EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0511001-2/2024. Processo Administrativo nº 0103002/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 2/2023. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a Empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial escolas e creches de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB do Município de Trizidela do Vale (MA).. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 597.447,73 (quinhentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade PROJETO: 2.199 – Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental – VAAT 30%. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30%- COMPL. UNIÃO - VAAT. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 05 de novembro de 2024 a 05 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, representante da empresa, pela contratada.
