EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209001-3/2024. Processo Administrativo nº 0504001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 39.933.212/0001-67. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 706,00 (setecentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Rogerio Alves Moura, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209001-2/2024. Processo Administrativo nº 0504001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2024. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22 e a Empresa: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 39.933.212/0001-67. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 2.840,00 (dois mil e oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025 – Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.083 - Manutenção do Transporte Escolar-PNATE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 155300000 – Transferência de Recurso do PNATE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Rogerio Alves Moura, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209001-1/2024. Processo Administrativo nº 0504001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22 e a Empresa: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 39.933.212/0001-67. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Rogerio Alves Moura, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209001-5/2024. Processo Administrativo nº 0504001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22 e a Empresa: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.116.889/0001-42. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 15.816,00 (quinze mil e oitocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e a Sra. Adelaide Antunes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209001-4/2024. Processo Administrativo nº 0504001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o 20.539.983/0001-46 e a Empresa: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.017.325/0001-51. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 1.368,00 (um mil e trezentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1660000000 – Transferências de recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Kaue Muniz do Amaral, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209002-2/2024. Processo Administrativo nº 0504001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2024. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o 31.907.632/0001-67 e a Empresa: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.116.889/0001-42. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1541000000 Transf. do FUNDEB –30% Comple. União VAAF. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Adelaide Antunes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209002-3/2024. Processo Administrativo nº 0504001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.017.325/0001-51. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 5.472,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Kaue Muniz do Amaral, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209003-2/2024. Processo Administrativo nº 0504001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2024. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o 31.907.632/0001-67 e a Empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 1.418,00 (um mil e quatrocentos e dezoito reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1541000000 Transf. do FUNDEB –30% Comple. União VAAF. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, representante da empresa, pela contratada.
