PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3009001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024.

CONTRATO Nº 1410001-1/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 3009001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 33/2024. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de balões para as festividades e homenagens, destinado a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 15.067,00 (quinze mil e sessenta e sete reais). FONTE DE RECURSOSORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/10/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa SENA DISTRIBUIDORA LTDA como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3009001/2024. DISPENSA Nº 33/2024. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de balões para as festividades e homenagens, destinado a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Administração, a Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 3009001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 33/2024 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15, para o fornecimento de balões para as festividades e homenagens, destinado a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, no valor total de R$ 15.067,00 (quinze mil e sessenta e sete reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 14 de outubro de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0208001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA)

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), aos proponentes conforme o descrito abaixo.

EMPRESA 1: 3M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.866.669/0001-70, com sede na Avenida Jordão, s/n, Quadra 01, Lote 69, Bairro Jordão, CEP: 65.415-000, no Município de Coroatá – MA, representada pelo Sr. Luis Carlos de Moura Junior. CONTATOS: EMAIL: distribuidora3mcta@outlook.com /TEL: (98) 9214-0007.

1° Colocada nos itens: 37 e 38.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa 3M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA é R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

EMPRESA 2: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreira, n° 686, Bairro Centro, CEP: 65.631-040, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Adalberto Rocha de Abreu. CONTATOS: EMAIL: cocais.distribuidora@hotmail.com mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (99) 3312-0681.

1° Colocada nos itens: 2; 3; 4; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 18; 26; 27; 28; 31; 32; 33; 34; 35; 39; 41; 43; 44; 47; 48; 49 e 52.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa A R DE ABREU LTDA é R$ 155.329,51 (cento e quinze mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos).

EMPRESA 3: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.180.445/0001-12, com sede na Rua José Nesvera, n° 39, Bairro Linho, CEP: 99.704-316, no Município de Erechim – RS, representada pela Sra. Luciana Maria Bernstein Pavan. CONTATOS: EMAIL: dismathdistribuidora@gmail.com /TEL: (54) 3712-2550 / (54) 9 9255-1036.

1° Colocada nos itens: 46.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA é R$ 2.766,00 (dois mil e setecentos e sessenta e seis reais).

EMPRESA 4: G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.52.673/0001-70, com sede na Rua Ananias Carvalho Chaves, n° 71, Parque Piauí I, CEP: 65.631-160, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Gilberto Rocha de Abreu. CONTATOS: EMAIL: grdistribuidoraatual@gmail.com /TEL: (99) 3118-8269.

1° Colocada nos itens: 53.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL é R$ 1.660,00 (um mil e seiscentos e sessenta reais).

EMPRESA 5: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54, com sede na Rua Henrique Pereira de Souza, n° 392, Parque Piauí, CEP: 65.636-210, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu. CONTATOS: EMAIL: globaldist.medicamentos@gamil.com / licitação.globaldistribuidora@gmail.com /TEL: (99) 3212-3003.

1° Colocada nos itens: 21; 40 e 51.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA é R$ 5.243,61 (cinco mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos).

EMPRESA 6: I R DE SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.872.681/0001-56, com sede na Rua Machado de Assis, n° 32 A, Nova República, CEP: 65.090-560, no Município de São Luís – MA, representada pelo Sr. Iranir Rodrigues de Souza Ferraz. CONTATOS: EMAIL: irdesousamed@gmail.com /TEL: (98) 8135-7096.

1° Colocada nos itens: 22; 24; e 25.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa I R DE SOUZA COMERCIO LTDA é R$ 694,17 (seiscentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).

EMPRESA 7: KIENTRO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.717.870/0001-04, com sede na Rua 24 de Outubro, n° 716, Bairro Santa Cruz, CEP: 13.974-391, no Município de Itapira – SP, representada pela Sra. Josiane Sabino Mattos. CONTATOS: EMAIL: kientro@outlook.com /TEL: (19) 3022-6045.

1° Colocada nos itens: 19 a 20.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa KIENTRO BRASIL LTDA é R$ 2.845,54 (dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

EMPRESA 8: MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.554.048/0001-42, com sede na Avenida Costa do Mar, n° 01, Lote Villag, Bairro Araçagy, CEP: 65.110-000, no Município de São José de Ribamar – MA, representada pelo Sr. Marco Antônio Almeida Santos. CONTATOS: EMAIL: msihospitalar.adm03@gmail.com / msihospitalar.comercial@gmail.com /TEL: (98) 3246-7002 / 9202-5198.

1° Colocada nos itens: 17 e 45.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA é R$ 5.031,50 (cinco mil e trinta e um reais e cinquenta centavos).

EMPRESA 9: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.912.818/0001-13, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreira, n° 1845, Parque Piauí II, CEP: 65.636-400, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Felipe Ribeiro Sousa de Carvalho. CONTATOS: EMAIL: comercial@multiseg.com.br /TEL: (86) 99969.3671 / 86 3221-9677.1° Colocada nos itens: 50.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA é R$ 400,00 (quatrocentos reais).

EMPRESA 10: OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.577.401/0001-22, com sede na Rua Magalhães Filho, n° 720, Centro, CEP: 64.000-128, no Munícipio de Teresina – PI, representada por sua representante legal, Sra. Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento. CONTATOS: Email: licitacao@otimadistribuidora.com.br / (86) 3217-1250.

1° Colocada nos itens: 23; 30 e 36.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA é R$ 1.760,10 (um mil e setecentos e sessenta reais e dez centavos).

EMPRESA 11: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.317.338/0001-03, com sede na Av. Henry Wall De Carvalho, nº 5059, Lourival Parente, CEP: 64.022-135, no Município de Teresina – PI, representada pela Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, CONTATOS: EMAIL: pacsaudepi@gmail.com / TEL.: (86) 3220-1752.

1° Colocada no item: 6.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA é R$ 11.520,00 (onze mil e quinhentos e vinte reais).

EMPRESA 12: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, com sede na Rua João Domingos Sobrinho, nº 91, Bairro Manoela Valadares, CEP: 64.019-400, no Município de Afogados da Ingazeira – PE, representada pelo Sr. Joseph Domingos da Silva, CONTATOS: EMAIL: pharmaplusdistribuidora@hotmail.com / TEL.: (87) 99618-1513.

1° Colocada nos itens: 1; 5 e 42.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa PHARMAPLUS LTDA é R$ 23.915,00 (vinte e três mil e novecentos e quinze reais).

EMPRESA 13: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17, com sede na Rua Princesa Margarida, Quadra 44, n° 01, Vila Kiola II, CEP: 65.110-000, no Município de São José de Ribamar – MA, representada pelo Sr. Wesley Serejo Moreno. CONTATOS: EMAIL: serejomed@gmail.com /TEL: (98) 3237-5503.

1° Colocada no item: 29.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA é R$ 82,80 (oitenta e dois reais e oitenta centavos).

Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 171.435,73 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos).

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA

Trizidela do Vale – MA, 15 de outubro de 2024.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 02/2021-GP