EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1609002-3/2024. Processo Administrativo nº 1906001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 36.735,60 (trinta e seis mil e setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra Maria Emília de Souza Ferraz, representante da empresa, pela contratada.
