CONTRATO N° 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2024. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: F. VALDENER SOUSA, inscrita no CNPJ n° 06.911.314/0001-22. OBJETO: Contratação, por meio de dispensa de licitação, para prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.996,25 (doze mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Jurídica. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, pela CONTRATANTE e a empresa F. VALDENER SO, por seu representante Sr. FRANCISCO VALDENER SOUSA, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024.
