EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0108001-5/2024. Processo Administrativo nº 1706001/2024. MODALIDADE: Concorrência Nº 2/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: GAVIÕES SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.351.550/0001-34. OBJETO: contrato tem como objeto a contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação de estradas vicinais no município de Trizidela do Vale/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 955429/2023/MIDR/CAIXA, de interesse do município de Trizidela do Vale/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: O valor total de R$ 938.900,00 (novecentos e trinta e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais

PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 1700000000 – Outras transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União (CONTRATO DE REPASSE Nº 955429/2023/MIDR/CAIXA). VALOR: R$ 937.939,00 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e trinta e nove reais). FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. Recursos da. Contrapartida aportada pela Unidade Executora. VALOR: R$ 961,00 (novecentos e sessenta e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 9 (nove) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Miguel de Abreu Zusar como contratante e pela empresa GAVIÕES SOLUÇÕES LTDA o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1806001/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia e Construção Civil para Reforma do prédio da Previdência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia e Construção Civil para Reforma do prédio da Previdência Social do Município de Trizidela do Vale/MA, no dia 31/07/2024 ás 16h:16 no Portal da https://licitanet.com.br/ conforme o descrito abaixo. EMPRESA: J. Silvino da Silva Neto LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.875.166/0001-73, estabelecida na Avenida Manoel Matias, Nº 492A, CEP: 65.723-000, no Município de Bernardo do Mearim – MA, representada neste pelo Sr. Julio Silvino da Silva Neto, CONTATOS: (99) 9 8492-3390, Email: silvinoengenharia@gmail.com. CLASSIFICADA EM 1° LUGAR E VENCEDORA. Valor Total Homologado e Adjudicado para empresa J. Silvino da Silva Neto LTDA é R$ R$ 199.152,75 (cento e noventa e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). A Previdência Social do Município de Trizidela do Vale/MA, informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do Instituto de Previdência do Municipal de Trizidela do Vale - MA. Trizidela do Vale – MA, 01 de agosto de 2024. Leonardo Andrade Fernandes. Superintendente do Instituto de Previdência. Portaria nº 025/2021-GP.