EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0508001/2024. Processo Administrativo nº 1806001/2024. MODALIDADE: Concorrência Nº 1/2024. PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.964.083/0001-00 e a empresa J. Silvino da Silva Neto LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia e Construção Civil para Reforma do prédio da Previdência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total de R$ 199.152,75 (cento e noventa e nove mil e cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal. FUNÇÃO: 09 – Previdência Social. SUB-FUNÇÃO: 274- Previdência Especial. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.123 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio do Instituto de Previdência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: 1800111100 Recursos do RPPS – Previdenciário Executivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale/MA neste ato representada pela Sr. Leonardo Andrade Fernandes, Superintendente do Instituto Municipal de Previdência como contratante e pela empresa J. Silvino da Silva Neto LTDA o Sr. Julio Silvino da Silva Neto, Contratada.
