EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0807001-1/2024. Processo Administrativo nº 2201001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis (bebidas), de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 15.401,00 (quinze mil e quatrocentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0807001-2/2024. Processo Administrativo nº 2201001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis (bebidas), de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 7.057,00 (sete mil e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de imposto e trans. - Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0807001-3/2024. Processo Administrativo nº 2201001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis (bebidas), de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 4.901,00 (quatro mil e novecentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0807002-1/2024. Processo Administrativo nº 2201001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis (bebidas), de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 31.277,00 (trinta e um mil e duzentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0807002-2/2024. Processo Administrativo nº 2201001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis (bebidas), de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 11.926,00 (onze mil e novecentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de imposto e trans. - Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0807002-3/2024. Processo Administrativo nº 2201001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis (bebidas), de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 24.045,00 (vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.
