PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 099/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a), STEFFANE DOS SANTOS MOURA, solteira, balconista, Portador(a) do RG nº 048910032012-1 SSP/MA CPF Nº 040.920.613-07, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a TRAVESSA JOAQUIM DINO Nº 1408 – BAIRRO JERUSALÉM - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de Outubro de 2024.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 100/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a), JOSÉ LUIS ROCHA SANTOS, solteiro, lavrador, Portador(a) do RG nº 123949299-2 SSP/MA CPF Nº 016.871.523-65, venho por meio deste, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA FREI DIONÍSIO Nº 39 – BAIRRO JERUSALÉM - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de Outubro de 2024.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 102/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a), MARIA JOSÉ LEITE OLIVEIRA, casada, lavradora, Portador(a) do RG nº 020754712002-0 SSP/MA CPF Nº 008.469.793-81, RESPONSÁVEL LEGAL por KETLYN VITÓRIA LEITE DO CARMO, menor de idade, estudante, Portador(a) do RG nº 056461492015-3 SSP/MA CPF Nº 622.122.893-08, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA MESSIAS RODRIGUES Nº 38 – BAIRRO MONTE CRISTO -TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de Outubro de 2024.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 103/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a), ELINEIDE DA CONCEIÇÃO XAVIER, casada (dec. de separação em anexo), lavradora, Portador(a) do RG Nº 016238652000-1 SSP/MA e CPF Nº 930.995.763-87, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA CÂNDIDO NUNES Nº 104 – BAIRRO JERUSALÉM - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de Outubro de 2024.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 106/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a), FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DA SILVA, casado, lavrador, Portador(a) do RG Nº 031011282006-3 SSP/MA e CPF Nº 601.925.253-10, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA CORONEL MANOEL INÁCIO Nº 117 – BAIRRO AEROPORTO - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de Outubro de 2024.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 107/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a), ANTONIO VIANA DA COSTA, falecido.
Objetivo: atualização da titularização um imóvel localizado na RUA NOVA RUA Nº 383 – BAIRRO CENTRO,com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado RUA NOVA RUA Nº 383 – BAIRRO CENTRO - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de Outubro de 2024.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
