PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0710002/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024.
CONTRATO Nº 2310002-8/2024 ORIGEM: Processo administrativo nº 0710002/2024. Da Dispensa de Licitação nº 36/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços para a locação de banheiros químicos, palco e disciplinadores, para a realização de eventos festivos em alusão ao Aniversário da Cidade, que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: ORGAO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNCAO: 13 –Cultura. SUB-FUNGAO: 112 – Administração Geral. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.166 Aniversário da Cidade. CLASSIFICACAO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 150000000. - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/10/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA como Contratado.