suas hipóteses sabre o mundo; - estimular as crianças em seus projetos, ações e descobertas; - ajudar as crianças em suas dificuldades, desafiar e despertar sua atenção, curiosidade e participação; - organizar, orientar e zelar pelo uso adequado do espago e recursos necessários para o desenvolvimento das atividades; - manter permanente contato com os pais
ou responsável e participar junta com os mesmos dos encontros de orientação da instituição; - participar e propor atividades de desenvolvimento profissional para melhoria permanente da qualidade do trabalho da equipe; - observar constantemente as crianças em relação ao seu bem estar, considerando a sua saúde física, mental, psicológica e social, tomando as medidas necessárias na ocorrência de alterações; - propor e participar de brincadeiras adequadas à fase de desenvolvimento da criança, em diferentes espaços; - estimular as crianças na conservação dos diferentes ambientes e materiais; - manter rigorosamente a higiene pessoal das crianças; - desenvolver, acompanhar e orientar atividades que propõem a aquisição de hábitos de higiene e saúde; - dar banho nos bebés e nas crianças estimulando a autonomia; - garantir o banho de sol diariamente, para os bebés, estimulando com atividades diversificadas; - higienizar as mãos e rosto dos bebes; - trocar fraldas e roupas do bebe; - auxiliar, orientar e acompanhar as crianças no controle de esfíncteres e se necessário completar a higiene; - acompanhar, orientar e completar o banho do bebé; - orientar e acompanhar na troca de roupa das crianças, estimulando para que, gradativamente, elas conquistem autonomia; - acompanhar o sono/repouso das crianças, permanecendo junto das mesmas; - incentivar a criança a ingerir os diversos alimentos oferecidos no cardápio da instituição, respeitando o ritmo e o paladar da cada um, auxiliando os a conquistar autonomia; - organizar, auxiliar e orientar a alimentação e hidratação das crianças; - alimentar e hidratar os bebés, estimulando à eructação apos às refeições; - ministrar medicamentos aos bebés e as crianças apenas com prescrição medica; - manter a organização do seu local de trabalho e todos os bens públicos que estimularem sobre o domínio de seu campo de atuação, bem como zelar pela economicidade de materiais e bom atendimento ao publico; - examinar os materiais antes do uso, quanto aos aspectos de estabilidade e segurança; - realizar a higienização dos brinquedos conforme orientação do supervisor; - responsabilizar se pelas crianças que aguardam aos pais ou responsáveis, apos o horário regular de saída, zelando pela segurança e bem estar das mesmas; - cumprir as determinações superiores e solicitar esclarecimentos por escrito caso julgue as ilegais; - executar tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo seu supervisor; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE): cumprir com o que
estabelece o artigo 13 da Lei nº 9.394/96; - atuar de forma colaborativa com o professor regente da classe comum para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao currículo e a sua interação no grupo; - Promover as condições para a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais em todas as atividades da escola; - orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua participação no processo educacional; - orientar a elaboração de materiais didático-pedagógicos que possam ser utilizados pelos alunos na sala de aula; - indicar e orientar o uso de equipamentos e materiais específicos e de outros recursos existentes na família e na comunidade;
·desenvolver formas de comunicação simbólica, estimulando o aprendizado da linguagem expressiva; - preparar material específico para uso dos alunos na sala de aula; - prover recursos de Comunicação Aumentativa e Alternativa; - garantir o suprimento de material específico de Comunicação Aumentativa e Alternativa (pranchas, cartões de comunicação e outras), que atendam a necessidade comunicativa do aluno no espaço escolar; - adaptar material pedagógico (jogos e livros de histórias) com a simbologia gráfica e construir pranchas de comunicação temáticas para cada atividade, com objetivo de proporcionar a apropriação e o aprendizado do uso do recurso de comunicação e ampliação de vocabulário de símbolos gráficos; - identificar o melhor recurso de tecnologia assertiva que atenda às necessidades dos alunos, de acordo com sua habilidade física e sensorial atual, e promova sua aprendizagem por meio da informática acessível; - ampliar o repertório comunicativo do aluno, por meio das atividades curriculares e de vida diária;
·executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
PROFESSOR (A) 1º A 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL:
Cumprir com o que estabelece o artigo 13 da Lei nº 9.394/96; - atuar na docência dos anos iniciais e finais do ensino fundamental; - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; - colaborar nas atividades de articulação da escola com a comunidade; - zelar pela aprendizagem dos alunos e ministrar os dias letivos e horas estabelecidas no calendário escolar; - participar da elaboração, execução e avaliação da proposta pedagógica escola; - elaborar e cumprir seu plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; - participar de reuniões de estudo, encontros, cursos, seminários e outros eventos, da Escola na qual desempenhar função ou da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento profissional; - assegurar que, no âmbito escolar, não ocorra tratamento discriminativo de cor, raça, sexo, religião e classe social e de alunos portadores de necessidades
escolares especiais; - zelar pela aprendizagem do aluno; - manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho, com seus colegas, alunos, pais e comunidade; - estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; - ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidas; - realizar, individual e coletivamente a avaliação do próprio trabalho e da escola com vistas ao melhor rendimento do processo ensino aprendizagem; - participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e qualificação profissional; - incumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao alcance dos fins educacionais da escola e do processo ensino aprendizagem da disciplina que ministra; - colaborar com as atividades de articulação da escola com as Famílias e a Comunidade; - exercer atividades de porte pedagógico ligados à Educação Básica, voltadas para planejamento, coordenação, formação, bem como integrar setores complementares; - desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao cumprimento dos fins educacionais; - acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares; - assumir a responsabilidade juntamente com a direção e equipe pedagógica da escola quanto a disciplina, higiene, frequência, rendimento, pontualidade da turma e reivindicações por parte dos alunos; - atuar como professor regente de turma, estabelecendo um clima de amizade a fim de adquirir a confiança da turma; - conhecer as especificidades do trabalho pedagógico na educação infantil, tais como;
·desenvolvimento e aprendizagem da criança, indissociabilidade entre educação e cuidado, interações e brincadeiras como eixos norteadores das práticas pedagógicas e da legislação atual; - cooperar com a direção e equipe pedagógica com informações, sondagens de interesse e sugestões referentes à turma; - dar continuidade ao acompanhamento do aluno quando vindo do Apoio Pedagógico e AEE; - elaborar estratégias para o acompanhamento do desenvolvimento e aprendizagem das crianças através da observação, realizando os registros do desenvolvimento; - elaborar o planejamento de atividades pedagógicas, visando o desenvolvimento da criança nos seus aspectos físico, social e neuropsicológico; - estimular e orientar as crianças na aquisição de hábitos de higiene; - garantir a alfabetização dos alunos até o segundo ano do ensino fundamental, possibilitando autônoma do aluno nas áreas da linguagem e matemática; - garantir a segurança das crianças no ambiente escolar; - indicar à equipe Pedagógica os alunos com dificuldades de aprendizagem na leitura, na escrita e/ou cálculos essenciais para atendimento de apoio pedagógico; - organizar a sala de aula de forma que o ambiente proporcione harmonia nos aspectos psicológicos e biológicos da criança; - participar com a Equipe pedagógica na definição de ações que possibilitem os avanços no processo de aprendizagem o aluno; - possibilitar ao educando a autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários; - realizar atividades em parceria com os demais profissionais envolvidos com os alunos; - realizar atividades orientadas, recreativas e trabalhos educacionais com crianças através de jogos, brincadeiras, desenhos e colagens; - realizar o acompanhamento do desenvolvimento da aprendizagem do aluno de forma individualizado, possibilitando identificar as dificuldades do educando, realizando intervenções sempre que necessário; - realizar o planejamento das atividades considerando as especificidades da educação infantil; - realizar quando necessária adaptação curricular de alunos portadores de deficiência; - cumprir as determinações da gestão escolar; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
PSICOPEDAGOGO (A) CLÍNICO:
prestar assistência psicopedagógico mediante análise e diagnóstico de crianças, jovens e adultos com dificuldade de aprendizagem, através de atendimento de alunos de diversas faixas etárias em consultório próprio, de modo diverso da psicopedagogia institucional, que trabalha diretamente na instituição escolar; - exercer trabalho de caráter preventivo ou interventivo, diagnosticando o paciente e desenvolvendo técnicas remediativas e orientando pais e professores, buscando resolver problemas de aprendizagem, atuando na prevenção, diagnóstico e tratamento clínico;
priorizar a identificação da melhor forma de aprender e o que pode estar causando o bloqueio na aprendizagem do paciente, planejando e intervindo nas etapas de diagnósticos, com a investigação de todas as situações ou os processos que podem estar dificultando a aprendizagem daquela pessoa específica, sejam eles cognitivo, emocionais ou pedagógicos; - empenhar-se para identificar as causas dos problemas de aprendizagem com o uso de instrumentos próprios da psicopedagogia, provas operatórias (Piaget), provas projetivas (desenhos), EOCA (Entrevista Centrada da Aprendizagem), anamnese (coleta de dados significativos sobre a história da vida do paciente), sessões lúdicas, sempre com olhar e escuta. - atentos a tudo; participar, efetivamente, na dinâmica dos problemas de aprendizagem e das relações da comunidade educativa, envolver-se com a orientação educacional, vocacional e ocupacional, assim como desenvolver projetos socioeducativos, de autoconhecimento e de ações preventivas, detectando possíveis perturbações
no processo de ensino - aprendizagem; - desenvolver estratégias e ações com o objetivo de provocar mudanças comportamentais e facilitar os processos de assimilação de conteúdo, e como é necessário, para que o paciente consiga aprender de forma sistemática, um equilíbrio entre seu estado psicológico e de saúde, atuar em equipes multidisciplinares, trabalhando em conjunto com profissionais de outras áreas, como psicólogos, neurologistas, psiquiatras ou fonoaudiólogos; - atender e orientar os pais do educando envolvido para a busca de estratégias de apoio e auxílio no desenvolvimento de seus filhos, assim como proferir palestras para a comunidade relativas às dificuldades e distúrbios causadores do baixo rendimento na vida escolar; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior
PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO - DISCIPLINAS ESPECÍFICAS:
cumprir com o que estabelece o artigo 13 da Lei nº 9.394/96; - realizar adaptação curricular, nos casos em que houver a necessidade; - desenvolver projetos interdisciplinares; Estimular a participação dos alunos em concursos e provas nacionais; - estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; - participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e das atividades de formação continuada; - levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execução do trabalho docente; - organizar e manter atualizados os registros de avaliação do aluno; - Participar de reuniões e do processo de tomada de decisões administrativas e pedagógicas, conforme a Proposta Pedagógica da Unidade Escola; - realizar suporte e orientação aos profissionais auxiliares de turma, realizando atividades em parceria; - garantir o cumprimento integral do currículo da disciplina específica; executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
AGENTE ADMINISTRATIVO:
redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios, empenhos; - revisar, quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decreto e outros; - realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, folhas de pagamento, planilhas de controle de transporte escolar e merenda escolar, Realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; - efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; - manter atualizados os registros de estoque; - fazer e manter atualizado os arquivos dos servidores; - fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; - acompanhar a execução de programas, ações e projetos da secretaria que estiver vinculado; - realizar, eventualmente, trabalhos datilográficos, operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVENTE ESCOLAR:
·cuidar da limpeza e conservação do prédio, do mobiliário e equipamento escolar; - abrir e fechar o estabelecimento, responsabilizando-se pelas chaves sob sua guarda, quando solicitado; - colaborar na distribuição de merenda, zelando pela ordem, higiene da cantina e suas dependências; - colaborar na realização dos eventos da escola; - receber e transmitir recados, encaminhar alunos e correspondências, deslocar material e mobiliário nas dependências da escola; - auxiliar no atendimento e organização dos alunos nos horários de entrada, recreio e saídas e de refeições; - comparecer às reuniões convocadas pela direção; Organizar espaços físicos da escola, como almoxarifados, depósitos e outros; - exercer atividades de portaria, tais como, recepção de alunos, professores e visitantes; - participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados pela secretaria e pela Escola; - participar de atividades que envolvam a comunidade; - observar o horário e a distribuição de serviço que lhe couber; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior
VIGIA PATRIMONIAL
zelam pela guarda de patrimônio e exercem a vigilância de próprios públicos, percorrendo os sistematicamente e inspecionando suas dependências para evitar roubos, incêndios, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; - exercer a vigilância em praças, logradouros públicos, centros esportivos, creches, escolas, centros de saúde, estabelecimentos de ensino e outros bens públicos municipais, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, visando à proteção, à manutenção da ordem, evitando a destruição do patrimônio público; - efetuar a ronda diurna ou noturna nas dependências dos prédios e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso
estão fechadas corretamente, para evitar roubos e outros danos; - controlar a movimentação de pessoas, veículos e materiais, fazendo os registros pertinentes, anotando o número dos mesmos, para evitar desvio de materiais e outras faltas; - zelar pela segurança de veículos e equipamentos da oficina mecânica, serralharia e demais equipamentos da Administração Municipal, fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências sob sua guarda, visando à proteção e segurança dos bens públicos; - verificar se a pessoa procurada está no prédio, utilizando-se de telefone, interfone ou outros meios, para encaminhar o visitante ao local; - inspecionar as dependências da organização, efetuando ou supervisionando os trabalhos de limpeza, remoção ou incineração de resíduos, para assegurar o bem-estar dos ocupantes; - encarregar-se das encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do prédio, recebendo e encaminhando aos destinatários, para evitar extravios e outras ocorrências desagradáveis; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior TÉCNICO EM RADIOLOGIA
atuar de forma proativa, contribuindo para o bom andamento dos fluxos de atendimento estabelecidos e colaborar com as demais equipes multiprofissionais envolvidas na rotina do serviço do ambulatório; - colaborar para a manutenção dos programas de qualidade e melhoria contínua, seguindo normas e procedimentos, identificando potenciais melhorias e atuando no sentido de implementá-las; - cumprir as normas e procedimentos referentes ao sistema de gestão da qualidade e segurança do paciente, através do cumprimento das boas práticas legais e institucionais; - garantir que a execução dos exames, as imagens resultantes e as informações dos pacientes sejam registradas de forma correta e que todos os dados estejam inseridos nos devidos sistemas informatizados; - utilizar de forma adequada o dosímetro e entregá-lo periodicamente para leitura, de acordo com recomendação do serviço de segurança do trabalho e saúde ocupacional; - realizar exames radiológicos de acordo com os protocolos padrões estabelecidos para cada equipamento, alinhados com as boas práticas, visando o pleno atendimento das solicitações médicas; - seguir o protocolo de segurança estabelecido, zelando pela sua segurança pessoal, dos pacientes, acompanhantes e demais profissionais da saúde; - zelar pela ordem, guarda e conservação dos materiais, equipamentos sob sua responsabilidade e do local de trabalho, bem como manter a organização de toda a documentação referente ao processo do trabalho; - realizar outras atividades correlatas a critério do seu superior imediato e /ou em relação aos procedimentos do seu processo de trabalho e/ou em relação aos procedimentos do sistema da qualidade; - zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho
TÉCNICO DE INFORMÁTICA:
desenvolver atividades de suporte técnico aos servidores municipais usuários de microcomputadores, no tocante à utilização de software básico, aplicativos, serviços de informática e de redes em geral, orientando e executando trabalhos de natureza técnica, relativos ao planejamento, avaliação e controle de instalações e equipamentos de telecomunicações; - realizar atividades técnicas, envolvendo a avaliação, controle, montagem, testes, monitoramento, manutenção e operação de equipamentos de laboratório e de computação, bem como de circuitos e componentes eletrônicos e/ou mecânicos e de linhas e serviços de transmissão de dados; - executar a montagem de aparelhos, circuitos ou componentes eletrônicos, utilizando técnicas e ferramentas apropriadas, orientando-se por desenhos e planos específicos, assim como diagnosticar problemas de hardware e software, a partir de solicitações recebidas dos servidores municipais usuários, buscando solução para os mesmos ou solicitando apoio técnico superior; - efetuar reparos em sistemas eletrônicos ou conjuntos mecânicos de equipamentos, conforme solicitações recebidas ou a partir de problemas detectados, desenvolvendo aplicações baseadas em software, utilizando técnicas apropriadas, mantendo a documentação dos sistemas e registros de uso dos recursos de informática; - planejar, supervisionar, controlar e realizar ações de montagem e de manutenção corretiva e preventiva de sistemas integrados eletrônicos, eletropneumáticos, eletro hidráulicos e mecânicos, bem como dar suporte técnico em apresentações de aulas, palestras, seminários, cerimônias, solenidades, reuniões de trabalho que requeiram o uso de equipamentos de informática; - participar da implantação e manutenção de sistemas, bem como desenvolver trabalhos de montagem, simulação e testes de programas, realizando o acompanhamento do funcionamento dos sistemas em processamento, solucionando irregularidades ocorridas durante a operação, e manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos e setores públicos; - realizar manutenção, montagem, configurações, testes e inspecionar computadores e equipamentos tecnológicos de forma a torná-los operacionais; - instalar computadores e softwares de forma a proporcionar o melhor desempenho do sistema: - verificando a compatibilidade do hardware para a instalação do Sistema operacional; - Instalando e atualizando sistema operacional, drivers e aplicativos; -
atualizando o firmware de computadores e periféricos; configurar, gerenciar e manter servidores, desktops, notebooks, sistemas operacionais, aplicativos, conectividade, segurança, dispositivos móveis e máquinas virtuais; - diagnosticar falhas relativas a computadores e suas conexões, sistemas operacionais, aplicativos e drivers; - zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; efetuar cópia de segurança e restauração de dados e configuração de sistema (Backup/Restore); - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
TÉCNICO EM CONSULTÓRIO DENTÁRIO
·dispor os instrumentos odontológicos em local apropriado, colocando-os na ordem de utilização para passá-los ao dentista a consulta ou ato operatório; - preparar o paciente para consultas ou cirurgias, posicionando-o de forma apropriada na cadeira, bem como proceder à assepsia da região bucal com substâncias químicas apropriadas, para prevenir contaminação; - passar os instrumentos ao dentista, posicionando peça por peça em sua mão, à medida que forem solicitados, para facilitar o desempenho funcional; - proceder à assepsia da bandeja de instrumentos, limpando e esterilizando o local e as peças, para ordená-las para o próximo atendimento e evitar contaminações; - manipular materiais e substâncias de uso odontológico, segundo orientação do dentista; - orientar os pacientes sobre higiene bucal; - fazer demonstrações de técnicas de escovação; - executar ou auxiliar na aplicação de substâncias para a prevenção de cárie dental; - confeccionar modelos em gesso, bem como selecionar e preparar moldeiras; - participar dos programas educativos de saúde oral promovido pela Prefeitura, orientando a população sobre a prevenção e tratamento das doenças bucais; - elaborar boletins de produção e relatórios, baseando-se nas atividades executadas para permitir levantamentos estatísticos; - zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda; - supervisionar, de acordo com prévia orientação do superior imediato, o trabalho dos atendentes de consultórios dentários; - procederá tomada e à revelação de radiografias intra-orais; - realizar procedimentos básicos de cunho odontológico nos pacientes tais como: remoção de indutos, placas e cálculos, supra gengivais, inserção e condensação de substâncias restauradoras, polimento de restaurações e remoção de suturas; - manter estoque de medicamentos, observando a quantidade e o período de validade; - orientar os pacientes sobre a higiene bucal; - colaborar nos programas educativos de saúde bucal; - colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador; - marcar consultas; - preencher e anotar fichas clínicas; - manter em ordem arquivos, fichários e materiais de consumo; - revelar e montar radiografias intraorais; - realizar teste de vitalidade pulpar; - realizar a remoção de induto, placas e cálculos supragengivais; - executar a aplicação de substâncias para a prevenção de cárie dental; - polir restaurações, vedando-se a escultura; Proceder à limpeza e antissepsia do campo operatório, antes e após os atos cirúrgicos; - preparar o paciente para o atendimento; - auxiliar no atendimento ao paciente; - instrumentar o dentista; - manipular materiais de uso odontológicos; - confeccionar modelos e moldeiras; - aplicar métodos preventivos para controle de doenças bucais; - proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS:
executar atividades de apoio, especialmente trabalhos de limpeza, conservação e arrumação de locais, móveis, utensílios e equipamentos; - realizar serviços de lanche ou similar no local de trabalho; Atender as normas de segurança e higiene do trabalho; - efetuar limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, roçando, varrendo, e recolhendo detritos; - transportar o lixo aos depósitos apropriados. Recolher lixos, sucatas e entulhos em geral, colocando-os em vasilhames apropriados, para serem transportados ao depósito de lixo; - limpar áreas da Prefeitura, raspando, varrendo, lavando, utilizando equipamentos do tipo:
·vassouras, pás, enxadas, raspadeiras, baldes, carrinhos de mão e outros; - Percorrer os logradouros, ruas e praças, conforme roteiro estabelecido, para recolher e/ou varrer o lixo; - despejar o lixo amontoado ou acondicionado em latões, em caminhões especiais, carrinhos ou outro depósito, valendo-se de ferramentas manuais; - transportar o lixo e efetuar o seu despejo em locais destinados; - desempenhar funções de coletor em veículos motorizados ou tracionados por animais, varrer o local determinado, utilizando vassouras; - reunir ou amontoar a poeira e o lixo, fragmentos e detritos; - colher os montes de lixo, despejando-os em latões, cestos ou outros de depósitos apropriados, que facilitem a coleta e o transporte para o depósito; - transportar carrinhos, fazendo a varredura e coleta do lixo; - observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; - executar serviços periódicos, de capinação; - auxiliar na implantação e conservação de estradas e vias públicas, executando serviços e encargos que lhe forem determinados; - executar
serviços gerais de apoio aos pedreiros, marceneiros e carpinteiros dentre outros; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior
TÉCNICO EM ENFERMAGEM:
organizar, orientar e participar da supervisão e treinamento de pessoal; - auxiliar na área ambulatorial; - acompanhar o atendimento individual ou em grupo de pacientes, de acordo com programas de ações preventivas e curativas de saúde; - executar ações de enfermagem atendendo e preparando pacientes, aplicando injeções, vacinas, soro, curativos e acompanhando tratamento, conforme prescrição médica; - executar tarefas de maior complexidade; - auxiliar médicos e enfermeiros em suas atividades específicas; - participar nas ações de vigilância epidemiológica, - coletando notificações, orientando equipes auxiliares na investigação de surtos, tabulando e analisando dados de mortalidade; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; - prestar, sob a orientação do médico ou enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes; - controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão; - efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica; - orientar a população em assuntos de sua competência; - preparar e esterilizar material, instrumental, ambiente e equipamentos para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas; - auxiliar o médico em pequenas cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas; - orientar e supervisionar o pessoal auxiliar, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos; - auxiliar na coleta e análise de dados sócios sanitários da comunidade, para o estabelecimento de programas de educação sanitária; - proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, investigações, bem como auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos prioritários; - participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios em grupos específicos de comunidade (crianças, gestantes e outros); - participar de campanhas de vacinação; - controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando nível de estoque para, quando for o caso, solicitar ressurgimento; - supervisionar e orientar a limpeza e desinfecção dos recintos, bem como zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior
FISCAL AMBIENTAL:
elaborar critérios para visitação periódicas a empresas e estabelecimentos comerciais e industriais, APP's, RFL's, áreas de reflorestamento, entorno e zona de amortecimento de unidades de conservação, pedreiras e onde mais se fizer necessário; - exercer a Vigilância e o Poder de Polícia, na fiscalização de toda e qualquer atividade potencialmente poluidora e/ou degradadora do meio ambiente, podendo inclusive emitir autos de infração, multas, notificação, termos de apreensão e depósito, termo de embargo ou suspensão de qualquer atividade causadora de impacto ambiental, sem devida licença ambiental; - realizar inspeções e visitas de rotina para as atividades de fiscalização, monitoramento, controle e regulação, bem como para apurar possíveis irregularidades, provendo as devidas orientações sobre a conservação do meio ambiente, bem como sua recuperação, restauração e/ou compensação ambiental quando necessário, priorizando sempre que possível o exercício da fiscalização preventiva; - colher amostras de águas, efluentes e resíduos em geral, necessários para análise técnica e de controle; - proceder às inspeções e visitas de rotina, bem como aquelas necessárias à apuração de denúncia irregularidades e infrações, podendo inclusive lavrar autos de infração referente às infrações à legislação ambiental; - verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; - acompanhar a implantação os Planos Municipais de Gestão dos Recursos Hídricos e de Saneamento Ambiental (ou Saneamento Básico), bem como o cumprimento das disposições neles contidas; - prover, quando solicitado, as devidas informações quanto às atividades de fiscalização e controle ambientais; - relatar ao superior imediato, todas as ações realizadas, bem como decisões tomadas por conta do exercícios do cargo; - praticar todos os atos necessários para o bom desempenho da vigilância ambiental no município de Trizidela do Vale, quer seja de forma preventiva ou punitiva; - articular-se com as entidades afins, visando o bom desempenho das suas atribuições; - exercer a função fiscalizadora com imparcialidade e ética profissional; - participar de regime de plantão incluindo feriados e finais de semana, quando a atividade/serviço assim o exigir; -comprometer-se com o desenvolvimento profissional constante, assumindo uma postura de flexibilidade e disponibilidade para mudanças contínuas, esclarecido quanto às opções sindicais e corporativas inerentes ao exercício profissional; - executar outras de tarefas de acordo com as
atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior e de acordo com o que dispõe a lei que regulamenta a profissão
AUXILIAR DE LABORATÓRIO:
preparar, esterilizar e desinfeccionar materiais e instrumentos, ambientes e equipamentos, segundo normas para realização de laboratório; - atuar no laboratório auxiliando o Biomédico ou Bioquímico, a quem é hierarquicamente subordinado; - auxiliar nas atividades de criação, alimentação, limpeza, higiene, controle, medicação e trato dos animais e plantas, bem como a manutenção e conservação de biotério e laboratório;
·auxiliar na coleta e no preparo de amostras, matéria prima, soluções, reagentes e outros para serem utilizados conforme instruções; - efetuar a montagem e desmontagem de equipamentos simples de laboratório, sob orientação; - transportar, preparar, limpar, esterilizar materiais, instrumentos e aparelhos, bem como desinfectar utensílios, pias, bancadas e outros; - efetuar controle e zelar pela preservação das amostras, materiais, matérias- primas, equipamentos e outros, conforme orientação; - desenvolver atividades em linha de produção de medicamentos ou assemelhados; - embalar e rotular materiais, conforme determinação; - registrar e arquivar resultados de exames, experimentos e outros; - auxiliar na manutenção de animais e plantas destinados às aulas práticas e pesquisas; - auxiliar na realização de testes clínicos, microbiológico, químico, físico - químico parasitológico e anátomo - patológicos; - auxiliar na separação de materiais biológicos; - realizar a pesagem, mistura e filtração de materiais, sob orientação; - controlar o estoque de vidrarias e materiais de consumo necessários ao laboratório; - participar de programa de treinamento, quando convocado; - executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando equipamentos e programas de informática; - realizar testes hematológicos e imuno-hematológicos; - realizar testes pré- transfusionais; - realizar inspeção, fracionamento, modificação, armazenamento, liberação e distribuição de bolsas de sangue e hemocomponentes; - realizar controle de estoque dos hemocomponentes; - ler reações macroscópicas de aglutinação; - empregar técnica de compatibilização e identificação de anticorpos pré- transfusionais; - executar outras de tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior e de acordo com o que dispõe a lei que regulamenta a profissão
RECEPCIONISTA:
·recepcionar e atender o público interno ou externo, buscando identificá-lo e encaminhá-lo aos setores competentes; - atender ligações telefônicas, agendar serviços e audiências; - realizar atribuições gerais de escritório; - controlar o fluxo de papéis, observando as regras de protocolo; - organizar e manter fichários de arquivos; - informar, orientar e/ou encaminhar o público, bem como informar os documentos necessários para o atendimento; - reconhecer e encaminhar situações de emergência/urgência ao programa/serviço competente, de acordo com a legislação vigente; atender, realizar e encaminhar ligações telefônicas internas e externas de forma educada, ágil e competente; - registrar todas as ligações telefônicas realizadas; - executar serviços de digitação de documentos, utilizando editores de texto e/ou planilhas eletrônicas; - realizar agendamentos de forma geral; - localizar o cadastro do usuário no programa/serviço encaminhando para o atendimento e mantendo arquivos e pastas organizados e atualizados; - registrar e manter atualizados os livros, planilhas e banco de dados de atendimento nos programas/serviços que continuam vigentes na instituição; - fazer fotocópias e operar equipamentos afins; - executar outras de tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior e de acordo com o que dispõe a lei que regulamenta a profissão.
GUARDA CIVIL MUNICIPAL:
·interagir com os agentes de proteção ao meio ambiente, colaborando na proteção dos bens de uso comum do povo, por força do art. 225 da Constituição Federal; - apoiar os agentes municipais no exercício do poder de polícia administrativa para fazer cessar as atividades que violarem as normas de saúde, sossego, higiene, funcionalidade, estética, moralidade e outras de interesse da coletividade; - exercer, nos estritos limites da Lei, em legitima defesa tipificada no art. 25 do Código Penal Brasileiro, podendo o Guarda Municipal; - prender em flagrante delito, nos exatos termos do Código Penal Brasileiro e da Constituição Federal; - agir em legítima defesa dos direitos assegurados pela Constituição Federal; - garantir o funcionamento dos serviços de responsabilidade do Município, na forma do §8° do art. 144 da Constituição Federal; - exercer a vigilância sobre os bens e eventos municipais, no sentido de; - protegê-los dos crimes contra o patrimônio;
·orientar o público; - prevenir, internamente, a ocorrência de qualquer ilícito penal; - controlar a entrada e saída de pessoas e veículos; - prevenir sinistros, atos de vandalismo e danos ao patrimônio; - prestar assistências diversas, na forma do § 8° do art. 144 da Constituição Federal; - executar outras atividades compatíveis com suas atribuições;
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR:
assinar, juntamente com o diretor, os históricos escolares, declarações, e certificados expedidos pela escola;
·coordenar a organização coletânea de leis, decretos, regulamentos, diretrizes, ordem de serviço, circulares, resoluções e demais documentos no que dizem respeito às atividades escolares; - coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, transferência, adaptação, mantendo-os atualizado e em ordem zelando pela sua fidedignidade; - coordenar o controle do patrimônio, serviços contábeis e estatísticos da unidade escolar; - coordenar o processo de abertura e fechamento de turmas de acordo com a legislação vigente; - divulgar todas as normas procedentes da direção e da Secretaria de Educação, assegurando a disseminação das informações junto ao corpo docente, discente e demais servidores; - elaborar relatórios estatísticos e analíticos sobre os indicadores educacionais produzidos pelo MEC e pela Secretaria Municipal de Educação; - participar da realização das atividades de estudos, pesquisa e planejamento educacional; - manter atualizados os dados e informações da escola em sistemas informatizados de gestão escolar disponibilizado pela Secretaria de Educação; - participar de treinamentos e formação continuada, visando à melhoria no desempenho de suas funções; - responsabilizar-se pelo registro diário e correto dos livros de pontos, registros de diários de classe, frequência, avaliação, Ata de Resultados Finais e toda a documentação relativa à vida escolar do estudante; - propor ações de melhoria das dimensões de infraestrutura, gestão, formação, produção de materiais pedagógicos e tecnologia aplicada à educação; - responsabilizar-se pelo acompanhamento e conferência dos dados do EducaCenso; - atuar, em qualquer caso, nas tarefas administrativas compatíveis com sua área de atuação e mediante as necessidades do sistema educacional; - colaborar no que for de sua área de atuação, na execução de programas e projetos educacionais. - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
MOTORISTA CATEGORIA “D OU E”:
·conduzir veículo, médio e grande porte, transporte passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista; - recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada de trabalho, está atento às condições de segurança do veículo e comunicar ao responsável a existência de qualquer defeito ou falha que deva ser sanada; - impedir que o transporte se inicie ou continue quando as circunstâncias colocarem em risco a segurança do veículo ou a de seus ocupantes; - conduzir o veículo com perícia, prudência e zelo, observando os princípios de direção defensiva, respeitar a legislação de trânsito, zelar permanentemente pela segurança dos passageiros ou da carga transportado; - guiar automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e carga. - efetuar as verificações necessárias à identificação de problemas ou revisões periódicas nos motores; - efetuar pequenos reparos de emergência; - providenciar abastecimento; - auxiliar na carga e descarga de mercadorias, materiais, equipamentos e outros bens que serão ou foram transportados; - transportar cargas pesadas de qualquer natureza; - comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia verificada; - executar e acompanhar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, abastecendo-os, limpando e lubrificando seus componentes e executando outras operações necessárias ao seu funcionamento para conservá-los em condições de uso; - conduzir equipamentos em geral disponibilizados pelo município para o desenvolvimento de ações de interesse público; - recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço; - providenciar os serviços de manutenção do veículo, comunicando as falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
MOTORISTA CATEGORIA “B”:
conduzir veículos automotores de pequeno, médio e grande porte aos transportes passageiros e cargas, até
3.500 kg ou veículos de até nove (9) lugares; - conhecer a malha viária local, conhecer a localização das redes de saúde integrada ao sistema de assistência social da região; - encarregar-se do transporte de correspondência ou de carga que lhe for confiado; - recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada de trabalho, está atento às condições de segurança do veículo e comunicar ao responsável a existência de qualquer defeito ou falha que deva ser sanada; - impedir que o transporte se inicie ou continue quando as circunstâncias colocarem em risco a segurança do veículo ou a de seus ocupantes; - conduzir o veículo com perícia, prudência e zelo, observando os princípios de direção
defensiva, respeitar a legislação de trânsito, zelar permanentemente pela segurança dos passageiros ou da carga transportado; - cuidar, ainda que solidariamente com o embarcador, para que a carga seja acondicionada no veículo de forma segura, observada as normas legais aplicadas na matéria; - colocar-se a disposição dos órgãos públicos de fiscalização, na via pública, sempre que a isto instado; - fazer reparo de emergência; - zelar pela conservação e limpeza do veículo que lhe for entregue; - promover abastecimento; - troca de óleo; - manter o nível de água ou fluído do sistema de arrefecimento do mesmo sempre no nível ou fazer a troca quando necessário; - verificar o sistema elétrico (Faróis, sinaleiras, piscas, buzinas, etc.) do veículo; - verificar o sistema de freios, bateria; - participar de forma permanente de cursos e programas de treinamento e aprimoramento profissional, sendo que cada veículo apresenta necessidades de cursos diversificados; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
MAQUEIRO HOSPITALAR:
atua no auxílio de transporte e remoção de pacientes nas dependências das unidades de saúde, em ambulâncias e/ou veículo público de transporte de paciente; - auxiliar na condução do paciente em macas e cadeiras de rodas para acesso a atendimentos nas Unidades de saúde, nas transferências entre as unidades de saúde, unidades de pronto atendimento, unidades de prontos socorros e hospitais; - responsabilizar◊se pelo uso, manutenção higiene das macas e cadeiras de rodas sob sua guarda, Dar suporte administrativo à Central de Cirurgias. - executar a transferência segura dos pacientes no ambiente intra-hospitalar, visando alocar o mesmo na unidade mais apropriada para a sua recuperação; - executar a transferência dos pacientes de forma segura entre as unidades; - preencher checklists de transporte; - cumprir as normas e regulamentos da Instituição, bem como as rotinas operacionais da sua Unidade; - xecutar as transferências, altas, óbitos dos pacientes; - conhecer e nortear suas ações através de instruções de trabalho em sua prática diária; - participar do processo acolhimento com classificação de risco, transferindo os pacientes para as unidades solicitadas; Conhecer e manusear material imprescindível ao transporte de pacientes; - zelar pela organização do prontuário do paciente, bem como todos os registros internos da sua unidade, executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
AGENTE FUNERÁRIO:
fazer cumprir, segundo normas estabelecidas, as exigências para sepultamento, exumação e localização de sepulturas; - preparar sepulturas, abrindo covas e moldando lajes para tampá-las, bem como auxiliar na confecção de carneiros e gavetas, entre outros; - abrir sepulturas, com instrumentos e técnicas adequados, a fim de evitar danos aos mesmos; - sepultar e exumar cadáveres, auxiliar no transporte de caixões, desenterrar restos humanos e guardar ossadas, sob supervisão da autoridade competente; - trasladar corpos e despojos; - abrir e fechar os portões do cemitério, bem como controlar o horário de visitas; ◊ limpar, capinar e pintar o cemitério; - participar dos trabalhos de caiação de muros, paredes e similares comunicar- se com o superior imediato e solicitar sua presença no caso de situações problemáticas; - manter-se em dia quanto às medidas de segurança para a execução dos trabalhos, utilizar adequadamente o equipamento protetor e usar as roupas que lhe forem determinadas pelos supervisores e chefes imediatos, a fim de garantir a própria proteção e a daqueles com quem trabalha; - propor medidas que visem melhorar a qualidade de seus trabalhos e agilizar as operações que executa; - controlar o material de consumo no cemitério, verificando o nível de estoque para, oportunamente, solicitar reposição; - orientar e capacitar os servidores que o auxiliam na execução dos trabalhos típicos da classe, inclusive quanto a precauções e medidas de segurança; - cumprir normas de segurança, meio ambiente e saúde; - utilizar equipamentos de proteção definidos pela Prefeitura, de acordo com as normas de segurança do trabalho; - zelar pela conservação e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos utilizados nos serviços típicos da classe, comunicando ao chefe imediato qualquer irregularidade ou avaria que não possa ser reparada na própria oficina, a fim de que seja providenciado o conserto em tempo hábil para não prejudicar os trabalhos; - manter limpo e arrumado o local de trabalho; - requisitar o material necessário à execução das atribuições típicas da classe; - zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução; - executar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação superior.
MODELO DE PARECER PARA SOLICITAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
Atestamos que o(a) Sr(a) Nome do Candidato(a), portador(a) do documento de identidade nº Número do Documento, é reconhecido(a) como pessoa com deficiência segundo a legislação brasileira, em virtude da(s) seguinte(s) condição(ões) médica(s):
CID-10: Código(s) CID-10 correspondente(s). Adicionalmente, informamos que o(a) candidato(a) possui os seguintes impedimentos funcionais e estruturais no corpo:
Descrição dos impedimentos
Considera-se relevante que os fatores socioambientais:
Descrição
dos fatores socioambientais
O(a) candidato(a) apresenta as seguintes limitações no desempenho de atividades:
Descrição das limitações
E as seguintes restrições de participação:
Descrição das restrições
Esta declaração é emitida para fins de participação em concurso público.
Cidade/UF, Data
Assinatura e carimbo com CRM do Médio
ANEXO V
REQUERIMENTO DE RECURSOIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATONome:CPF:Cargo Pretendido:Ao Instituto JK
O PRESENTE RECURSO REFERE-SE À:FUNDAMENTAÇÃO DO CANDIDATO:REQUERIMENTO:
Cidade Sigla do Estado,dede 2024
Assinatura do candidato
ANEXO VI
ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO DO CADÚNICO
Seu Nome Seu Endereço
Cidade, Estado, CEP Data
Assunto: Declaração de Taxa de Inscrição para Candidato do CadÚnico
Prezado(a) Sr.(a) / Sra.,
Eu, Seu Nome Completo, portador(a) do CPF Seu CPF e do NIS Seu NIS, venho por meio desta declarar que sou candidato(a) participante do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Solicito, por meio desta declaração, a isenção da taxa de inscrição para o processo seletivo nome do processo seletivo realizado por essa instituição. Como membro do CadÚnico, atesto que me enquadro nos critérios estabelecidos para a isenção da taxa, conforme as normas e regulamentos vigentes.
Anexo a esta declaração, cópia dos seguintes documentos comprobatórios:
·Comprovante de inscrição no CadÚnico;
·Comprovante de atualização cadastral no CadÚnico (emitido nos últimos 6 meses);
·Documento de identidade (RG ou CNH);
·Comprovante de residência atualizado.
Certifico que todas as informações fornecidas são verdadeiras e corretas. Estou ciente de que qualquer declaração falsa ou omissão de informações pode resultar na desclassificação do meu pedido de isenção da taxa de inscrição.
Permaneço à disposição para fornecer qualquer documentação adicional ou esclarecimentos necessários para a análise do meu pedido de isenção.
Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada ao meu pedido e aguardo retorno sobre a aprovação da isenção da taxa de inscrição.
Atenciosamente,
Seu Nome Completo Assinatura
**Observação: Não se esqueça de assinar e datar a declaração impressa antes de enviá-la. **
ANEXO VII
Após a etapa da prova objetiva, segue as próximas etapas para o cargo de Guarda Civil:
DAS ETAPAS1ª Etapa: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório2ª Etapa: Teste de Aptidão Física - TAF, de caráter classificatório e eliminatório3ª Etapa: Exame Médico e Toxicológico, de caráter eliminatório4ª Etapa: Investigação Social, de caráter eliminatório1.DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA
O exame de aptidão física consiste no conjunto de três testes físicos previstos no subitem 2.2 deste anexo, de caráter classificatório e eliminatório, com pontuação mínima e máxima, realizados em ordem pré- estabelecida, por candidatos habilitados por atestado médico específico, participante do concurso público para provimento de vagas no cargo de guarda municipal.
1.1Serão convocados para o exame de aptidão física todos os candidatos aprovados na prova objetiva, respeitados os empates da última posição.
1.1.1Os candidatos não convocados para o exame de aptidão física estarão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
1.1.2O exame de aptidão física será realizado conforme o Anexo VII deste edital nas datas prováveis estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital.
1.2O exame de aptidão física, de caráter unicamente classificatório e eliminatório, será realizado pelo INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK e visa avaliar a capacidade do candidato, com deficiência ou não, para suportar, física e organicamente, as exigências da aplicação das atividades físicas a que será submetido durante o Teste de Aptidão Física (TAF).
1.2.1O candidato será eliminado se não atingir o desempenho mínimo exigido no Anexo VII deste edital.
1.3O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados em edital próprio, com roupa apropriada para a prática de atividade física, munido do documento de identidade original e de atestado médico (original) específico para tal fim.
1.3.1O atestado médico deverá conter, expressamente, a informação de que o candidato está apto a realizar o exame de aptidão física do concurso público e deverá ter sido expedido, no máximo, 15 dias antes da data do exame.
1.3.2O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para o início do exame e será retido pelo INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento.
1.4O candidato que deixar de apresentar ou apresentar atestado médico em que não conste expressamente a informação contida no subitem 1.3.1 deste edital será impedido de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminado do concurso.
1.5O exame de aptidão física constará de três testes conforme descrito no Anexo VII deste edital.
1.6Caso não haja locais suficientes ou adequados para a realização dos testes, o INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK poderá separar a sua aplicação em locais distintos, conforme dispuser o respectivo edital de convocação.
1.7O candidato será considerado apto no exame de aptidão física se, submetido a todos os testes, obtiver o desempenho mínimo de 2,00 pontos em cada teste e o somatório mínimo de 10,00 pontos no conjunto dos testes, conforme descrito no Anexo VII deste edital.
1.8A candidata gestante poderá participar, mediante atestado médico que informe que a mesma, possui condições físicas, estando gestante, para participar dos Testes de Aptidão Física, conforme descrito no Anexo VII deste edital.
1.9Será eliminada do concurso público a candidata que omitir, nesta fase do concurso, sua condição de gravidez.
2.DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
2.1Os candidatos, com deficiência ou não, convocados nos termos do edital do respectivo concurso deverão submeter-se ao exame de aptidão física, conforme as normas estabelecidas neste anexo, tendo em vista a aptidão física necessária para suportar as exigências do Cargo de Guarda Municipal e desenvolver as competências técnicas necessárias para desempenhar com eficácia as atribuições do cargo.
2.2O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem oportunamente divulgados em edital específico, munido de atestado médico original, específico para tal fim, emitido há, no máximo, 15 dias anteriores à realização dos testes, com roupa apropriada para prática de atividade física.
2.3No atestado médico, deverá constar, expressamente, que o candidato está apto à prática de atividades físicas e à realização dos testes de aptidão física exigidos no certame, não sendo aceito o atestado em que não conste essa autorização expressa ou do qual conste qualquer tipo de restrição.
2.4O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para a realização do exame de aptidão física e será retido pelo INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK. Não será aceita a entrega do atestado médico em outro momento, ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem anterior.
2.5Constatada, a qualquer tempo, a desobediência aos subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 deste anexo, o candidato terá o resultado dos seus testes anulado e assumirá a responsabilidade pelas consequências do esforço realizado.
2.6O candidato que deixar de apresentar o atestado médico ou que apresentá-lo com restrições à realização de qualquer dos testes físicos será impedido de realizar o exame de aptidão física e, consequentemente, será considerado eliminado do certame.
2.7Os casos de alteração psicológica e(ou) fisiológica temporários (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.), que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam o desempenho dos candidatos nos testes do exame de aptidão física, serão desconsiderados, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado por parte da Administração, mesmo que ocorram durante a realização dos testes.
2.8A realização de qualquer exercício preparatório para o exame de aptidão física será de total responsabilidade do candidato.
oO exame de aptidão física constará de três testes especificados a seguir:
I.Teste em barra fixa;
II.Teste de impulsão horizontal; e
III.Teste de corrida de 12 minutos.
2.9O exame de aptidão física obedecerá à ordem prevista na especificação no subitem 2.2 deste anexo e será aplicado de forma subsequente com intervalo mínimo de cinco minutos entre um e outro.
2.9.1O candidato será considerado apto no exame de aptidão física se, submetido a todos os testes, obtivero desempenho mínimo de 2,00 pontos em cada teste e o somatório mínimo de 6,00 pontos no conjunto dos testes.
2.9.2Será considerado INAPTO o candidato que não alcançar o desempenho mínimo exigido.
2.9.3O candidato considerado INAPTO será eliminado do concurso.
2.9.4Os critérios de aprovação no exame de aptidão física para os candidatos com deficiência serão osmesmos critérios aplicados aos demais candidatos, conforme disposto no Decreto nº 9.508/2018.
3DA DESCRIÇÃO DOS TESTES
3.1Do teste em barra fixa para candidatos do sexo masculino
3.1.1A metodologia para a preparação e execução do teste em barra fixa será a seguinte:
I.Ao comando em posição, o candidato deverá se dependurar na barra, com pegada livre (pronação ou supinação) e cotovelos estendidos, podendo receber ajuda para atingir essa posição, devendo manter o corpo na vertical, sem contato com o solo e sem contato com as barras de sustentação laterais;
II.Ao comando iniciar, o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até o queixo ultrapassar a parte superior da barra. Em seguida, estenderá novamente os cotovelos até a posição inicial;
III.A contagem das execuções corretas levará em consideração o seguinte:
a)o movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos;
b)a não extensão total dos cotovelos antes do início de uma nova execução será considerada um movimento incorreto, não sendo computado no desempenho do candidato.
3.1.2Serão concedidas duas tentativas ao candidato. O intervalo entre a primeira e a segunda tentativa será de no máximo 60 segundos. Será considerada a melhor marca obtida pelo candidato entre as duas tentativas.
3.1.2.1 O candidato poderá optar por não realizar a segunda tentativa e, neste caso, será considerada a pontuação obtida na primeira tentativa.
3.1.3Não será permitido ao candidato:
I.Tocar com o(s) pé(s) o solo ou qualquer parte de sustentação do suporte do aparelho da barra fixa após o início das execuções, sendo para tanto permitida flexão dos joelhos;
II.Após o início do teste, receber qualquer tipo de ajuda física;
III.Utilizar luva(s) ou qualquer outro material para a proteção das mãos;
IV.Apoiar o queixo na barra; e
V.Realizar o teste de barra utilizando movimentos cíclicos de impulsão corporal (kipping ou barra estilobutterfly).
3.1.4O teste será interrompido caso ocorram quaisquer das proibições do subitem 3.1.3 deste
anexo. O desempenho do candidato até o momento da interrupção será considerado como índice da tentativa.
3.1.5A barra fixa necessária à aplicação do teste deverá ter, aproximadamente, duas polegadas de diâmetro.
3.1.6O candidato deverá realizar como desempenho mínimo, na execução do teste em barra fixa,
2 (duas)flexões completas.
3.1.6.1 A pontuação no teste de barra fixa será atribuída conforme a tabela a seguir:
Número de flexõesPontosAbaixo de 20,00 eliminado22,0033,0044,0055,003.2DO TESTE EM BARRA FIXA PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
3.2.1A metodologia de preparação e execução do teste em barra fixa para as candidatas será a seguinte:
I.Ao comando em posição, a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, sem nela apoiar- se, podendo fazer uso de suporte ou plataforma para atingir essa posição;
II.Depois de tomada a posição inicial pela candidata, ao comando iniciar, estando ela pendurada somente pelas mãos, o avaliador da prova iniciará imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição descrita no item I;
III.O avaliador irá cessar a contagem do tempo no instante em que a candidata descontinuar a sustentação na posição descrita no item I (deixar que o queixo atinja posição abaixo da parte superior da barra, ou apoiaro queixo na barra) ou atingir o tempo máximo da tabela de pontuação.
3.2.2Serão concedidas duas tentativas à candidata. O intervalo entre a primeira e a segunda tentativa será de no máximo sessenta segundos. Será considerada a melhor marca obtida pela candidata entre as duas tentativas.
3.2.3A candidata poderá optar por não realizar a segunda tentativa e, neste caso, será considerada a pontuação obtida na primeira tentativa.
3.2.4Não será permitido à candidata, quando da realização do teste em barra fixa:
I.Tocar com o(s) pé(s) o solo ou qualquer parte de sustentação da barra após o início da cronometragem, sendo permitida a flexão de joelhos para evitar o toque no solo;
II.Após a tomada da posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física;
III.Utilizar luva(s) ou qualquer outro artifício para proteção das mãos;
IV.Apoiar o queixo na barra.
3.2.5O teste será interrompido caso ocorram quaisquer das proibições do subitem 3.2.4 deste anexo. O desempenho da candidata até o momento da interrupção será considerado como índice da tentativa.
3.2.6A barra fixa necessária à aplicação do teste deverá ter, aproximadamente, duas polegadas de diâmetro.
3.2.7A candidata deverá realizar como desempenho mínimo, na execução do teste em barra fixa, a permanência de 15 (quinze) segundos em suspensão.
3.2.7.1 A pontuação no teste de barra fixa será atribuída conforme a tabela a seguir:
Tempo de permanência em sustentaçãoPontosAbaixo de 15 segundos0,00 eliminadoIgual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos2,00Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos3,00Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos4,00Igual ou superior a 30 segundos5,003.3DO TESTE DE IMPULSÃO HORIZONTAL
3.3.1A metodologia para a preparação e execução do teste de impulsão horizontal, para os candidatos dos sexos masculino e feminino, será a seguinte:
I.Ao comando em posição, o candidato deverá se posicionar atrás da linha de medição inicial (5 cm de largura fazendo parte do valor a ser medido), em pé, estático, pés paralelos e sem tocar a linha;
II.Ao comando iniciar, o candidato saltará à frente com movimento simultâneo dos pés. A marcação da distância saltada será medida a partir da linha de medição inicial até a marca no solo, de qualquer parte do corpo, mais próxima da linha de medição inicial, deixada pelo candidato;
III.A marcação levará em consideração o seguinte:
a)a parte do corpo que tocar o solo mais próxima da linha de saída será referência para a marcação;
b)na aterrissagem com os pés, o calcanhar do pé que estiver mais próximo da linha de saída será a referência.
3.3.2Serão concedidas duas tentativas ao candidato. O intervalo entre a primeira e a segunda tentativaserá de 60 segundos. Será considerada a melhor marca obtida pelo candidato nas duas tentativas.
3.3.2.1O candidato poderá optar por não realizar a segunda tentativa e, neste caso, será considerada apontuação obtida na primeira tentativa.
3.3.3Não será permitido ao candidato:
I.Receber qualquer tipo de ajuda física;
II.Utilizar qualquer equipamento, aparelho ou material de auxílio à impulsão;
III.Perder o contato de algum dos pés com o solo antes da impulsão;
IV.Tocar com o(s) pé(s) a linha de medição inicial (salto queimado);
V.Projetar o corpo à frente com consequente rolamento.
3.3.4O salto realizado em quaisquer das condições proibidas no subitem 3.2.3 deste anexo será contado como tentativa, sendo a distância saltada desconsiderada, e dois saltos realizados nessas condições implicarão a eliminação do candidato.
3.3.5O teste de impulsão horizontal será realizado em caixa de salto (caixa de areia), ou área plana com demarcação delimitada.
3.3.6Os candidatos deverão realizar como desempenho mínimo exigido na execução do teste de impulsão horizontal:
I Masculino: 1,70 metros; II Feminino: 1,30 metros.
3.3.6.1 A pontuação do teste de impulsão horizontal, para os candidatos dos sexos masculino e feminino, será atribuída conforme a tabela a seguir:
DISTÂNCIA (metros)PontosMasculinoFemininoAbaixo de 1,70Abaixo de 1,300,00 eliminadoDe 1,70 a menos de 1,80De 1,30 a menos de 1,402,00De 1,80 a menos de 1,90De 1,40 a menos de 1,503,00De 1,90 a menos de 2,00De 1,50 a menos de 1,604,00Igual ou superior a 2,00Igual ou superior a 1,605,003.4DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS
3.4.1A metodologia para a preparação e execução do teste de corrida de 12 minutos, para os candidatos dos sexos masculino e feminino, será a seguinte:
I.O candidato poderá, durante os 12 minutos, se deslocar em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir;
II.O início e o término do teste serão indicados ao comando da banca examinadora, emitido por sinal sonoro;
III.Após o final do teste, o candidato deverá permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicularà pista, sem abandoná-la, até ser liberado pela banca;
3.4.2Os candidatos deverão realizar como desempenho mínimo exigido no teste de corrida de 12 minutos:
3.4.3I masculino: 2.000 metros; II feminino: 1.600 metros.
3.4.3.1 A pontuação no teste de corrida de 12 minutos, para os candidatos dos sexos masculino e feminino, será atribuída conforme a tabela a seguir:
DISTÂNCIA (metros)PontosMasculinoFemininoAbaixo de 2.000Abaixo de 1.6000,00 EliminadoDe 2.000 a 2.200De 1.600 a 1.8002,00Acima de 2.200 a 2.400Acima de 1.800 a 2.0003,00Acima de 2.400 a 2.600Acima de 2.000 a 2.2004,00Acima de 2.600Acima de 2.2005,003.4.4Cada candidato terá apenas uma tentativa para realizar o teste.
3.4.5Não será permitido ao candidato:
I.Uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora;
II.Deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, após finalizados os 12 minutos,sem ter sido liberado pela banca;
III.Dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.
3.4.6O teste do candidato será interrompido caso ocorram quaisquer das proibições do subitem 3.5.4 deste Anexo, sendo a distância percorrida desconsiderada, o que implica a eliminação do candidato.
3.4.7O teste de corrida de 12 minutos deverá ser aplicado em uma pista com condições adequadas, apropriada para corrida.
3.4.7.1 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderá ser asfáltico, de concreto, sintético, de carvão, de cascalho, de saibro, dentre outros tipos de materiais existentes.
4DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
4.1É responsabilidade do candidato manter seu condicionamento físico condizente com, no mínimo, os desempenhos exigidos para aprovação no exame de aptidão física até a convocação para o exercício da profissão.
4.2Os imprevistos ocorridos durante o exame de aptidão física serão decididos pelo presidente da banca examinadora.
4.3O exame de aptidão física deverá ser aplicado por uma banca examinadora composta por profissionais
devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), com habilitação plena em Educação Física.
4.4Ao final de cada teste de aptidão física, o candidato será considerado APTO ou INAPTO para os demais testes.
4.5O exame de aptidão física consistirá em três testes obrigatórios. No entanto, apenas os candidatos que atingirem a pontuação mínima nas etapas anteriores estarão APTOS a realizar as demais etapas.
4.6O resultado de cada teste, como APTO ou INAPTO, será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato ao terminar a aplicação, quando o candidato deverá tomar ciência desse e, somente desse resultado obtido, ficando assim, ciente se permanecerá ou não nessa fase do certame.
4.7O candidato que não alcançar a marca mínima estipulada na tabela de avaliação em qualquer um dos testes físicos não poderá prosseguir na realização dos demais testes, sendo considerado INAPTO na avaliação de aptidão física e, consequentemente, eliminado do Concurso, não sendo permitida a sua permanência no local de realização de testes.
4.8Será considerado APTO na avaliação de aptidão física, o candidato que realizar todos os testes e alcançar a marca mínima estipulada para cada um deles.
4.9Será considerado INAPTO na avaliação de aptidão física e, consequentemente, eliminado deste Concurso Público, o candidato que deixar de realizar algum dos testes exigidos ou não alcançar a marca mínima em qualquer um dos testes.
4.10O candidato poderá interpor recurso nas datas previstas no Cronograma.
4.11Não será permitido o auxílio mútuo entre os candidatos durante a realização das provas do exame físico, sendo considerados eliminados do concurso àqueles que o fizerem;
4.12O candidato que realizar o exame de aptidão física só conhecerá o resultado do referido exame, ou seja, a sua pontuação, por meio de edital que divulgará o resultado provisório do exame de aptidão física.
4.13O candidato que se recusar a realizar algum dos três testes do exame de aptidão física deverá assinar declaração de desistência dos testes ainda não realizados e, consequentemente, do exame de aptidão física,sendo, portanto, eliminado do concurso.
4.14O candidato que infringir qualquer proibição prevista neste anexo, independentemente do resultado dos testes, será eliminado do concurso.
4.15Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento das regras deste anexo.
4.16As dúvidas, as controvérsias e os casos não previstos neste anexo serão dirimidos pela Diretoria do certame e pela Comissão do Concurso Público.
5DAS ETAPAS APÓS O TAF
5.1A classificação dos candidatos habilitados após o TAF será feita por ordem decrescente do total de pontos obtidos na prova objetiva (1ª Etapa) mais o total de pontos obtidos na prova prática do subitem
2.9.1 do ANEXO VII deste Edital, respeitando os critérios de desempate do subitem 8.3.3, ficando os mesmos aptos para apresentar os seguintes documentos do subitem 5.2.1.
5.2O candidato convocado deve comparecer à Prefeitura Municipal no prazo especificado na convocação, de posse das seguintes documentações necessárias para apresentação:
5.2.1Exame Médico e Toxicológico, sob responsabilidade do candidato que deverá apresentar os seguintes exames:
a)Raio X de tórax com laudo, realizado com até 30 (trinta) dias de antecedência do Exame de Saúde;
b)Eletroencefalograma (com laudo);
c)Hemograma e Coagulograma, realizado com até 10 (dez) dias de antecedência do Exame de Saúde;
d)Glicose sérico, realizado com até 10 (dez) dias de antecedência do Exame de Saúde;
e)Fator RH e grupo sanguíneo;
f)Exame comum de urina, realizado com até 10 (dez) dias de antecedência do Exame de Saúde;
g)Creatinina;
h)Audiometria (com laudo, emitido por Fonoaudiólogo e/ou Otorrinolaringologista);
i)Avaliação oftalmológica com laudo, objetivando verificar Acuidade Visual sem correção, acuidade visual com correção, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade ocular e senso cromático;
j)Eletrocardiograma em repouso e teste ergométrico (com laudo cardiológico);
k)Exame Toxicológico de cabelo: para maconha, cocaína, heroína e anfetaminas;
l)Será eliminado do certame o candidato que apresentar tatuagem no corpo (pigmentação definitiva), que divulgue símbolo ou inscrição ofendendo valores e deveres éticos inerentes aos integrantes da corporação, que faça alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência e a criminalidade; discriminação ou o preconceito de raça, credo, sexo e origem; a ideia ao ato libidinoso; ideia ou ato ofensivo aos direitos humanos; vinculação, simpatia a organização criminosa (facção) e/ou congênere; indisciplina, desordem ou atentatória contra as instituições; ao consumo de drogas ilícitas e/ou a prática de crimes;
m)Avaliação Neurológica: avaliação clínica do Neurologista com laudo;
n)Avaliação Psiquiátrica com laudo, pois todas as doenças psiquiátricas são consideradas incapacitantes;
5.3O candidato que não comparecer dentro do período determinado pelo Edital de Convocação será considerado desistente e substituído pelo próximo candidato classificado.
6DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
6.1A investigação social, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Trizideladovale, será exigida aos candidatos considerados APTOS após as etapas anteriores do certame.
6.2A investigação social consistirá na avaliação:
6.2.1dos antecedentes criminais no âmbito da Justiça Comum, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e na Justiça Militar Federal e Estadual.
6.2.2dos antecedentes policiais nas esferas Federal e Estadual;
6.2.3dos antecedentes de conduta militar, se o candidato foi ex-militar das Forças Armadas ou de outras Corporações Militares Estaduais, sendo causa de Contraindicação a situação de licenciamento, exclusão ou demissão a bem da disciplina;
6.2.4de certidão de processo administrativo disciplinar ou conselho de disciplina, no âmbito da Corporação;
6.2.5de autenticidade do certificado ou diploma escolar exigido;
6.2.6de outros requisitos julgados necessários e imprescindíveis pela Comissão de Avaliação Social, devidamente justificado.
6.3Serão considerados classificados e habilitados à convocação para a realização do Curso de Formação os candidatos CLASSIFICADOS nas etapas anteriores a saber: Prova objetiva, TAF, Exame Médico e Toxicológico listados no subitem 5.2.1
6.4Serão convocados para o Curso de Formação de Guardas Municipais os candidatos CLASSIFICADOS na Prova Objetiva e considerados APTOS no Exame Médico e Toxicológico e no Teste de Aptidão Física, dentro do número de vagas (08) disposto no item 2 deste edital, respeitando os critérios de desempate do subitem 8.3.3 deste edital.
ANEXO VII
FORMULÁRIO PARA RECURSO CONTRA O RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FISICA
NOME DO CANDIDATO:Nº DA INSCRIÇÃO:CPF:ARGUMENTAÇÃO
Trizidela do Vale - MA,dede 2024.
Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO IX
FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO CANDIDADO NEGRO (PRETOS E PARDOS)
Eu,, (nome do candidato) portador do RG nº,inscrito no CPF sob o nº , declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim específico de atender ao item 7 do Edital, para o cargo
.
Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha
sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
(cidade/UF), (dia) de (mês) de 2024.
Assinatura do candidato de próprio punho.
As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
