PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006002/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0207001-8/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2006002/2024, da Inexigibilidade nº 22/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N° 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA BOI DE MORROS DE CULTURA POPULAR E ARTE - ABOIARTE, inscrita sob o CNPJ n° 24.825.815/0001-78. OBJETO: Contratação Direta por Inexigibilidade, da Associação Folclórica Boi de Morros de Cultura Popular e Arte - Aboiarte, detentora dos direitos dos serviços artísticos profissionais, da atração do Boi de Morros, grupo regionalmente conhecido, para a realização do espetáculo que abrilhantarão as festividades juninas, de interesse do Fundo Municipal de Cultura de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.180 São João Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2024, perfazendo 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura, pela contratante, e a ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA BOI DE MORROS DE CULTURA POPULAR E ARTE - ABOIARTE, pela contratada.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2006002/2024. INEXIGIBILIDADE N° 22/2024. Assunto: Contratação Direta por Inexigibilidade, da Associação Folclórica Boi de Morros de Cultura Popular e Arte - Aboiarte, detentora dos direitos dos serviços artísticos profissionais, da atração do Boi de Morros, grupo regionalmente conhecido, para a realização do espetáculo que abrilhantarão as festividades juninas, de interesse do Fundo Municipal de Cultura de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da Associação Folclórica Boi de Morros de Cultura Popular e Arte - Aboiarte, inscrita sob o CNPJ n°24.825.815/0001-78, detentora dos direitos dos serviços artísticos profissionais, da atração do Boi de Morros, grupo regionalmente conhecido, para a realização do espetáculo que abrilhantarão as festividades juninas, de interesse do Fundo Municipal de Cultura de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 02 de julho de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Portaria nº 05/2021-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Administração Municipal, de Trizidela do Vale (MA).
ABERTURA: 22 de julho de 2024 às 10:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br.
Município de Trizidela do Vale (MA), 3 de julho de 2024.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretária Municipal de Administração
Portaria nº 02/2021-GP
