PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2024

ADESÃO N° 1/2024

ASSUNTO: Adesão À Ata de Registro de Preços nº 15/2022 o Lote 3, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2022, prorrogada pelo Primeiro Termo Aditivo com o prazo de vigência do dia 20 de dezembro de 2023 até 19 de dezembro de 2024, CISPAR – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, visando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA.

PARTES:

CARONA: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale–MA, através da Secretaria Municipal de Educação.

GERENCIADOR: CISPAR – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA.

HOMOLOGO E ADJUDICO, a adesão n° 1/2024, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.676.271/0001-88, situada na Estrada do Palmital, n.º 5.000, Palmital -Saquarema/RJ -CEP: 28.993-000, neste ato representada pelo seu Procurador, o Senhor João Gustavo da Conceição Buchud, portador do CPF ***. 230.457-**, no valor de R$ 546.319,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e trezentos e dezenove reais).

Publique-se na forma da lei.

Trizidela do Vale/MA, 24 de outubro de 2024.

Maria Sônia Silva Abreu

Sec. Mun. de Educação

Portaria nº 01/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2210008-3/2024. Processo Administrativo nº 0208001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 21/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.554.048/0001-42. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de insumos e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 5.031,50 (cinco mil e trinta e um reais e cinquenta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Marco Antônio Almeida Santos, representante da empresa, pela contratada.