EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1609001-1/2024. Processo Administrativo nº 0112002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 55/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: R DE S LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.940.510/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e LA CARTE, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 50.772,00 (cinquenta mil e setecentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, a Sra. Rosângela de Sousa Lima, representante da empresa, pela contratada.
