EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2309001-5/2024.. Processo Administrativo nº 2109001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.606/0001-12. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada, de tubos de concreto armado (manilha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 300.760,00 (trezentos mil e setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. José da Cruz Pereira dos Santos, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1909001-3/2024. Processo Administrativo nº 0807001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 133.550,40 (cento e trinta e três mil e quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Manutenção do Hospital Municipal. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra Maria Emília de Souza Ferraz, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2009006-3/2024. Processo Administrativo nº 2106001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 43.923,00 (quarenta e três mil e novecentos e vinte e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Maria Emília de Souza Ferraz, representante da empresa, pela contratada.
