EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1807001-3/2024. Processo Administrativo nº 0803001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 169.915,88 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Manutenção do Hospital Municipal. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1807001-2/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2902001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2024. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: DOGO MAKER – ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.817.372/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital com Metodologias Ativas para Educação que contemplam Livro Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Impressora 3D, Filamentos e Notebooks para aulas práticas dos estudantes, formação continuada teórico/prática de Professores, acesso a Plataforma Educacional com aulas do Projeto e assessoria para realização de feira Científica e Tecnológica para culminância do projeto de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 127.666,60 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento de Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1569000000 – Outras Transferência de Recursos do FNDE. VALOR: R$ 114.666,60 (cento e quatorze mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.122 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário Educação. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 19 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1807002-3/2024. Processo Administrativo nº 0803001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.851.543/0001-73. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 63.427,72 (sessenta e três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Manutenção do Hospital Municipal. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Marilene Rocha de Abreu Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1807005-3/2024. Processo Administrativo nº 0803001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.868.059/0001-88. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 50.787,97 (cinquenta mil e setecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Manutenção do Hospital Municipal. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Maria do Carmo de Lima e Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1907001-3/2024. Processo Administrativo nº 0803001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.077.848/0001-05. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 70.208,48 (setenta mil e duzentos e oito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Manutenção do Hospital Municipal. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 19 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Bruno Machado Noronha, representante da empresa, pela contratada.