EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2910001-8/2024. Processo Administrativo nº 0310001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 39/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de decoração e iluminação natalinos de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Trizidela do Vale-MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 170.585,00 (cento e setenta mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0227 – Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUBFUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.075 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela contratante, e Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2210003-3/2024. Processo Administrativo nº 0208001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 21/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.180.445/0001-12. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de insumos e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 2.766,00 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Luciana Maria Bernstein Pavan, representante da empresa, pela contratada.