Reuniram-se no dia 08 de julho de 2024, presencialmente, os senhores/senhoras conselheiros/as: I - Poder Público: Representante da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Francisco das Chagas Melo da Silva; Suplente: Aluan Alves Milhomem da Silva; Titular: Francisco Jonh Medeiros Santos; Suplente: Dalila Melo de Almeida; B – Representante do Poder Legislativo: Titular: Manoel Belmiro de Sousa Neto; Suplente: Francinaldo Rodrigues Pinheiro; C – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Camila Lorrani da Silva Gadelha; Suplente: Elson Belarmino de Sá; D – Representante da Secretaria Municipal de Esportes: Titular: Antônia Daiane Sousa; Suplente: José André Vale; E – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular- Ivete Pascoal Costa; Suplente: Maria Beatriz Lima Luna; F - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Titular: Josué da Silva Amorim; Suplente: Maria Iraildes Fernandes da Silva; G - Representante da Secretaria Municipal de Segurança Pública: Titular: Tainara Feitosa de Sousa; Suplente: Valdetania da Costa Moura; II – Da Sociedade Civil: A – Representante do Segmento de Artesanato: Titular: Rosilene Cornélio de Araújo Almeida; Suplente: Maria Aparecida Batista Milhomem; B- Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale - AMTV: Titular: Lorena Cristina de Matos Silva; Suplente: Adaiso de Lima Gomes; Titular: Edson Dias dos Santos; Suplente: Francisco Januário da Silva; C- Representante do Segmento da Cultura Afro-brasileira: Titular: Alzenir Frazão Vale; Suplente: Francisco Pereira; D- Representante do Segmento de Teatro: Titular: Antônio Rikelme Nascimento de Souza; Suplente: José Wilson Carvalho; E- Representante do Segmento de Dança: Titular: Érica de Jesus dos Santos Nascimento; Suplente: Ana Carla Costa Ferreira; F- Representante do Segmento e Cultura Popular: Titular: José Carlos dos Santos; Suplente: Francisco de Assis de Oliveira Silva; G- Representante do Segmento da Cultura LGBT: Titular: Marcos Pereira; Suplente: Antônio Werbeth do Nascimento Sena conforme o Decreto Municipal nº 25/2024 – GP, de 02 de julho de 2024.
No total foram analisados a inscrição de 22 processos dos agentes culturais para ANÁLISE DA FASE DE SELEÇÃO, nesta fase, vale ressaltar que a avaliação final, para além do mérito cultural dos agentes culturais, teve como objetivo norteador o pleno e adequado atendimento dos critérios estabelecido no Anexo II do edital de chamamento público, principalmente daqueles relacionados às medidas de alcance e democratização, desconcentração de recursos, descentralização e regionalização do investimento cultural, a implementação de ações afirmativas, o atendimento das medidas obrigatórias de acessibilidade e a garantia das cotas – itens com percentual de investimentos obrigatórios definidos com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Apenas 04 (quatro) agentes culturais fizeram uso da cota, ambos relativos a pessoas negras e estão contemplados. Nenhum dos agentes culturais fizeram uso da cota relativa as pessoas indígenas ou pessoas com deficiência.
Assim, o presente conselho municipal de cultura chegou ao seguinte resultado da fase de seleção:
GRUPO 01 CULTURAIS
NºNOME COMPLETOTIPO DE PROPONENTECOTASPONTUAÇÃOSTATUS DE SELEÇÃOVALOR MÁXIMO DO PROJETOCATEGORIA01MARIA CRISTINA FURTADO LIMAPESSOA
FISICANÃO105SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS02JANTE PINEIRO TORRESPESSOA
FISICANÃO100SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS03MATEUS TAVYSON FERNADES PEREIRAPESSOA
FISICASIM100SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS04MARIVALDA DA SILVA SANTOSPESSOA FISICASIM100SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
NºNOME COMPLETOTIPO DE PROPONENTECOTASPONTUAÇÃOSTATUS DE SELEÇÃOVALOR MÁXIMO DO PROJETOCATEGORIA01FRANCISCO DAS CHGAS SILVA LIMAPESSOA
FISICASIM90SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS02BENDITO RODRIGUES PEREIRAPESSOA
FISICANÃO80SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS03LORENA CRISTINA DE MATOS SILVAPESSOA FISICANÃO80SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS04RAI CARCARLOS AGUIAR REIS DOS SANTOSPESSOA FISICASIM80SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS05AMADEU PEREIRA DE SOUSAPESSOA FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS06JOSÉ BERNADINO DE ARAÚJOPESSOA FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS07ALMIR NASCIMENTO DA SILVAPESSOA FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS08ANTONIO SOARES DA SILVA FILHOPESSOA
FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS09MIKAEL DOUGLAS DA SILVA ZUZARPESSOA FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS10KAYO FELIPE ELIAS DE SOUSAPESSOA FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS11FRANCISCO COELHO SIVAPESSOA FISICANÃO70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS12MANOEL LEAL LISBOAPESSOA FISICASIM38NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS13OZANIAS NUNES LIMAPESSOA FISICANÃO36NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS14LUIS SOUSA MORAISPESSOA FISICANÃO30NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS15JOÃO PAULO GADELHA ANDRADEPESSOA FISICANAO30NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS16MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTOPESSOA FISICANÃO28NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS17MARIA LUIZA ARAÚJO LIMAPESSOA FISICANÃO28NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS
PESSOA JURÌDICA
NºNOME COMPLETOTIPO DE PROPONENTECOTASPONTUAÇÃOSTATUS DE SELEÇÃOVALOR MÁXIMO DO PROJETOCATEGORIA01JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHOPESSOA JURIDICANÃO90SELECIONADO
R$ 87.720,41
Apoio às atividades culturais - Locação de Infraestrutura-Palco, som, iluminação, etc.;
Apoio às atividades culturais -Gestão/Apoio/
TRIZIDELA DO VALE/MA, 08 de julho de 2024
Assinam a presente ata,
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
Titular: Francisco das Chagas Melo da Silva;
Público: Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Suplente: Aluan Alves Milhomem da Silva;
Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Francisco Jonh Medeiros Santos;
Público: Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Suplente: Dalila Melo de Almeida;
Público: Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Antônia Daiane Sousa;
Representante da Secretaria Municipal de Esportes:
Suplente - José André Vale
Representante da Secretaria Municipal de Esportes:
Suplente: Maria Beatriz Lima Luna;
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Josué da Silva Amorim
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Da Sociedade Civil:
Suplente: Maria Aparecida Batista Milhomem;
Representante do Segmento de Artesanato:
Titular: Lorena Cristina de Matos Silva;
Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale - AMTV:
Suplente: Adaiso de Lima Gomes;
Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale - AMTV:
Titular: Edson Dias dos Santos;
Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale - AMTV:
Suplente: Francisco Januário da Silva;
Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale - AMTV:
Titular: Alzenir Frazão Vale;
Representante do Segmento da Cultura Afro-brasileira:
Titular: Antônio Rikelme Nascimento de Souza;
Representante do Segmento de Teatro:
Titular: Érica de Jesus dos Santos Nascimento;
Representante do Segmento de Dança:
Suplente: Ana Carla Costa Ferreira;
Representante do Segmento de Dança:
Titular- José Carlos dos Santos
Representante do Segmento e Cultura Popular:
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA
O Conselho Municipal de Cultura do municipio de Trizidela do Vale, vem dar publicidade a LISTA PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA DOS AGENTES CULTURAIS RELATIVOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 – APRESENTAÇÕES CULTURAIS E A INFRAESTRUTURA PARA AÇÕES CULTURAIS DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR: SÃO JOÃO DO VALE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
NºNOME COMPLETOTIPO DE PROPONENTECOTASPONTUAÇÃOSTATUS DE SELEÇÃOVALOR MÁXIMO DO PROJETOCATEGORIA01ANTONIO SOARES DA SILVA FILHOPESSOA FISICANÃO85SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS02BENEDITO RODRIGUES PEREIRAPESSOA FISICANÃO112SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS03MIKAEL DOUGLAS DA SILVA ZUZARPESSOA FISICANÃO79SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS04FRANCISCO RAICARLOS AGUIAR REIS DOS SANTOSPESSOA FISICASIM70SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS05FRANCISCO COLEHO SILVAPESSOA FISICANÃO64SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS06KAYO FELIPE ELIAS DE SOUSAPESSOA FISICANÃO84SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS07LORENA CRISTINA DE MATOS SILVAPESSOA FISICANÃO77SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS08JOSE BERNARDINO DE ARAÚJOPESSOA FISICANÃO85SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS09ALMIR NASCIMENTO DA SILVAPESSOA FISICANÃO75SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS10AMADEU PEREIRA DE SOUSAPESSOA FISICANÃO95SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS11FRANCSICO DAS CHAGAS SILVA LIMAPESSOA FISICASIM90SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS12LUIS SOUSA MORAISPESSOA FISICANAO39NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS13MANOEL LEAL LISBOAPESSOA FISICANAO36NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS14MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTOPESSOA FISICANÃO31NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS15MARIA LUIZA ARAUJO LIMAPESSOA FISICANÃO31,5NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS16OZANIAS NUNES LIMAPESSOA FISICANÃO38NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS17JOÃO PAULO GADELHA ANDRADEPESSOA FISICANÃO39NÃO SELECIONADOR$ 5.000,00SHOWS MUSICAIS18JANETE PINHEIRO TORRESA
PESSOA FISICASIM60SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS19MARIVALDA DA SILVA SANTOS
PESSOA FISICASIM60SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS20MATEUS TAVYSON FERNANDES PEREIRA
PESSOA FISICANAO50SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS21MARIA CRISTNA FUTRADO LIMA
PESSOA FISICANÃO40SELECIONADOR$ 5.000,00CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS22JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHOPESSOA JURIDICANÃO90SELECIONADOR$ 87.720,41Apoio às atividades culturais - Locação de Infraestrutura-Palco, som, iluminação, etc.;
Apoio às atividades culturais -Gestão/Apoio.
TRIZIDELA DO VALE/MA, 08 de julho de 2024.
Assinam a presente ata,
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
Titular: Francisco das Chagas Melo da Silva;
Público: Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Suplente: Aluan Alves Milhomem da Silva;
Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Francisco Jonh Medeiros Santos;
Público: Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Suplente: Dalila Melo de Almeida;
Público: Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Antônia Daiane Sousa;
Representante da Secretaria Municipal de Esportes:
Suplente - José André Vale
Representante da Secretaria Municipal de Esportes:
Suplente: Maria Beatriz Lima Luna;
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Josué da Silva Amorim
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Da Sociedade Civil:
Suplente: Maria Aparecida Batista Milhomem;
Representante do Segmento de Artesanato:
Titular: Lorena Cristina de Matos Silva;
Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale - AMTV:
Suplente: Adaiso de Lima Gomes;
Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale - AMTV:
Titular: Edson Dias dos Santos;
Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale - AMTV:
Suplente: Francisco Januário da Silva;
Representante da Associação dos Músicos de Trizidela do Vale - AMTV:
Titular: Alzenir Frazão Vale;
Representante do Segmento da Cultura Afro-brasileira:
Titular: Antônio Rikelme Nascimento de Souza;
Representante do Segmento de Teatro:
Titular: Érica de Jesus dos Santos Nascimento;
Representante do Segmento de Dança:
Suplente: Ana Carla Costa Ferreira;
Representante do Segmento de Dança:
Titular- José Carlos dos Santos
Representante do Segmento e Cultura Popular:
