EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1609001-3/2024. Processo Administrativo nº 1906001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1609003-3/2024. Processo Administrativo nº 1906001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: M. A. M. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.836.848/0001-04. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 161.766,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Misael Alves de Morais Neto, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1609004-3/2024. Processo Administrativo nº 1906001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.918.668/0001-20. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Maritânia Filipetto Folador, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1609005-3/2024. Processo Administrativo nº 1906001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: NATCOFARMA DO BARSIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.157.293/0001-27. A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 1.652,41 (um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Mirilaine Honorato Costa, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1609006-3/2024. Processo Administrativo nº 1906001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 19.852,80 (dezenove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1609007-3/2024. Processo Administrativo nº 1906001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 46.540,56 (quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1609008-3/2024. Processo Administrativo nº 1906001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 19.470,00 (dezenove mil e quatrocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Eleni Fátima Zabot Segeuca, representante da empresa, pela contratada.
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA DE TRIZIDELA DO VALE-MA, torna público e CONVIDA os interessados para participarem do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/CMDCA/FIA.
BASE LEGAL: o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069/90 pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Resolução CONANDA nº 137/2010 que dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Fundos Nacionais, Estaduais e Municipais da Criança e do Adolescente-FIA e Lei Municipal nº 483/2023-GP, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
OBJETO: Tornar público às Entidades governamentais e não governamentais, que se encontram abertas as inscrições, para participar do processo de seleção de projeto que atendam crianças e adolescentes e seus familiares, que poderão ser financiados com recursos do FIA Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Trizidela do Vale-MA, conforme definido neste Edital.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: prazo para a realização das inscrições será do dia 18/09/2024 a 24/09/2024 das 08:00h às 16h, horário de Brasília, de forma PRESENCIAL no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-Maranhão, situada na Av. Deputado Carlos Melo, nº 1670- Bairro Aeroporto, CEP: 65727-000, em Trizidela do Vale-MA.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na página www.trizideladovale.ma.gov.br
Trizidela do Vale – MA, 17 de setembro de 2024.
Maria Rosilene Silva
Secretária de Assistência Social
Portaria n° 06/2021-GP
