EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3007001-3/2024. Processo Administrativo nº 2806001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 28/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES - EPP, inscrito no CNPJ sob Nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 21.420,00 (vinte e um mil e quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3007002-1/2024. Processo Administrativo nº 2806001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 28/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 35.840,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3007001-1/2024. Processo Administrativo nº 2301002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.057844/0001-08. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.
