EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2709001-3/2024. Processo Administrativo nº 1106001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 19/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 13.104,50 (treze mil e cento e quatro reais e cinquenta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.