EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2008001-2/2024. Processo Administrativo nº 2004001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2023. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J. M. ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ $ 22.641,20 (vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada.
