PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2024

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 9 de outubro de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 23 de setembro de 2024. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2009001-3/2024. Processo Administrativo nº 2106001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 40.788,00 (quarenta mil e setecentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2009002-3/2024. Processo Administrativo nº 2106001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 30.492,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Marco Aurélio Freesz, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2009003-3/2024. Processo Administrativo nº 2106001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.315.996/0001-07. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 20.017,80 (vinte mil e dezessete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adão da Silva Leite, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2009004-3/2024. Processo Administrativo nº 2106001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.418.191/0001-95. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 13.068,00 (treze mil e seiscentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adriano Rodrigues da Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2009005-3/2024. Processo Administrativo nº 2106001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 16.863,00 (dezesseis mil e oitocentos e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2009007-3/2024. Processo Administrativo nº 2106001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 32.013,30 (trinta e dois mil e treze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Joseph Domingos da Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2009008-3/2024. Processo Administrativo nº 2106001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 152.156,40 (cento e cinquenta e dois mil e cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2009009-3/2024. Processo Administrativo nº 2106001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.851.543/0001-73. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 19.635,00 (dezenove mil e seiscentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Marilene Rocha de Abreu Santos, representante da empresa, pela contratada.