PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0608001/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024. CONTRATO Nº 1608002-3/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 0608001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 28/2024. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: empresa A R DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de soro fisiológico 0,9%, frasco/bolsa de 500 ml para atende as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). FONTE DE RECURSOS: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Manutenção do Hospital Municipal. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/08/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa A R DE ABREU LTDA como Contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2024

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 3 de setembro de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 16 de agosto de 2024. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 3 de setembro de 2024 às 11:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 16 de agosto de 2024. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0608001/2024. DISPENSA Nº 28/2024. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de soro fisiológico 0,9%, frasco/bolsa de 500 ml para atende as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Saúde, a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0608001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 28/2024 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa A R DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.464.744/0001-10, pelo valor total de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 16 de agosto de 2024. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP