PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 049/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a), ANA CARINE LEITE LIMA UCHOA, casada, enfermeira, Portador(a) do RG Nº 015698742000-1 / CPF Nº 048.448.523-70, cônjuge: VALFRIDO UCHOA MARCOS FILHO, Portador(a) do RG Nº 126122319992 / CPF Nº 910.304.983-34, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a AVENIDA ZÉ DA PRETA Nº 111 – BAIRRO SÃO JOSÉ - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 16 de julho de 2024.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 051/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a), LINDALVA ALVES DOS SANTOS, solteira, lavradora, Portador(a) do RG Nº 37299872009-3 SSP/MA, CPF Nº 409.544.983-72, o(a) mesmo(a) reside no(a) Rua Salvação Nº 319 – bairro Jerusalém, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA SALVAÇÃO Nº 391 – BAIRRO JERUSALÉM - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 16 de julho de 2024.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 052/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a), BENTO ROSA DE OLIVEIRA, solteiro, motorista, Portador(a) do RG Nº 276129820042 SSP/MA e CPF Nº 020.663.153-70, o(a) mesmo(a) reside no(a) pov. Pau Real – zona rural, município de Trizidela do Vale, venho por meio deste, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA MESSIAS RODRIGUES S/N RESIDENCIAL JOÃO DO VALE - BAIRRO MONTE CRISTO - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 16 de julho de 2024.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 053/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a), LUZANIRA FARIAS SILVA, casada, do lar, Portador(a) do RG Nº 19593893-3 SSP/MA e CPF Nº 713.674.543-87, conjuge: ANTONIO VALÉRIO SILVA, Portador(a) do RG Nº 0708009820196 SSP/MA e CPF Nº 572.346.043-91, o(a)s mesmo(a)s residem no(a) Rua Nova Brasília Nº 530 – bairro Jerusalém, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA NOVA BRASÍLIA Nº 530 – BAIRRO JERUSALÉM - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 16 de julho de 2024.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 054/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a), ROGÉRIO CARES DOS SANTOS ALVES, solteiro, empresario, Portador(a) do RG Nº 13479527 SSP/MG e CPF Nº 055.670.356-16, residente e domiciliada(o) na(o) Rua Nova nº 428 - bairro Centro, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a AVENIDA CORONEL MANOEL INÁCIO S/N RESIDENCIAL TAVINHO – BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 16 de julho de 2024.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
Espécie:Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, localizada na Avenida Deputado Carlos Melo, nº 1670, Bairro Aeroporto, CEP: 65727-000, Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22.CEDENTE: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 416, Bairro Centro, edifício Koerich Rio Branco, sala 1108, CEP: 88.015-366, Florianópolis – SC, inscrita no CNPJ nº. 12.022.696/0001-36.
Data Assinatura:16 / 07 / 2024.
Vigência:prazo de60 (sessenta) meses.
Objeto:O software, ora cedido e licenciado em conformidade com a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual e material da empresaCEDENTE. Constitui objeto deste acordo, a cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pelaCEDENTEàCESSIONÁRIA, do sistemaDIGITALCONSIGMódulos do Consignante e Servidor, de propriedade daCEDENTEa fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta daMUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, junto aos servidores municipais e às consignatárias conveniadas.
Foro: Comarca de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão.
