EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0608001-4/2024. Processo Administrativo nº 1112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 59/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 69.403.640/0001-49. OBJETO: contratação de empresa prestação de serviços funerários, (fornecimento de urna funerária, vestimentas e os serviços de tanatopraxia), aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade financeira e risco social para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 102.640,00 (cento e dois mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.08 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244– Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de distribuição de material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a Sra. Célia Marques dos Santos Melo, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Administração Municipal, de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Administração Municipal, de Trizidela do Vale (MA), aos proponentes conforme o descrito abaixo.

EMPRESA 1: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55, com sede na Rua Santo Antônio, n° 331, Sala 01, Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale – MA, representada por seu representante legal o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, CONTATOS: Email: cbscorporativoei@gmail.com /(99) 98142-0098 / 98439-7616.

1° Colocada nos itens: 1 a 23.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA é R$ 560.408,20 (quinhentos e sessenta mil e quatrocentos e oito reais e vinte centavos).

O Secretário Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale – MA, 06 de agosto de 2024.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2021-GP