EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3008001-5/2024. Processo Administrativo nº 2306001/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção e implantação de pavimentação e drenagem superficial no município de Trizidela do Vale (MA), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 23.575,35 (vinte e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 0057 Pavimentação de Vias Urbanas. PROJETO: 2.029 Manutenção e conservação de vias urbanas. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 30 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Clodoaldo Correia, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3008001-1/2024. Processo Administrativo nº 2402001/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 7/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Empresa: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.589.905/0001-62. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. VALOR TOTAL: do contrato é R$ 96.934,98 (noventa e seis mil e novecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Sergiete das Graças Lobo Seabra, representante da empresa, pela contratada.
