EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0907001-3/2024. Processo Administrativo nº 2301002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: VMLX ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.800.477/0001-40. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada), de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Maria Favarin Dandolini, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0907001-1/2024. Processo Administrativo nº 2301002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.057844/0001-08. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 17.960,00 (dezessete mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0907001-2/2024. Processo Administrativo nº 2301002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o 31.907.632/0001-67 e a Empresa: CS REI DO PLÁSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.060.599/0001-10. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 8.922,80 (oito mil e novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Cibelle Savedra, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0907002-1/2024. Processo Administrativo nº 2301002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.487.206/0001-56. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 11.740,00 (onze mil e setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Alex Cardoso, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0907002-3/2024. Processo Administrativo nº 2301002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.487.206/0001-56. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada), de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 8.525,00 (oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Alex Cardoso, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0907003-3/2024. Processo Administrativo nº 2301002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.286.621/0001-72. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada), de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 14.950,00 (quatorze mil e novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Antônio da Silva Costa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0907004-3/2024. Processo Administrativo nº 2301002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.057844/0001-08. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada), de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0907005-3/2024. Processo Administrativo nº 2301002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 1.975,00 (um mil e novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0907006-3/2024. Processo Administrativo nº 2301002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.649.742/0001-92. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada), de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 14.849,85 (quatorze mil e oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Maria Luzia Lima Alves, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0907007-3/2024. Processo Administrativo nº 2301002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CS REI DO PLÁSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.060.599/0001-10. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 13.963,80 (treze mil e novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Cibelle Savedra, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1107001-5/2024. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: de R$ 161.170,10 (cento e sessenta e um mil e cento e setenta reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1107001-2/2024 Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 130.136,05 (cento e trinta mil e cento e trinta e seis reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transf. do FUNDEB 30% - impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, representante da empresa, pela contratada.