EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1707001-5/2024. Processo Administrativo nº 0303002/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 6/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de implantação e manutenção de drenagem profunda e superficial no Município de Trizidela do Vale (MA), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 1.653.768,80 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil e setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0057 – Pavimentação de Vias Urbanas. PROJETO: 2.059 – Manutenção e conservação de vias urbanas. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de julho de 2024 a 17 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e Sr. Clodoaldo Correia, representante da empresa, pela contratada.
Reuniram-se no dia 16 de julho de 2024, presencialmente, os senhores/senhoras: FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS - CPFN° 025.149.12342 e FRANCISCO DAS CHAGAS MELO - CPF N°407.521.863- 53, Representante da Secretaria de Cultura; ANTONIA DAIANE SOUSA – CPF N°026.293.633-09 Representante da Secretaria de Esportes, JOSUÉ DA SILVA AMORIM - CPF Nº 978 609.643-05, Representante da Secretaria de Meio Ambiente; LORENA CRISTINA DE MATOS SILVA CPF Nº052.064.413-17 e EDSON DIAS DOS SANTOS - CPF Nº 237.917.133-53, Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale, ERICA DE JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO – CPF Nº 617.894.673-22 Representante do Seguimento Dança, ANTONIO RIKELME NASCIMENTO DE SOUZA CPF Nº 618.041.053-41 Representante do Seguimento Teatro; JOSÉ CARLOS DOS SANTOS-CPF N°132.615.173-87, Representante do Seguimento Cultura Popular; ALZENIR FRAZÃO VALE- CPF N°270.281.433-68, Representante do Seguimento da Cultura Afro Brasileira; membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA conforme o Decreto Municipal nº 25/2024 – GP, de 02 de julho de 2024.
No total foram analisados a documentação de 16 processos dos agentes culturais para ANÁLISE DOCUMENTAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, nesta fase os inscritos deveriam apresentarem as seguintes documentações: PESSOA FIìSICA: I – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); II - certidaÞo negativa de deìbitos relativos a creìditos tributaìrios federais e Dívida Ativa da UniaÞo; III - certidões negativas de deìbitos relativas aos créditos tributários municipais, expedidas pela Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale; IV - certidaÞo negativa de deìbitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; V - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural e Dados da conta corrente bancária da Pessoa Física interessada, e para, PESSOA JURÍDICA: I - inscric◊aÞo no cadastro nacional de pessoa juriìdica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; II - atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; III – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); IV - certidaÞo negativa de fale◊ncia e recuperac◊aÞo judicial, expedida pelo Tribunal de Justic◊a estadual, nos casos de pessoas juriìdicas com fins lucrativos; V - certidaÞo negativa de deìbitos relativos a Creìditos Tributaìrios Federais e aÌ Diìvida Ativa da UniaÞo; VI - certidões negativas de débitos municipais, expedidas pela Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale; VII - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS; VIII - certidaÞo negativa de deìbitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; Dados da conta corrente bancária da Pessoa Juridica interessada, Alvará de funcionamento Vigente da Pessoa Jurídica própria e, se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ): I – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); II - certidaÞo negativa de deìbitos relativos a creìditos tributaìrios federais e Dívida Ativa da UniaÞo em nome do representante do grupo; II - certidões negativas de deìbitos relativas ao créditos tributários municipais, expedidas pela Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale em nome do representante do grupo; IV - certidaÞo negativa de deìbitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho em nome do representante do grupo; V - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo e Dados da conta corrente bancária da Pessoa Física interessada em nome do representante do grupo.
Por fim, vale ressaltar que a avaliação final, para além do mérito cultural dos agentes culturais, teve como objetivo norteador o pleno e adequado atendimento dos critérios estabelecido no Anexo II do edital de chamamento público, principalmente daqueles relacionados às medidas de alcance e democratização, desconcentração de recursos, descentralização e regionalização do investimento cultural, a implementação de ações afirmativas, o atendimento das medidas obrigatórias de acessibilidade e a garantia das cotas étnico raciais – itens com percentual de investimentos obrigatórios definidos pela na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Assim, o presente Conselho Municipal de Cultura chegou ao seguinte resultado da fase de habilitação:
NºNOME COMPLETOTIPO DE PROPONENTECOTASPONTUAÇÃOSITUAÇÃOVALOR MÁXIMO DO PROJETOCATEGORIA01MARIA CRISTINA FURTADO LIMAPESSOA
FISICANÃO95HABILITADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS02JANETE PINEIRO TORRESPESSOA
FISICANÃO100HABILITADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS03MATEUS TAVYSON FERNANDES PEREIRAPESSOA
FISICASIM100HABILITADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS04MARIVALDA DA SILVA SANTOSPESSOA FISICASIM100HABILITADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS05FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA
PESSOA
FISICASIM90HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS06BENEDITO RODRIGUES PEREIRA
PESSOA
FISICANÃO80HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS07LORENA CRISTINA DE MATOS SILVAPESSOA FISICANÃO80HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS08FRANCISCO RAICARLOS AGUIAR REIS DOS SANTOSPESSOA FISICASIM80HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS09AMADEU PEREIRA DE SOUSAPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS10JOSÉ BERNARDINO DE ARAÚJOPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS11ALMIR NASCIMENTO DA SILVAPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS12ANTONIO SOARES DA SILVA FILHOPESSOA
FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS13MIKAEL DOUGLAS DA SILVA ZUSARPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS14KAYO FILIPE ELIAS DE SOUSAPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS15FRANCISCO COELHO SIVAPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS16CASTELO BRANCO SERVICOS CORPORATIVOS LTDA
REPRESENTANTE: JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHOPESSOA JURIDICANÃO90HABILITADO
R$ 87.720,41
Apoio às atividades culturais - Locação de Infraestrutura-Palco, som, iluminação, etc.;
Apoio às atividades culturais -Gestão/Apoio/
TRIZIDELA DO VALE/MA, 16 de julho de 2024.
Assinam a presente ata,
Poder Público:
Titular: Francisco das Chagas Melo da Silva
Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Francisco Jonh Medeiros Santos
Representante da Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Antônia Daiane Sousa
Representante da Secretaria Municipal de Esportes
Titular: Josué da Silva Amorim
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Sociedade Civil:
Titular: Lorena Cristina de Matos Silva
Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale – AMTV
Titular: Edson Dias dos Santos
Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale – AMTV
Titular: Alzenir Frazão Vale
Representante do Segmento da Cultura Afro-brasileira
Titular: Antônio Rikelme Nascimento de Souza
Representante do Segmento de Teatro
Titular: Érica de Jesus dos Santos Nascimento
Representante do Segmento de Dança
Titular : José Carlos dos Santos
Representante do Segmento e Cultura Popular
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0907003-1/2024. Processo Administrativo nº 2301002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.482.516/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Josiane Bagatoli, representante da empresa, pela contratada.
O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, vem dar publicidade o RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DA FASE DE HABILITAÇÃO RELATIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 – APRESENTAÇÕES CULTURAIS E A INFRAESTRUTURA PARA AÇÕES CULTURAIS DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR: SÃO JOÃO DO VALE.
NºNOME COMPLETOTIPO DE PROPONENTECOTASPONTUAÇÃOSITUAÇÃOVALOR MÁXIMO DO PROJETOCATEGORIA01MARIA CRISTINA FURTADO LIMAPESSOA
FISICANÃO95HABILITADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS02JANETE PINEIRO TORRESPESSOA
FISICANÃO100HABILITADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS03MATEUS TAVYSON FERNANDES PEREIRAPESSOA
FISICASIM100HABILITADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS04MARIVALDA DA SILVA SANTOSPESSOA FISICASIM100HABILITADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS05FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA
PESSOA
FISICASIM90HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS06BENEDITO RODRIGUES PEREIRA
PESSOA
FISICANÃO80HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS07LORENA CRISTINA DE MATOS SILVAPESSOA FISICANÃO80HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS08FRANCISCO RAICARLOS AGUIAR REIS DOS SANTOSPESSOA FISICASIM80HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS09AMADEU PEREIRA DE SOUSAPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS10JOSÉ BERNARDINO DE ARAÚJOPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS11ALMIR NASCIMENTO DA SILVAPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS12ANTONIO SOARES DA SILVA FILHOPESSOA
FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS13MIKAEL DOUGLAS DA SILVA ZUSARPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS14KAYO FILIPE ELIAS DE SOUSAPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS15FRANCISCO COELHO SIVAPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS16CASTELO BRANCO SERVICOS CORPORATIVOS LTDA
REPRESENTANTE: JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHOPESSOA JURIDICANÃO90HABILITADO
R$ 87.720,41
Apoio às atividades culturais - Locação de Infraestrutura-Palco, som, iluminação, etc.;
Apoio às atividades culturais -Gestão/Apoio/
TRIZIDELA DO VALE/MA, 16 de julho de 2024.
Assinam este presente resultado preliminar os membros do Conselho Municipal de Cultura,
Poder Público:
Titular: Francisco das Chagas Melo da Silva
Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Francisco Jonh Medeiros Santos
Representante da Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Antônia Daiane Sousa
Representante da Secretaria Municipal de Esportes
Titular: Josué da Silva Amorim
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Sociedade Civil:
Titular: Lorena Cristina de Matos Silva
Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale – AMTV
Titular: Edson Dias dos Santos
Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale – AMTV
Titular: Alzenir Frazão Vale
Representante do Segmento da Cultura Afro-brasileira
Titular: Antônio Rikelme Nascimento de Souza
Representante do Segmento de Teatro
Titular: Érica de Jesus dos Santos Nascimento
Representante do Segmento de Dança
Titular : José Carlos dos Santos
Representante do Segmento e Cultura Popular
