PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006001/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0507001-8/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2006001/2024, da Dispensa nº 23/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: a empresa W. V. DOS SANTOS COSTA-ME, inscrita no CNPJ nº 36.039.357/0001-20. OBJETO: Contratação Direta por Dispensa de licitação, de empresa para realização das festividades juninas do arraial São João do Vale, de interesse do Fundo Municipal de Cultura de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.180 São João Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/07/2024 a 31/12/2024, perfazendo 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura, como Contratante e a empresa W. V. DOS SANTOS COSTA-ME como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006001/2024.DISPENSA Nº 23/2024. OBJETO: Contratação Direta por Dispensa de licitação, de empresa, para realização das festividades juninas do arraial São João do Vale, de interesse do Fundo Municipal de Cultura de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Cultura, O Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2006001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 23/2024 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa W. V. DOS SANTOS COSTA-ME, inscrita no CNPJ nº 36.039.357/0001-20, com sede na RUA ANGICAL Nº 04, LETRA A, SETOR ANGICAL, POVOADO, E-mail: wilfrancosta@gmail.com, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale (MA), 05 de julho de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Sec. Mun. de Cultura. Portaria n° 05/2021 – GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA).Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), aos proponentes conforme o descrito abaixo.

EMPRESA 1: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreira, n° 686, Bairro Centro, CEP: 65.631-040, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Adalberto Rocha de Abreu. CONTATOS: EMAIL: cocais.distribuidora@hotmail.com mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (99) 3312-0681.

1° Colocada nos itens: 1;3;4;6;7;8;11;18;20;21;22;24;25;26;29;30;33;35;36;38;41;42 e 43.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa A R DE ABREU LTDA é R$ 169.915,88 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos).

EMPRESA 2: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.077.848/0001-05, com sede na Rua Rodrigues dos Santos, n° 1590, Bairro Porenquanto, CEP: 64.002-790, no Município de Teresina – PI, representada pelo Sr. Bruno Machado Noronha. CONTATOS: EMAIL: licitacaomercury@gmail.com mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (86) 98141-2859.

1° Colocada nos itens: 2;5;12 e 19.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA é R$ 70.208,48 (setenta mil e duzentos e oito reais e quarenta e oito centavos).

EMPRESA 3: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.906/0001-75, com sede na Avenida Oeste, 1 Loteamento Real Grandeza, Parque Ind. Vice-Presidente José Alencar – etapa II, CEP: 74.993-394, no Munícipio de Aparecida de Goiânia-GO representada por seu representante legal, Sr. Luís Alfredo Lima Silva. CONTATOS: Email: licitacao@hospdrogas.com.br / emerson.souza@hospdrogas.com.br / (62) 99230-4876.

1° Colocada nos itens: 27 e 37.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA é R$ 3.467,40 (três mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

EMPRESA 4: HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.868.059/0001-88, com sede na Rua Ernesto Mariano de Lima, nº 231, 1 Andar – Sala 03 – Manoela Valadares, CEP: 56800-000, no Munícipio de Afogados da Ingazeira-PE, representada por sua representante legal, Sra. Maria do Carmo de Lima e Silva. CONTATOS: Email: hospitalmed@outlook.com / (87) 99640-6437.

1° Colocada nos itens: 10;14;15;16;17;28;32;34;39 e 40.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa HOSPITALMED LTDA é R$ 50.787,97 (cinquenta mil e setecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos).

EMPRESA 5: MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.544.048/0001-42, com sede na Av. Costa do Mar, nº 1, lote Villag, Bairro Araçagy, CEP: 65110-000, no Munícipio de São José de Ribamar-MA, representada por seu representante legal, Sr. Marco Antônio Almeida Santos. CONTATOS: Email: msihospitalar.adm03@gmail.com / msihospitalar.comercial@gmail.com / (98) 99202-5198.

1° Colocada no item: 23.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA é R$ 3.323,25 (três mil e trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).

EMPRESA 6: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.851.543/0001-73, com sede na Rua 8, nº 743, Parque Alvorada, CEP: 65639-000, no Munícipio de Timon-MA, representada por sua representante legal, Sra. Marilene Rocha de Abreu Santos. CONTATOS: Email: licitação.vitaldistribuidora@gmail.com / (86) 3212-1593/ (99) 98465-3372.

1° Colocada nos itens: 9;13 e 31

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa VITAL DISTRIBUIDORA LTDA é R$ 63.427,72 (sessenta e três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).

Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 361.130,70 (trezentos e sessenta e um mil e cento e trinta reais e setenta centavos).

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale – MA, 05 de julho de 2024.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 02/2021-GP