Extrato do Termo de Execução Cultural nº 10/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: JOSÉ BERNARDINO DE ARAUJO, inscrito no CPF sob nº 711.982.963-72. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FORRO É NO CHINELO através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural o Sr. José Bernardino de Araújo.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 11/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: ALMIR NASCIMENTO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 018.136.773-44. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BANDA PEGADA QUENTE através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural o Sr. Almir Nascimento da Silva.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 12/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob nº 261.189.288- 19. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TONY DURAM E BANDA através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural o Sr. Antônio Soares da Silva Filho.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 13/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: MIKAEL DOUGLAS DA SILVA ZUZAR, inscrito no CPF sob nº 618.052. 273-19. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural OS TOPS DO PISEIRO através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural o Sr. Mikael Douglas da Silva Zuzar.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 14/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: KAYO FELIPE ELIAS DE SOUSA, inscrito no CPF sob nº 633.734.253- 44. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural KAYO FELIPE E BANDA através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural o Sr. Kayo Felipe Elias de Sousa.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 15/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: FRANCISCO COÊLHO SILVA, inscrito no CPF sob nº 007.743.603- 21. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BANDA FORRÓ SACUDA através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural o Sr. Francisco Coelho Silva.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 16/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural da infraestrutura para ações culturais na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 87.720,41 (oitenta e sete mil, setecentos e vinte reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.41.00 –Contribuições. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural o Sr. Jose Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 01/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: MARIA CRISTIANA FURTADO LIMA, inscrita no CPF sob nº 608.406.633-07. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural JUNINA FILHOS DO FOGO através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural a Sra. Maria Cristiana Furtado Lima.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 02/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: JANETE PINHEIRO TORRES, inscrita no CPF sob nº 893.209.053-04. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural JUNINAOS MATUTOS DO SERTÃO através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural a Sra. Janete Pinheiro Torres.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 03/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: MATEUS TAVYSON FERNANDES PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 042.286.253-39. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BUMBA MEU BOI LUAR através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural o Sr. Mateus Tavyson Fernandes Pereira.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 04/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: MARIVALDA DA SILVA SANTO, inscrita no CPF sob nº 034.345.783- 07. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BUMBA MEU BOI BRILHO DA NOITE através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural a Sra. Marivalda da Silva Santo.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 05/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA, inscrito no CPF sob nº 493.425.683-00. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GARRINCHA DO VALE E BANDA através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural o Sr. Francisco das Chagas Silva Lima.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 06/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: BENEDITO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 670.836.253-87. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BENA BRASIL E BANDA através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural o Sr. Benedito Rodrigues Pereira.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 07/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: LORENA CRISTINA DE MATOS SILVA, inscrita no CPF sob nº 052.064.413- 17. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LORENA CRISTINA E BANDA através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural a Sra. Lorena Cristina de Matos Silva.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 08/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: FRANCISCO RAICARLOS AGUIAR REIS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 052.901.953-19. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RAY SOBERANO E BANDA através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural o Sr. Francisco Raicarlos Aguiar Reis dos Santos.

Extrato do Termo de Execução Cultural nº 09/2024, Processo Administrativo nº 2706001/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e o Agente Cultural: AMADEU PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob nº 361.449.243-53. OBJETO: Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MATEUS SOUSA E BANDA através da apresentação cultural na realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais, contemplado no conforme processo administrativo nº 2706001/2024. VALOR TOTAL: O valor total do Termo de Execução Cultural é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.21 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA 0034 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE 2.212 – Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II. ELEMENTO. DE DESPESA 3.3.90.48.00 –Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. FONTE DE RECURSO 1719000000 – Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022. BASE LEGAL: nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e o Agente Cultural o Sr. Amadeu Pereira de Sousa.