PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0504001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Contratação mais vantajosa no fornecimento de pneus para veículos da frota municipal, de forma parcelada, de interesse da administração pública municipal de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Contratação mais vantajosa no fornecimento de pneus para veículos da frota municipal, de forma parcelada, de interesse da administração pública municipal de Trizidela do Vale (MA), aos proponentes conforme o descrito abaixo.

EMPRESA 1: CHECROMAIS COMERCIO DE PEÇAS ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.017.325/0001-51, com sede na Avenida Marechal Floriano Peixoto, n° 7779, Boqueirão, CEP: 81.670-000, Curutiba – PR, representada por seu representante legal o Sr. Kaue Muniz do Amaral, CONTATOS: Email: autopecaschevromais@hotmail.com /(41) 3076-7210 / 3076-7211.

1° Colocada nos itens: 21; 22; 27; 28; 29; 30 e 31.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa CHECROMAIS COMERCIO DE PEÇAS ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA é R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).

EMPRESA 2: CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 10.158.356/0001-01, com sede na Rodovia Antônio Heil, nº 800, km 0, sala 02, Itaipava, CEP: 88.316-001, Itajaí – SC, representada por seu representante legal o Sr. Leonardo Cezar Bittencourt, CONTATOS: Email: licitacao@cantustore.com.br /(47) 3046-2550 ramais 9418/9412.

1° Colocada nos itens: 6; 11; 14 e 17.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A é R$ 244.600,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais).

EMPRESA 3: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.116.889/0001-42, com sede na Avenida Vereador Abrahão João Francisco, n° 2957, Ressacada, CEP: 83.302-000, Itajaí – SC, representada por sua representante legal a Sra. Adelaide Antunes, CONTATOS: Email: evkimportacao@gmail.com /(41) 99857-6714.

1° Colocada nos itens: 2; 4; 8; 9; 10; 12; 13; 15; 16; 19; 20 e 23.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA é R$ 257.187,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e cento e oitenta e sete reais).

EMPRESA 4: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 39.933.212/0001-67, com sede na Avenida Prefeito Wall Ferraz, n° 4670, Setor lado S, Triunfo, CEP: 64.022-005, Teresina – PI, representada por seu representante legal o Sr. Rogerio Alves Moura, CONTATOS: Email: servcarlicictacao@gmail.com /(68) 98130-1919.

1° Colocada nos itens: 3; 5; 7; 18; 24; 25 e 26.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA é R$ 107.070,00 (cento e sete mil e setenta reais).

EMPRESA 5: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.127.272/0001-85, com sede na Avenida Castelo Branco, nº 3361, Centro, CEP: 65.300-001, Santa Inês– MA, representada por seu representante legal a Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, CONTATOS: Email: licitacao@grupoabdecarvalho.com.br (98) 3653-1441.

1° Colocada no item: 1.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa T R DE CARVALHO EIRELI é R$ 5.672,00 (cinco mil e seiscentos e setenta e dois reais).

O Secretário Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale – MA, 04 de julho de 2024.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307001-1/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 9.795,50 (nove mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307001-2/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 21.923,00 (vinte e um mil e novecentos e vinte e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de imposto e trans. - Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307001-4/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 10.885,00 (dez mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307001-3/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 9.842,00 (nove mil e oitocentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307002-4/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 2.663,50 (dois mil e seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção da Fundo de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307002-3/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 24.415,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307002-1/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 13.900,20 (treze mil e novecentos reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307002-2/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 26.416,30 (vinte e seis mil e quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de imposto e trans. - Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307003-4/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 13.595,20 (treze mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Mun. de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307003-3/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 19.758,30 (dezenove mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307004-4/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 4.218,00 (quatro mil e duzentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção da Fundo de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0307004-3/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 72.717,50 (setenta e dois mil e setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.