PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Administração Municipal, de Trizidela do Vale (MA).
ABERTURA: 15 de julho de 2024 às 10:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br.
Município de Trizidela do Vale (MA), 28 de junho de 2024.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretária Municipal de Administração
Portaria nº 02/2021-GP
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0107001-1/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 6.012,40 (seis mil e doze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 1º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0107001-2/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 10.835,50 (dez mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de imposto e trans. - Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 1º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0107001-4/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 2.352,10 (dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção da Fundo de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 1º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0107001-3/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 7.561,40 (sete mil e quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 1º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0107002-4/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 7.647,40 (sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 1º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0107002-3/2024. Processo Administrativo nº 1701001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 24.961,10 (vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 1º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.
