Reuniram-se no dia 16 de julho de 2024, presencialmente, os senhores/senhoras: FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS - CPFN° 025.149.12342 e FRANCISCO DAS CHAGAS MELO - CPF N°407.521.863- 53, Representante da Secretaria de Cultura; ANTONIA DAIANE SOUSA – CPF N°026.293.633-09 Representante da Secretaria de Esportes, JOSUÉ DA SILVA AMORIM - CPF Nº 978 609.643-05, Representante da Secretaria de Meio Ambiente; LORENA CRISTINA DE MATOS SILVA CPF Nº052.064.413-17 e EDSON DIAS DOS SANTOS - CPF Nº 237.917.133-53, Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale, ERICA DE JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO – CPF Nº 617.894.673-22 Representante do Seguimento Dança, ANTONIO RIKELME NASCIMENTO DE SOUZA CPF Nº 618.041.053-41 Representante do Seguimento Teatro; JOSÉ CARLOS DOS SANTOS-CPF N°132.615.173-87, Representante do Seguimento Cultura Popular; ALZENIR FRAZÃO VALE- CPF N°270.281.433-68, Representante do Seguimento da Cultura Afro Brasileira; membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do edital acima referido conforme o Decreto Municipal nº 25/2024 – GP, de 02 de julho de 2024.

No total foram analisados a documentação de 16 processos dos agentes culturais para ANÁLISE DOCUMENTAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, nesta fase os inscritos deveriam apresentarem as seguintes documentações: PESSOA FIìSICA - Dados da conta corrente bancária da Pessoa Física interessada e a Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho Municipal de Trizidela do Vale/MA; Certidão Negativa de Débito junto a Receita Federal e para, PESSOA JURÍDICA: Cópia do Contrato Social em se tratando de Empresa; Estatuto Social, Ata e suas publicações em se tratando de Associação; Certificado de MEI em se tratando de Microempreendedor Individual; Dados da conta corrente bancária da Pessoa Jurídica interessada; Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal de Trizidela do Vale/MA; Alvará de funcionamento Vigente da Pessoa Jurídica própria.

Por fim, vale ressaltar que a avaliação final, para além do mérito cultural dos agentes culturais, teve como objetivo norteador o pleno e adequado atendimento dos critérios estabelecido no Anexo II do edital de chamamento público, principalmente daqueles relacionados às medidas de alcance e democratização, desconcentração de recursos, descentralização e regionalização do investimento cultural, a implementação de ações afirmativas, o atendimento das medidas obrigatórias de acessibilidade e a garantia das cotas étnico raciais – itens com percentual de investimentos obrigatórios definidos pela na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Assim, a comissão chegou ao seguinte resultado da fase de habilitação:

LISTA COM OS NOMES DE TODOS OS HABILITADOS PESSOA FISICA E JURIDICA

NºNOME COMPLETOTIPO DE PROPONENTECOTASPONTUAÇÃOSITUAÇÃOVALOR MÁXIMO DO PROJETOCATEGORIA01MARIA CRISTINA FURTADO LIMAPESSOA

FISICANÃO105HABILITADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS02JANTE PINEIRO TORRESPESSOA

FISICANÃO100HABILITADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS03MATEUS TAVYSON FERNADES PEREIRAPESSOA

FISICASIM100HABILITADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS04MARIVALDA DA SILVA SANTOSPESSOA FISICASIM100HABILITADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS05FRANCISCO DAS CHGAS SILVA LIMA

PESSOA

FISICASIM90HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS06BENDITO RODRIGUES PEREIRA

PESSOA

FISICANÃO80HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS07LORENA CRISTINA DE MATOS SILVAPESSOA FISICANÃO80HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS08FRANCISCO RAICARLOS AGUIAR REIS DOS SANTOSPESSOA FISICASIM80HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS09AMADEU PEREIRA DE SOUSAPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS10JOSÉ BERNADINO DE ARAÚJOPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS11ALMIR NASCIMENTO DA SILVAPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS12ANTONIO SOARES DA SILVA FILHOPESSOA

FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS13MIKAEL DOUGLAS DA SILVA ZUZARPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS14KAYO FELIPE ELIAS DE SOUSAPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS15FRANCISCO COELHO SIVAPESSOA FISICANÃO70HABILITADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS16CASTELO BRANCO SERVICOS CORPORATIVOS LTDA

REPRESENTANTE: JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHOPESSOA JURIDICANÃO90HABILITADOR$ 87.720,41

Apoio às atividades culturais - Locação de Infraestrutura-Palco, som, iluminação, etc.;

Apoio às atividades culturais -Gestão/Apoio/

TRIZIDELA DO VALE/MA, 16 de julho de 2024.

Assinam a presente ata,

Poder Público:

Titular: Francisco das Chagas Melo da Silva

Representante da Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Francisco Jonh Medeiros Santos

Representante da Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Antônia Daiane Sousa

Representante da Secretaria Municipal de Esportes

Titular: Josué da Silva Amorim

Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Sociedade Civil

Titular: Lorena Cristina de Matos Silva

Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale - AMTV:

Titular: Edson Dias dos Santos

Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale – AMTV

Titular: Alzenir Frazão Vale

Representante do Segmento da Cultura Afro-brasileira

Titular: Antônio Rikelme Nascimento de Souza

Representante do Segmento de Teatro:

Titular: Érica de Jesus dos Santos Nascimento

Representante do Segmento de Dança:

Titular : José Carlos dos Santos

Representante do Segmento e Cultura Popular:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de TABLETS, para uso exclusivo dos agentes comunitários de saúde e de endemias, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de TABLETS, para uso exclusivo dos agentes comunitários de saúde e de endemias, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale (MA), aos proponentes conforme o descrito abaixo.

EMPRESA 1: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.494.673/0001-61, com sede na Rua Umbilino 12 – Quadra 268 – nº 04 – Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078-300, no Município de Teresina – PI, representada pelo Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior. CONTATOS: EMAIL: tdbteresina@gmail.com mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (86) 99999-6436.

1° Colocada nos itens: 1 e 2.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa TDB DISTRIBUIDORA LTDA é R$ 112.750,00 (cento e doze mil e setecentos e cinquenta reais).

Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 112.750,00 (cento e doze mil e setecentos e cinquenta reais).

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale – MA, 16 de julho de 2024.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 02/2021-GP