PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0710002/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024.

CONTRATO Nº 2310002-8/2024 ORIGEM: Processo administrativo nº 0710002/2024. Da Dispensa de Licitação nº 36/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços para a locação de banheiros químicos, palco e disciplinadores, para a realização de eventos festivos em alusão ao Aniversário da Cidade, que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: ORGAO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNCAO: 13 –Cultura. SUB-FUNGAO: 112 – Administração Geral. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.166 Aniversário da Cidade. CLASSIFICACAO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 150000000. - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/10/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1510001/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2210001-8/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1510001/2024, da Inexigibilidade nº 26/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.673.878/0001-44. OBJETO: Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical gospel com a Artista Valesca Mayssa, em alusão ao aniversário da cidade, que acontecerá no dia 11/11/2024, de interesse do Fundo Municipal de Cultura de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGAO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNCAO: 13 –Cultura. SUB-FUNGAO: 112 – Administração Geral. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.166 Aniversário da Cidade. CLASSIFICACAO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 150000000. - Recursos não vinculados de impostos. . DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/10/2024 a 31/12/2024, perfazendo 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura, como Contratante e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610001/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2210002-8/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1610001/2024, da Inexigibilidade nº 26/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: FORVIBES MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.940.667/0001-68. OBJETO: Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical com o Artista “Zé Felipe”, em alusão ao aniversário da cidade, que acontecerá no dia 10/11/2024, de interesse do Fundo Municipal de Cultura de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO: ORGAO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNCAO: 13 –Cultura. SUB-FUNGAO: 112 – Administração Geral. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.166 Aniversário da Cidade. CLASSIFICACAO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 150000000. - Recursos não vinculados de impostos. . DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/10/2024 a 31/12/2024, perfazendo 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura, como Contratante e a empresa FORVIBES MUSIC LTDA, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0710001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024.

CONTRATO Nº 2310001-8/2024 ORIGEM: Processo administrativo nº 0710001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 35/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e animação de eventos festivos em alusão ao Aniversário da Cidade, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 50.160,00 (cinquenta mil e cento e sessenta reais). FONTE DE RECURSOS: ORGAO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNCAO: 13 –Cultura. SUB-FUNGAO: 112 – Administração Geral. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.166 Aniversário da Cidade. CLASSIFICACAO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 150000000. - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/10/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa W. V. DOS SANTOS COSTA, o Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa como Contratado.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo n° 2510001/2024, torna público, em obediência ao disposto na Lei n° 14.133/2021, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 07/2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e Entidades Municipais interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, para REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico. 1 – Os Órgãos e Entidades Municipais que tiveram intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar sua Manifestação de Intenção de Registro de Preços – MIRP, para o e-mail: compraspmtvma@gmail.com, manifestando seu interesse e concordância como objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 2 – Documento de Formalização da Demanda (DFD), juntamente com a planilha contendo a descrição dos itens, a inclusão de novos itens se for o caso e quantitativos estimados. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão/entidade no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 86 da Lei n° 14.133/2021. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado a vantajosidade. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, localizada no endereço acima mencionado. Trizidela do Vale (MA), 25 de outubro de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2510001-2/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2024. MODALIDADE: Adesão Nº 1/2024. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22 e a Empresa: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.676.271/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, para atender as necessidades do Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 546.319,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e trezentos e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Man. e Desenvol. De Ensino – MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 150100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL DOS ITENS 1;3;4;5;6;7;8 e 9: R$ 289.519,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e dezenove reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.122 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário Educação. VALOR TOTAL DO ITEM 2: R$ 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. João Gustavo da Conceição Buchud, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0710001/2024. DISPENSA Nº 35/2024. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e animação de eventos festivos em alusão ao Aniversário da Cidade, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo. O Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0710001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 35/2024 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20, com sede Rua dos Girassóis, n°03 - Bairro Primavera – Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, cujo representada pelo Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa, inscrito sob o CPF Nº 912.xxx.xxx-72, pelo valor total de R$ 50.160,00 (cinquenta mil e cento e sessenta reais).Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à pessoa física vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 23 de outubro de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura. Portaria n° 05/2021 – GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0710002/2024. DISPENSA Nº 36/2024. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços para a locação de banheiros químicos, palco e disciplinadores, para a realização de eventos festivos em alusão ao Aniversário da Cidade, que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo. O Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0710002/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 36/2024 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55, com sede na Rua Santo Antônio, Nº 331, SL 01, Centro, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale-MA, pelo valor total de R$ 59.840,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à pessoa física vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 23 de outubro de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura. Portaria n° 05/2021 – GP.

INEXIGIBILIDADE N° 26/2024. Assunto: Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical gospel com a Artista Valesca Mayssa, em alusão ao aniversário da cidade, que acontecerá no dia 11/11/2024, de interesse do Fundo Municipal de Cultura de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.673.878/0001-44, situada na QUADRA ARNE 12 ALMEIDA 02, CONJ. L LT 4/5, SALA 901, ED. BUSINESS CENTER – PLANO DIRETOR NORTE - CEP 77000000 - PALMAS / TO, para a realização de show musical gospel com a Artista Valesca Mayssa, em alusão ao aniversário da cidade, que acontecerá no dia 11/11/2024, de interesse do Fundo Municipal de Cultura de Trizidela do Vale/MA, pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 21 de outubro de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Sec. Mun. de Cultura. Portaria n° 05/2021 – GP.

INEXIGIBILIDADE N° 27/2024. Assunto: Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical com o Artista “Zé Felipe”, em alusão ao aniversário da cidade, que acontecerá no dia 10/11/2024, de interesse do Fundo Municipal de Cultura de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa FORVIBES MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.940.667/0001-68, para realização de show musical com o Artista “Zé Felipe”, em alusão ao aniversário da cidade, que acontecerá no dia 10/11/2024, de interesse do Fundo Municipal de Cultura de Trizidela do Vale/MA, pelo valor global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 21 de outubro de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Sec. Mun. de Cultura. Portaria n° 05/2021 – GP.