CONTRATO N° 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2024. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: 02.110.543 JOAQUIM DO MONTE, inscrita no CNPJ n° 02.110.543/0001-97. OBJETO: Contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de serviços de fabricação, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Ter. Pessoa Jurídica. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, pela CONTRATANTE e a empresa 02.110.543 JOAQUIM DO MONTE, por seu representante Sr. Joaquim Bezerra do Monte, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
