Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências".
O PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e:
CONSIDERANDO as eleições municipais serão realizadas no dia 06 de outubro de 2024, prédios públicos e servidores ficarão à disposição da Justiça Eleitoral.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado~PONTO FACULTATIVO~nas repartições públicas municipais de Trizidela do Vale-MA, administração direta e indireta, na data 04 de outubro 2024 (sexta feira).
Parágrafo único: Os serviços públicos considerados essenciais funcionarão normalmente.
Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2024.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
