PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2608001/2024. DISPENSA Nº 30/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de saneantes hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. A Secretária de Saúde, a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2608001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 30/2024 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa ARMED DISTRIBUIDORA DE SENEANTES E CORRELATOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.056.198/0001-47, pelo valor total de R$ 41.256,00 (quarenta e um mil e duzentos r cinquenta e seis reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 05 de setembro de 2024. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1405001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA).
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), aos proponentes conforme o descrito abaixo.
EMPRESA 1: ARMED DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.056.198/0001-47, com sede na Rua XIV, n° 06, Conjunto Reserva das Flores, Setor 58, Quadra 124, Lote 330, Bairro Cajueiro, CEP: 65.630-462, Timon – MA, representada por seu representante legal o Sr. Francisco Adriano Pereira Moura, CONTATOS: Email: armed.distribuidora@outlook.com /(99) 99164 – 9126.
1° Colocada nos itens: 82 e 83.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa ARMED DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATADOS LTDA é R$ 23.797,75 (vinte e três mil e setecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
EMPRESA 2: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, com sede na Parada do Bom Jesus, nº 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, representada por seu representante legal o Sr. João Leite Saraiva, CONTATOS: Email: empresajlsaraiva@gmail.com /(99) 98533-9787.
1° Colocada nos itens: 2, 9, 10, 11, 13, 17, 21, 23, 25, 27, 30, 31, 32, 37, 40, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 58, 59, 60, 71, 72, 73, 76, 78, 79 e 81.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa J L SARAIVA LTDA é R$ 184.602,40 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e dois reais e quarenta centavos).
EMPRESA 3: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86, com sede na Rua Manoel Batista, n° 3035, Sala A, Bairro Formosa, CEP: 65.636-050, Timon – MA, representada por sua representante legal a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, CONTATOS: Email: licitacaotlsdsitribuidora@gmail.com /(86) 98179 – 9358.
1° Colocada nos itens: 14, 28, 62 e 64.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa T L S DE ABREU EIRELI é R$ 43.952,00 (quarenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais).
EMPRESA 4: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, com sede na Rua Umbilino, Nº 12, Quadra: 268, Bairro Conjunto Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078 – 300, Teresina – PI, representada por seu representante legal o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.com / (86) 99999 – 6436.
1° Colocada nos itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 29, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 46, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 74, 77 e 80.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa TDB DISTRIBUIDORA LTDA é R$ 241.615,36 (duzentos e quarenta e um e seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos).
EMPRESA 5: V L P SOARES, inscrita no CNPJ sob nº 02.845.044/0001-48, com sede na Rua Jose Anastácio, nº 316 – A, Centro, CEP: 65.200-000, Pinheiro – MA, representada por seu representante legal a Sra. Vera Lucia Pessoa Soares Pereira, CONTATOS: Email: adm.vlpsoares@gmail.com / (98) 98186-8117.
1° Colocada nos itens: 66 e 75.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa V L P SOARES é R$ 11.494,70 (onze mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).
Valor Total Homologado e Adjudicado das empresas é de R$ 505.462,21 (quinhentos e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos).
O Secretário Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.
Trizidela do Vale – MA, 05 de setembro de 2024.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1906001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA).Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), aos proponentes conforme o descrito abaixo.
EMPRESA 1: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreira, n° 686, Bairro Centro, CEP: 65.631-040, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Adalberto Rocha de Abreu. CONTATOS: EMAIL: cocais.distribuidora@hotmail.com mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (99) 3312-0681.
1° Colocada no item: 24.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa A R DE ABREU LTDA é R$ 2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).
EMPRESA 2: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, com sede na Rodovia BR-101, Norte S/N – KM 56.6, Galpão 01 e 02, Jardim Paulista, CEP: 53.409-260, no Município de Paulista – PE, representada pela Sra. Maria Emília de Souza Ferraz. CONTATOS: EMAIL: contrato@drogafonte.com.br / emilia.ferraz@drogafonte.com.br mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (81) 2102-1819.
1° Colocada nos itens: 1, 2, 4, 12, 13, 14, 15, 21, 26, 28, 30, 31, 33, 35, 42, 43, 44 e 45.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa DROGAFONTE LTDA é R$ 36.735,60 (trinta e seis mil e setecentos e trintas e cinco reais e sessenta centavos).
EMPRESA 3: M. A. M. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.836.848/0001-04, com sede na Rua Acácia, 1953 Bairro Jockei, no Município de Teresina - PI, representada por seu representante legal, Sr. Misael Alves de Morais Neto, CONTATOS: Email: licitacao@imediatta.com / (86) 3029.1881/ 99811.6886.
1° Colocada nos itens: 3, 5, 8, 10, 17, 18, 20, 22, 23, 25, 27, 29, 32, 36, 37, 38, 39 e 41.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa M. A. M. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA é R$ 161.766,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos e sessenta e seis reais).
EMPRESA 4: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.918.668/0001-20, com sede na Rua Henrique Schwering, nº 754, José Bonifácio, CEP: 99.701-506, no Munícipio de Erechim – RS, representada por sua representante legal, a Sra. Maritânia Filipetto Folador. CONTATOS: Email: medicinali@hotmail.com / (87) 99640-6437.
1° Colocada no item: 16.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI é R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais).
EMPRESA 5: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.157.293/0001-27, com sede na Avenida Quinhentos, n° 59, Qd. 19, Lotes M4 e M7, Terminal Intermodal da Serra, CEP: 29.161-388, no Munícipio de Serra – ES, representada por sua representante legal, Sra. Mirilaine Honorato Costa. CONTATOS: Email: licitacao@natcofarma.com / (27) 4009-1300.
1° Colocada no item: 46.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA é R$ 1.652,41 (um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos).
EMPRESA 6: OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.577.401/0001-22, com sede na Rua Magalhães Filho, n° 720, Centro, CEP: 64.000-128, no Munícipio de Teresina – PI, representada por sua representante legal, Sra. Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento. CONTATOS: Email: licitacao@otimadistribuidora.com.br / (86) 3217-1250.
1° Colocada no item: 7.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA é R$ 19.852,80 (dezenove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
EMPRESA 7: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57, com sede na Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, Bairro São Pedro, CEP: 64.019-400, no Município de Teresina – PI, representada pelo Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, CONTATOS: EMAIL: rvmedistribuidora@gmail.com / TEL.: (86) 9944-6442.
1° Colocada nos itens: 6, 9, 11, 19, 40 e 47.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa RV MEDIC HOSPITALAR LTDA é R$ 46.540,56 (quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta reais e cinquenta e centavos).
EMPRESA 8: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70, com sede na Rua Maria Thereza Fávero, 100 – Três Vendas, CEP: 99.713-060, no Munícipio de Erechim – RS, representada por sua representante legal, Sra. Eleni Fátima Zabot Segeuca. CONTATOS: Email: ultramed@ultramedrs.com.br / (54) 3712-5519.
1° Colocada no item: 34
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA é R$ 19.470,00 (dezenove mil e quatrocentos e setenta reais).
Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 291.132,37 (duzentos e noventa e um mil e cento e trinta e dois reais e trinta e sete centavos).
A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.
Trizidela do Vale – MA, 05 de setembro de 2024.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 02/2021-GP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 2608001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 30/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06. CONTRATADO: empresa ARMED DISTRIBUIDORA DE SENEANTES E CORRELATOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.056.198/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de saneantes hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 41.256,00 (quarenta e um mil e duzentos r cinquenta e seis reais). FONTE DE RECURSOS: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Manutenção do Hospital Municipal. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/09/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa ARMED DISTRIBUIDORA DE SENEANTES E CORRELATOS LTDA como Contratado.
