EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0411001-2/2024. Processo Administrativo nº 0103002/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 2/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial escolas e creches de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE de Trizidela do Vale (MA).). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 95.353,80 (noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 - Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. Educação. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, representante da empresa, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2311001-1/2021/PP/SEMAD
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de AdministraçãoCONTRATADO: P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: sob égide da Lei 8666/93. Vigência: 23/11/2024 até 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/10/2024.
Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração, Enoque de Sá Barreto Filho e, pelo Contratado, P F DE VITERBO-ME, o Sr. Pedro Franklin de Viterbo.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2311001-2/2021/PP/SEMED
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO: P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: sob égide da Lei 8666/93. Vigência: 23/11/2024 até 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/10/2024.
Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Maria Sônia Silva Abreu e, pelo Contratado, P F DE VITERBO-ME, o Sr. Pedro Franklin de Viterbo.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2311001-3/2021/PP/SMS
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADO: P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: sob égide da Lei 8666/93. Vigência: 23/11/2024 até 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/10/2024.
Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros e, pelo Contratado, P F DE VITERBO-ME, o Sr. Pedro Franklin de Viterbo.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2311001-4/2021/PP/SMS
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social.CONTRATADO: P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: sob égide da Lei 8666/93. Vigência: 23/11/2024 até 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/10/2024.
Signatários: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Maria Rosilene Silva e, pelo Contratado, P F DE VITERBO-ME, o Sr. Pedro Franklin de Viterbo e, pelo Contratado, P F DE VITERBO-ME, o Sr. Pedro Franklin de Viterbo.
