1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o RESULTADO PRELIMINAR do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:
ONDE SE LÊ:
NºNOME COMPLETOTIPO DE PROPONENTECOTASPONTUAÇÃOSTATUS DE SELEÇÃOVALOR MÁXIMO DO PROJETOCATEGORIA01ANTONIO SOARES DA SILVA FILHOPESSOA FISICANÃO85SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS02BENEDITO RODRIGUES PEREIRAPESSOA FISICANÃO112SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS03MIKAEL DOUGLAS DA SILVA ZUZARPESSOA FISICANÃO79SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS04FRANCISCO RAICARLOS AGUIAR REIS DOS SANTOSPESSOA FISICASIM70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS05FRANCISCO COLEHO SILVAPESSOA FISICANÃO64SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS06KAYO FELIPE ELIAS DE SOUSAPESSOA FISICANÃO84SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS07LORENA CRISTINA DE MATOS SILVAPESSOA FISICANÃO77SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS08JOSE BERNARDINO DE ARAÚJOPESSOA FISICANÃO85SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS09ALMIR NASCIMENTO DA SILVAPESSOA FISICANÃO75SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS10AMADEU PEREIRA DE SOUSAPESSOA FISICANÃO95SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS11FRANCSICO DAS CHAGAS SILVA LIMAPESSOA FISICASIM90SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS12LUIS SOUSA MORAISPESSOA FISICANAO39NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS13MANOEL LEAL LISBOAPESSOA FISICANAO36NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS14MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTOPESSOA FISICANÃO31NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS15MARIA LUIZA ARAUJO LIMAPESSOA FISICANÃO31,5NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS16OZANIAS NUNES LIMAPESSOA FISICANÃO38NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS17JOÃO PAULO GADELHA ANDRADEPESSOA FISICANÃO39NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS18JANETE PINHEIRO TORRES
PESSOA FISICASIM60SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS19MARIVALDA DA SILVA SANTOS
PESSOA FISICASIM60SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS20MATEUS TAVYSON FERNANDES PEREIRA
PESSOA FISICANAO50SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS21MARIA CRISTNA FUTRADO LIMA
PESSOA FISICANÃO40SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS22JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHOPESSOA JURIDICANÃO90SELECIONADOR$ 87.720,41Apoio às atividades culturais - Locação de Infraestrutura-Palco, som, iluminação, etc.;
Apoio às atividades culturais -Gestão/Apoio.
LEIA-SE:
NºNOME COMPLETOTIPO DE PROPONENTECOTASPONTUAÇÃOSTATUS DE SELEÇÃOVALOR MÁXIMO DO PROJETOCATEGORIA01MARIA CRISTINA FURTADO LIMAPESSOA
FISICANÃO105SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS02JANTE PINEIRO TORRESPESSOA
FISICANÃO100SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS03MATEUS TAVYSON FERNADES PEREIRAPESSOA
FISICASIM100SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS04MARIVALDA DA SILVA SANTOSPESSOA FISICASIM100SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
NºNOME COMPLETOTIPO DE PROPONENTECOTASPONTUAÇÃOSTATUS DE SELEÇÃOVALOR MÁXIMO DO PROJETOCATEGORIA01FRANCISCO DAS CHGAS SILVA LIMAPESSOA
FISICASIM90SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS02BENDITO RODRIGUES PEREIRAPESSOA
FISICANÃO80SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS03LORENA CRISTINA DE MATOS SILVAPESSOA FISICANÃO80SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS04FRANCISCO RAI CARLOS AGUIAR REIS DOS SANTOSPESSOA FISICASIM80SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS05AMADEU PEREIRA DE SOUSAPESSOA FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS06JOSÉ BERNADINO DE ARAÚJOPESSOA FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS07ALMIR NASCIMENTO DA SILVAPESSOA FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS08ANTONIO SOARES DA SILVA FILHOPESSOA
FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS09MIKAEL DOUGLAS DA SILVA ZUZARPESSOA FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS10KAYO FELIPE ELIAS DE SOUSAPESSOA FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS11FRANCISCO COELHO SIVAPESSOA FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS12MANOEL LEAL LISBOAPESSOA FISICASIM38NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS13OZANIAS NUNES LIMAPESSOA FISICANÃO36NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS14LUIS SOUSA MORAISPESSOA FISICANÃO30NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS15JOÃO PAULO GADELHA ANDRADEPESSOA FISICANAO30NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS16MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTOPESSOA FISICANÃO28NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS17MARIA LUIZA ARAÚJO LIMAPESSOA FISICANÃO28NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS
NºNOME COMPLETOTIPO DE PROPONENTECOTASPONTUAÇÃOSTATUS DE SELEÇÃOVALOR MÁXIMO DO PROJETOCATEGORIA01CASTELO BRANCO SERVICOS CORPORATIVOS LTDA
REPRESENTANTE: JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHOPESSOA JURIDICANÃO90SELECIONADO
R$ 87.720,41
Apoio às atividades culturais - Locação de Infraestrutura-Palco, som, iluminação, etc.;
Apoio às atividades culturais -Gestão/Apoio/Trizidela do Vale – MA, 10 de julho de 2024.
Francisco das Chagas Melo da Silva
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Portaria nº 05/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2506001/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0207001-3/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2506001/2024, da Inexigibilidade nº 23/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06. CONTRATADO: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.772.798/0002-33. OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa exclusiva para o fornecimento de insumos, no tratamento da requerente Marilia Isadora de Menezes Oliveira Araújo, portadora de DIABETES MELLITUS TIPO 1 INSULINO-DEPENDENTE de uso continuo, com vistas a atender o cumprimento de acordo judicial, referente ao Processo nº 0801581-73.2021.8.10.0051, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 44.689,00 (quarenta e quatro mil e seissentos e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.100 - Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF CLASIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/07/2024 a 10/07/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA como Contratado.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2506001/2024. INEXIGIBILIDADE N° 23/2024. Assunto: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa exclusiva para o fornecimento de insumos, no tratamento da requerente Marilia Isadora de Menezes Oliveira Araújo, portadora de DIABETES MELLITUS TIPO 1 INSULINO-DEPENDENTE de uso continuo, com vistas a atender o cumprimento de acordo judicial, referente ao Processo nº 0801581-73.2021.8.10.0051, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.772.798/0002-33 e, sediada na EST VINHEDO VIRACOPOS, KM 04 - TERREO PORTAO 2 ANEXO RUA EDGAR MARCHIORI CONJ 255 SETOR MEDTRONIC - VINHEDO - SP - 13288-006, para fornecimento de insumos, no tratamento da requerente Marilia Isadora de Menezes Oliveira Araújo, portadora de DIABETES MELLITUS TIPO 1 INSULINO-DEPENDENTE de uso continuo, com vistas a atender o cumprimento de acordo judicial, referente ao Processo nº 0801581-73.2021.8.10.0051. No valor global de R$ 44.689,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais), pelo o prazo de 12 (doze) meses. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 02 de julho de 2024. Fabiana Meireles do N. Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.
