CONTRATO N° 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2024. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: ISOMAR COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.241.087/0001-18. OBJETO: Contratação, por meio de Dispensa de Licitação, para fornecimento de material de limpeza, gêneros alimentícios e descartáveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.354,80 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, pela CONTRATANTE e a empresa ISOMAR COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, por sua representante Sr.ª Paula Rogéria Silva Batista, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, INCISO II, LEI 14.133/2021.
A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, por intermédio de seu Presidente, torna público a realização por meio da Contratação Direta, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que o órgão escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 26/08/2024, às 11:00 horas
A proposta de preços deverá ser entregue no setor de Protocolo na Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e- mail cpl.cmtv@gmail.com até a data limite.
INFORMAÇÕES: O Edital/Termo de Referência da Dispensa encontram-se à disposição dos interessados no setor de Protocolo da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sito à Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1672 – Aeroporto – Trizidela do Vale/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: https://cmtrizideladovale.ma.gov.br/dispensaeinexigibilidade ou por e-mail: cpl.cmtv@gmail.com.
Trizidela do Vale (MA), 21 de agosto de 2024.
FRANCISCO MARTINS PEREIRA
Presidente/CMTV
