EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2507001-3/2024. Processo Administrativo nº 1305001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de TABLETS, para uso exclusivo dos agentes comunitários de saúde e de endemias, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 112.750,00 (cento e doze mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Manutenção do Hospital Municipal. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1601000000 – Transferência SUS - Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.
