PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709002/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024.

CONTRATO Nº 3009001-8/2024 ORIGEM: Processo administrativo nº 1709002/2024. Da Dispensa de Licitação nº 32/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento – lazer e recreacionais para a realização de eventos festivos aludido ao dia das Crianças, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 37.210,00 (trinta e sete mil e duzentos e dez reais). FONTE DE RECURSOS: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora – 0221 – Fundo Municipal de Cultura e Turismo. Função: 13- Cultura. Subfunção: 391 – Patrimônio Hist. Artístico e Arqueológico. Programa: 0034 – Apoio cultural. Projeto/Atividade: 2.171 – Festividades Municipais de Todos os Segmentos. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso – 1500000000 Recurso não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/09/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa W. V. DOS SANTOS COSTA, o Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024.

CONTRATO Nº 3009003-4/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 1709001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 31/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrito no CNPJ sob Nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, para distribuição gratuita em comemoração ao dia das crianças, no atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 25.464,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. Função: 08- Assistência Social. Subfunção; 244- Assistência Comunitária. Programa: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128- Manutenção de Distribuição de Material. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuit. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/09/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como contratante e pela empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa como contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709001/2024. DISPENSA Nº 31/2024. OBJETO: Contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, para distribuição gratuita, em comemoração ao dia das crianças, no atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. A Secretária de Assistência Social, a Sr. Maria Rosilene Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1709001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 31/2024 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrito no CNPJ sob Nº 04.966.853/0001-33, com sede na Rua Coronel Pedra Bogea, Nº 246, Centro, CEP 65.715-000, no Município de Lago da Pedra - MA, para o fornecimento de brinquedos, para distribuição gratuita, em comemoração ao dia das crianças, no atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo valor total de R$ 25.464,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 27 de setembro de 2024. Maria Rosilene Silva. Secretária de Assistência Social. Portaria n° 06/2021-GP.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2709007-3/2024. Processo Administrativo nº 1106001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 19/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 123.702,30 (cento e vinte e três mil e setecentos e dois reais e trinta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, representante da empresa, pela contratada.

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA DE TRIZIDELA DO VALE-MA, torna público e CONVIDA os interessados para participarem do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024/CMDCA/FIA.

BASE LEGAL: o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069/90 pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Resolução CONANDA nº 137/2010 que dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Fundos Nacionais, Estaduais e Municipais da Criança e do Adolescente-FIA e Lei Municipal nº 483/2023-GP, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

OBJETO: Tornar público às Entidades governamentais e não governamentais, que se encontram abertas as inscrições, para participar do processo de seleção de projeto que atendam crianças e adolescentes e seus familiares, que poderão ser financiados com recursos do FIA Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Trizidela do Vale-MA, conforme definido neste Edital.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: prazo para a realização das inscrições será do dia 02/10/2024 a 04/11/2024 das 08:00h às 16h, horário de Brasília, de forma PRESENCIAL no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-Maranhão, situada na Av. Deputado Carlos Melo, nº 1670- Bairro Aeroporto, CEP: 65727-000, em Trizidela do Vale-MA.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na página www.trizideladovale.ma.gov.br

Trizidela do Vale – MA, 1º de outubro de 2024.

Maria Rosilene Silva

Secretária de Assistência Social

Portaria n° 06/2021-GP

DISPENSA Nº 32/2024.

Processo Administrativo nº 1709002/2024.

Dispensa de Licitação n° 32/2024.

Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/FMCUL.

Contratada: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20.

Objeto: equipamento – lazer e recreacionais para a realização de eventos festivos aludido ao dia das crianças, de interesse da secretaria municipal de cultura e turismo.Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 37.210,00 (trinta e sete mil e duzentos e dez reais).

Data: 30/09/2024.