CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210002-1/2023 TP/SEMAD

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501001/2023

TOMADA DE PREÇOS N°003/2023

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.103.549/0001-68.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 02/10/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na vigência do art. 57, inciso II, c/c § 2º sob égide da Lei anterior nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: a partir do dia 02/10/2024 ATÉ 02/10/2025.

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2709004-3/2024. Processo Administrativo nº 1106001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 19/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 87.659,50 (oitenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Maria Emília de Souza Ferraz, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3009001-1/2024. Processo Administrativo nº 1405001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 58.148,95 (cinquenta e oito mil e cento e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3009001-2/2024. Processo Administrativo nº 1405001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 7.936,36 (sete mil e novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de imposto e trans. - Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3009001-3/2024. Processo Administrativo nº 1405001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 14.938,20 (quatorze mil e novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3009001-4/2024. Processo Administrativo nº 1405001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 5.575,40 (cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3009002-2/2024. Processo Administrativo nº 1405001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/2024. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 22.296,95 (vinte e dois mil e duzentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento de Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota-QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3009002-3/2024. Processo Administrativo nº 1405001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 76.603,95 (setenta e seis mil e seiscentos e três reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3009002-4/2024. Processo Administrativo nº 1405001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 22.674,50 (vinte e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e Funcionamento do IGD – SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3009003-2/2024. Processo Administrativo nº 1405001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/2024. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o 31.907.632/0001-67 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 33.441,05 (trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e um reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1541000000 Transf. do FUNDEB –30% Comple. União VAAF. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.